#83 Semana do trabalhador: informalidade e terceirização contribuem para exploração laboral

Todos os anos milhares de trabalhadores são submetidos à exploração laboral no Brasil em zonas urbanas e rurais. Somente no ano passado mais de 3 mil pessoas foram escravizadas no país. Fatores como a informalidade e a ampliação da terceirização contribuem para essa grave violação.

De acordo com dados de 2019 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 45% das pessoas resgatadas do trabalho escravo com mais de 18 anos nunca possuíram carteira de trabalho assinada antes do resgate. Sem vínculo formal, o trabalhador não consegue acessar seus direitos previstos na CLT e fica mais suscetível a situações extremas de exploração.

Outro agravante é a terceirização do processo produtivo. Grandes empresas contratam intermediários que, por sua vez, serão responsáveis por contratar a mão de obra. Essas contratações frequentemente são precárias e informais, o que torna os trabalhadores suscetíveis a violações, como o trabalho escravo.

Nesses casos, há uma dificuldade de se provar o vínculo trabalhista com as empresas principais e, portanto, de responsabilizá-las. O resultado disso é que o trabalhador, muitas vezes, não consegue reaver seus direitos porque as intermediárias não têm condições materiais de ressarci-los. Segundo dados do MTE, de 2010 a 2014, 90% dos resgatados do trabalho escravo eram empregados terceirizados.

O caso do Lollapalooza de 2023 ilustra como a informalidade e a terceirização facilitam a exploração laboral dos trabalhadores. Cinco pessoas que não possuíam carteira de trabalho assinada foram escravizadas no carregamento de bebidas no festival Lollapalooza, na capital São Paulo.

Os trabalhadores eram da empresa terceirizada Yellow Stripe, contratada pela Time 4 Fun, dona do festival no Brasil. Eles trabalhavam por 12 horas diárias, não recebiam equipamentos de proteção nem papel higiênico e eram alojados em uma tenda de lona aberta, onde dormiam no chão, em cima de papelão e paletes.

Saiba mais sobre os desafios para a erradicação do trabalho escravo aqui: https://escravonempensar.org.br/…/escravo-nem-pensar…/

Confira o livro didático Escravo, nem pensar! – Educação para a prevenção ao trabalho escravo (capítulo 4, a partir da página 156).

Foto: Ministério do Trabalho e Emprego