NOTA EXPLICATIVA

Sobre atividades do ENP! no estado do Mato Grosso

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O programa educacional Escravo, nem pensar!, da organização não-governamental Repórter Brasil, esclarece que não estabeleceu parceria com o governo do Estado do Mato Grosso para a realização de ações de formação voltadas à prevenção de trabalho escravo para o ano de 2015, como veiculado pela mídia local. Até o momento, temos parcerias com a sociedade civil do Mato Grosso e com o Ministério Público do Trabalho para a execução de projetos para a prevenção à escravidão contemporânea por meio da educação.

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POLÍTICA PÚBLICA

Escravo, nem pensar! realiza a primeira formação de profissionais da educação em nível estadual

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A ação é resultado de parceria firmada entre a ONG Repórter Brasil e a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão e tem como objetivo atingir 190 mil alunos durante 2016. O estado é a principal origem dos trabalhadores resgatados em todo o país.

Entre os dias 22 e 25 de setembro, o programa Escravo, nem pensar!, da ONG Repórter Brasil, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc-MA), realizou a primeira formação presencial para profissionais da educação da rede estadual do Maranhão, dedicada ao tema do trabalho escravo. Nessa primeira etapa do projeto foram formados 40 formadores, entre técnicos da Seduc, gestores e formadores de sete Unidades Regionais de Educação (UREs) Açailândia, Balsas, Codó, Imperatriz, Santa Inês, São João dos Patos e São Luís que, juntas, compreendem 76 municípios maranhenses.

Os profissionais das UREs serão responsáveis por formar gestores e  professores das escolas de suas áreas de abrangência

Os profissionais das UREs serão responsáveis por formar gestores e professores das escolas de suas áreas de abrangência

No encontro, os participantes puderam aprofundar seus conhecimentos sobre o conceito do trabalho escravo contemporâneo e assuntos correlatos, como a migração e o aliciamento de trabalhadores. Além disso, foram apresentados exemplos de metodologias didático-pedagógicas para tratar do tema na sala de aula e em projetos extracurriculares.

Também foram analisados e distribuídos materiais didáticos produzidos pelo Escravo, nem pensar!, que servirão como subsídio para a abordagem do tema nas escolas, as quais receberão um kit com todos os materiais usados na formação.

Segundo o superintendente de modalidades e diversidades educacionais, Claudinei Rodrigues, esse tipo de formação tem relevância para além do âmbito pedagógico. “É uma importância política levarmos esse tema para a sala de aula e para a sociedade em si. Nós estamos desnudando esse tema com os nossos alunos e professores”, declarou.

A formação contou ainda com a participação de membros do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Santa Luzia e Açailândia, e da Comissão Pastoral da Terra de Balsas, que contribuíram com suas experiências de prevenção e combate ao trabalho escravo contemporâneo e trouxeram informações sobre as realidades locais. Duas professoras que realizam projetos acerca dessa temática no município de Codó também puderam socializar suas experiências educativas.

Ao final do encontro, gestores e formadores elaboraram planos de ações para as suas respectivas UREs, que orientarão as atividades de multiplicação do tema, a serem desenvolvidas ainda neste ano. “Além do conhecimento, a gente leva daqui algo concreto (…) a ser trabalhado com os alunos”, contou Doralice Mota, técnica da URE de Imperatriz. Os profissionais que receberam a formação serão responsáveis por difundir o tema nas escolas de sua abrangência e fomentar a sua abordagem na sala de aula e em projetos interdisciplinares em 378 escolas, envolvendo 10 mil professores e 190 mil alunos até o final do próximo ano letivo, em 2016.

“Ao final desse ciclo, nós vamos ter uma rede de divulgação e combate efetivo do trabalho escravo. O próprio governo do estado reconhece isso e vê esse projeto como um projeto de prevenção, de combate e até mesmo de política educativa”, declarou Claudinei.

O projeto também prevê a institucionalização do tema no currículo escolar, o que atende a metas estabelecidas pelo II Plano Nacional e Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo.

Essa ação conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Catholic Relief Services (CRS) e do Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA).

 

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Participaram dessa formação gestores e formadores das sete UREs, além de técnicos da Seduc-MA / Foto: Ascom

 

Contexto

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 24% dos trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravidão no país são maranhenses, o que coloca o estado em primeiro lugar no ranking de naturalidade dos trabalhadores resgatados. Além disso, o Maranhão é o quinto estado com o maior número de pessoas encontradas em situação de escravidão: foram 2.446 trabalhadores resgatados desde 1995, ano em que o Brasil reconheceu a ocorrência dessa prática em seu território.

Na área de abrangência das UREs envolvidas nesse projeto foram localizados 86% dos casos de trabalho escravo no Maranhão, ocorridos entre 2003 e 2014. Além disso, os trabalhadores dessas regiões também são suscetíveis ao aliciamento: 58% dos trabalhadores maranhenses encontrados sob condições de trabalho escravo em todo o Brasil são provenientes dessas localidades.

A coordenadora do programa Escravo, nem pensar!, Natália Suzuki, reiterou a importância de se realizar o projeto nos demais estados: “Esperamos que os demais governos também abracem essa iniciativa porque o trabalho escravo é um problema que não restringe se apenas a determinadas regiões, mas atinge todos os estados brasileiros”.

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FACILITAÇÃO GRÁFICA

“Ocupação na Amazônia” é o quarto vídeo da série ENP! na Tela

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O vídeo utiliza facilitação gráfica para discutir a expansão da fronteira agropecuária na área conhecida como Arco do Desmatamento

Nas últimas décadas, a Amazônia perdeu 42 bilhões de árvores, o equivalente a 20% de toda a sua vegetação natural. Isso representa uma média de 3 milhões de árvores cortadas ao dia; mais de 120 mil por hora; mais de 2 mil por minuto; e 34 por segundo! A derrubada da floresta se deve a grandes empreendimentos de mineração, de geração de energia hidrelétrica e, principalmente, de expansão da fronteira agropecuária, na área conhecida como Arco do Desmatamento.

O vídeo Ocupação na Amazônia, que o programa Escravo, nem pensar! lança nesta semana, mostra os principais impactos socioambientais decorrentes da destruição do bioma, como a diminuição do abastecimento de água, a expulsão de povos tradicionais e comunidades locais, e a superexploração da frente de trabalho – incluindo casos de trabalho escravo. Segundo a Comissão pastoral da Terra, desde 2003, mais de 21 mil trabalhadores foram libertados da escravidão, em atividades como limpeza de pastos, abertura de fazendas e produção de carvão vegetal para siderúrgicas.

Este é o quarto vídeo da série ENP! na Tela, que aborda, por meio da facilitação gráfica, os principais temas das formações e materiais didáticos do Escravo, nem pensar!. (Os vídeos anteriores tratavam do ciclo do trabalho escravo, o trabalho infantil e o tráfico de pessoas). Ele foi produzido em parceria com o Ministério Público do Trabalho e está disponível para download neste link.

Mais sobre o tema

Além do vídeo, o Escravo, nem pensar! também está lançando o fascículo Amazônia: trabalho escravo + dinâmicas correlatas, que traz dados sobre casos de escravidão contemporânea na região e as principais atividades econômicas relacionadas a essa violação.

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EVENTOS

Tráfico de pessoas é tema de Audiência Pública da OAB

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O Escravo, nem Pensar! participa do evento apresentando casos relacionados à exploração do trabalho

No dia 2 de setembro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil promove a Audiência Pública “Tráfico de pessoas e de Órgãos”, em sua sede em Brasília (DF). O evento contará com a participação de especialistas, organizações e órgãos que atuam na prevenção e combate a este crime, como a Secretaria Nacional de Justiça, o Centro Humanitário de Apoio a Mulher e o Programa de Estado de Direito do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

A audiência é dividida em três etapas: apresentação de denúncias de casos de tráficos de pessoas e de órgãos; enfrentamento dos casos de tráfico de pessoas e de órgãos; e visão crítica dos fatos e das políticas públicas adotadas. A coordenadora do Escravo, nem pensar!, Natalia Suzuki, participa da primeira etapa do evento, apresentando casos de tráfico de pessoas para fins de trabalho. Ainda entre os temas abordados estão: tráfico rural, tráfico de meninas e mulheres, e tráfico de travestis.

Confira toda a programação aqui.

 

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NOVIDADES

Novo fascículo do ENP! aborda a ocupação da Amazônia

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A Amazônia é conhecida como a maior e mais bela floresta tropical do mundo. Mas, nas últimas décadas, cerca de 20% de sua vegetação original foi derrubada, principalmente na área conhecida como Arco do Desmatamento.

