#77 Impacto do garimpo para saúde dos trabalhadores
Você sabe quais são os impactos do garimpo para os trabalhadores? Garimpeiros frequentemente são expostos a contaminações perigosas pelo contato com metais pesados como o mercúrio, usado para extrair o ouro, já que não usam equipamentos de proteção individual (EPIs).
Este foi o caso de 30 trabalhadores em 2018, que foram resgatados de uma situação de trabalho escravo em Itaituba, no oeste do Pará, em meio a Amazônia, bioma que concentra mais de 90% da produção do garimpo no Brasil, segundo o Mapbiomas.
Os trabalhadores garimpavam descalços, com as pernas mergulhadas na lama, onde caía o mercúrio. A administradora do garimpo cobrava dos trabalhadores preços abusivos para aquisição de EPI, além de submetê-los a dívidas ilegais. Por causa dessas condições, as autoridades consideraram que os garimpeiros estavam em situação de trabalho escravo.
A legislação brasileira possui normas que os empregadores do garimpo devem seguir para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores. O Estatuto do Garimpeiro e a Norma Regulamentadora do Trabalho 22 determinam, por exemplo, uso de EPIs, treinamento aos trabalhadores, exames ocupacionais periódicos e controle de ruído de máquinas.
A prevenção ao trabalho escravo e a violações trabalhistas na região da Amazônia, foco do garimpo no país, é desenvolvida pelo programa “Escravo, nem pensar!”, da Repórter Brasil, que neste ano implementa o projeto educacional no Amazonas e em Rondônia com profissionais da Assistência Social.
Foto: Polícia Federal / Divulgação