#54 Marco temporal: o próximo genocídio brasileiro?

Nesta semana, mobilizações de povos indígenas ocuparam as ruas contra o avanço do projeto de lei do marco temporal. O PL 490/07, defendido em grande parte por ruralistas, foi aprovado na noite de terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Se não for derrubado pelo Senado Federal ou declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pode abrir as portas para mais genocídios. E por que esse projeto coloca em risco a vida e a existência de povos indígenas?

Primeiro, porque ataca a demarcação de terras: se elas não estavam ocupadas ou já em disputa por parte das comunidades até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, não poderão ser reivindicadas para demarcação. Com a aprovação do PL, há estimativas de que mais de 60% dos territórios indígenas serão afetados*, expulsando famílias de suas terras e aumentando a violência. O PL ainda permite o contato com indígenas isolados, podendo proliferar vírus e doenças para as quais o sistema imunológico deles não está preparado como o nosso.

O agravamento da destruição ambiental é outra consequência do PL, que prevê dispensa de consulta prévia aos indígenas para instalação de bases militares, implementação de rodovias, ferrovias e hidrovias, por exemplo. Atualmente, as terras indígenas, além de preservarem as florestas nativas, contribuem para a redução do aquecimento global, captando em média mais do que o dobro de carbono do que terras não indígenas**.

*Dados do Conselho Indigenista Missionário (2019)
**Dados do Instituto de Recursos Mundiais e do Climate Focus (2022)

Saiba mais – muito além da demarcação de terras indígenas:
https://noticias.uol.com.br/…/camara-aprova-pl-do…

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil