#91 Trabalhadoras domésticas enfrentam informalidade e exploração

Das mais de 6 milhões de pessoas que desempenham atividades de caseiras, faxineiras, cozinheiras, motoristas, jardineiras, babás e cuidadoras, 92% são mulheres. Dentre elas, 65% são negras, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mercado de trabalho, essas mulheres enfrentam a informalidade e falta de direitos. O trabalho escravo também é presente na categoria.

A ausência de carteira de trabalho assinada é uma tendência do setor: 77% das pessoas não possuem vínculo formal de emprego. Em 2015 e 2017, com a aprovação da chamada PEC das Domésticas (PEC 66/2012) e do Decreto Legislativo 172/2017 é previsto legalmente que as domésticas tenham os mesmos direitos que trabalhadores regidos pela CLT. Mas, sem a carteira assinada, a ampla maioria da categoria é impossibilitada de acessá-los.

Em casos extremos, a falta de direitos acomete a liberdade e dignidade das trabalhadoras. Desde 2017, há registros de domésticas escravizadas no país. Nos primeiros anos, a média era de 6 resgatadas, já nos últimos três anos o número aumentou para 33.

No total, 125 trabalhadoras foram escravizadas. Os estados de São Paulo (33%), Bahia (21%), Minas Gerais (10%) e Rio Grande do Sul (8%) lideram o ranking, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, sistematizados pela Comissão Pastoral da Terra e pela Repórter Brasil.

Neste 25 de julho, que marca o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, destacamos os dados que servem para embasar a luta por melhores condições de trabalho e pela dignidade das mulheres negras e trabalhadoras no Brasil.

Para saber mais, ouça o episódio 3 do podcast Esperança – Trabalho escravo e gênero.

Foto: Pablo Valadares / Agência Senado