#14 Mineração e trabalho escravo
Você sabe qual é a relação entre trabalho escravo e mineração?
Criticada sobretudo por impactos socioambientais, a atividade mineradora é também marcada por casos de exploração de trabalhadores no Brasil. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência sistematizados pela Repórter Brasil e a Comissão Pastoral da Terra, foram escravizados 1.013 trabalhadores na extração de minérios e metais preciosos entre 1995 e 2021, em 87 casos.
O problema tem sido frequente em garimpos ilegais na região da Amazônia. Somente nos últimos quatro anos foram registrados 17 casos nos estados que compreendem o bioma, cujas fiscalizações libertaram 160 trabalhadores de violações como condições degradantes e servidão por dívida.
Como resposta ao problema, operações de fiscalização tem sido conduzidas pelas autoridades, sobretudo pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, formado por auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho e policiais federais. Tendo em vista que boa parte dos garimpos ilegais que exploram trabalhadores estão em unidades de conservação ambiental e terras indígenas, o grupo conta em alguns casos com a parceria de órgãos ambientais como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Essa atuação interinstitucional é fundamental para combater o problema, visto que o trabalho escravo na extração de minérios está frequentemente associado a outras práticas criminosas, como o desmatamento e a mineração ilícita. Além disso, devido ao difícil acesso aos locais de exploração, essas fiscalizações são marcadas por dificuldades operacionais e logísticas, por isso dependem da expertise dos envolvidos na proteção das regiões de investigação.