#01 O que é trabalho escravo?

O artigo 149 do Código Penal define trabalho escravo como aquele em que a pessoa está submetida a jornadas exaustivas, a condições degradantes de trabalho, a trabalhos forçados ou a servidão por dívidas. O crime é punível com reclusão de dois a oito anos e multa, além de pena correspondente à violência.

Entre 1995 e 2021, mais de 56 mil pessoas tiveram sua liberdade e dignidade violadas no Brasil. Trata-se de uma realidade que está presente em todas as regiões do país, tanto no campo quanto na cidade, e que se manifesta nas diversas atividades econômicas.

Quer saber mais sobre esse assunto? Nas próximas quatro seções (#), o #EducaRB aprofunda os elementos que configuram e caracterizam o trabalho escravo no Brasil.