#98 Trabalho infantil atinge menor patamar da série histórica em 2023

Os últimos dados de trabalho infantil no Brasil revelam que 1,607 milhão de crianças e adolescentes estavam submetidas a essa violação em 2023, menor quantidade da série histórica.

O número aponta para uma redução de 15% frente a 2022, quando havia 1,881 milhão de trabalhadores infantis. Os dados são da PNAD Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O trabalho infantil é uma grave infração trabalhista. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos. Adolescentes a partir de 14 anos podem trabalhar na condição especial de aprendizes. Mas, se o trabalho é perigoso, noturno ou insalubre, é proibido até os 18 anos, em todas as situações.

Em casos extremos, crianças e adolescentes acometidas pelo trabalho infantil são também submetidas a condições de trabalho exploratórias. Desde 2003, 1.216 pessoas com idade inferior a 18 anos foram escravizadas, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego sistematizados pela Repórter Brasil. O dado corresponde a 3% de todos os resgatados do trabalho escravo no período.

Em 2015, o Brasil e demais 192 países assinaram a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), na qual consta o compromisso de erradicação do trabalho infantil até 2025. No entanto, os dados mostram que o país está longe de atingir a meta até o ano que vem.

Foto: Sergio Carvalho/MTE