Para explicar esse fenômeno e suas consequências socioambientais, o Escravo, nem pensar! está lançando o fascículo Amazônia: trabalho escravo + dinâmicas correlatasO material apresenta como se deu a ocupação na Amazônia nos últimos 50 anos a partir da expansão de grandes empreendimentos de agropecuária, mineração e  hidroeletricidade, e ainda aborda as péssimas condições às quais muitos trabalhadores são submetidos na região, incluindo casos de trabalho escravo. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, desde 2003, mais de 21 mil trabalhadores foram libertados da escravidão, em atividades como limpeza de pastos, abertura de fazendas e produção de carvão vegetal para siderúrgicas.

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Esta publicação foi produzida pela Repórter Brasil, com apoio do Ministério Público do Trabalho.

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PREVENÇÃO

ENP! participa de Caravana da Liberdade em Codó (MA)

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O programa realizará oficina de formação sobre a realidade do trabalho escravo no Maranhão com professores da rede municipal e estadual.

Nos dias 18, 19 e 20 de agosto, a Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (Coetrae-MA) realiza a Caravana da Liberdade. O objetivo do evento é divulgar o tema do trabalho escravo nos municípios maranhenses mais afetados por essa prática por meio de atividades de formação, voltadas à prevenção dessa violação de direitos humanos.

No dia 18, a ação acontece em Peritoró, e nos dias 19 e 20, em Codó. O Escravo, nem pensar! integra a programação do dia 20, com oficina de formação para professores das redes municipal e estadual. Dentre os temas abordados, estão a realidade do trabalho escravo no Maranhão e experiências de combate na rede estadual.

A programação ainda conta com painéis, palestras, rodas de conversa, passeatas de mobilização, exposições fotográficas e depoimentos de trabalhadores resgatados. Também serão oferecidos serviços de saúde e de expedição de carteira de trabalho. Para conferir toda a programação, clique aqui.

O evento é promovido pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão e conta com o apoio das secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular, Extraordinária de Juventude, Saúde, Educação, Pesca e Aquicultura, Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária; do Viva Cidadão; do Tribunal Regional do Trabalho; do Ministério Público do Trabalho; da Universidade Federal do Maranhão – Campus Codó; do Ministério Público Estadual; da Prefeitura de Codó; da Câmara Municipal de Codó; da Prefeitura de Peritoró; da ONG Plan; da ONG Repórter Brasil; do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Codó; do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Peritoró; e do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH/CB).

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Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Animação do ENP! explica como acontece a venda de pessoas

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Você sabia que pessoas ainda são comercializadas em pleno século 21?

Sim! Em todo mundo, milhares de pessoas são traficadas para fins de exploração, dentre quais está incluído o trabalho escravo. Aproveitando a Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (27 a 31 de julho), o Escravo, nem pensar! explica por meio do vídeo “Tráfico de Pessoas – Mercado de Gente” como essa grave violação de direitos humanos ainda acontece.

Este vídeo é o terceiro da série ENP! na Tela e foi produzido em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e o Ministério Público do Trabalho. Ele está disponível para download neste link. Assista:

MAIS SOBRE O TEMA

O tráfico de pessoas é o terceiro mais lucrativo do mundo. Diversas são as suas finalidades: superexploração do trabalho rural, urbano e doméstico, comércio de órgãos, casamentos forçados, escravidão contemporânea, adoção ilegal de crianças e exploração sexual.

Você pode ter mais informações sobre o tema em nosso livro digital.

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NOVA PUBLICAÇÃO

Escravo, nem pensar! lança hotsite sobre trabalho no setor sucroalcooleiro

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O conteúdo é baseado em publicação impressa e foi adaptado para o meio digital.

O Escravo, nem pensar! lança nesta quarta-feira (22) o hotsite “As condições de trabalho no setor sucroalcooleiro“. A publicação foi baseada no fascículo impresso homônimo e traz o conteúdo de forma mais dinâmica e interativa, com animação, gráficos e vídeos.

O site apresenta dados socioeconômicos recentes sobre o setor sucroalcooleiro e traz um panorama sobre as condições de trabalho presentes nos canaviais de todo o país, dando especial atenção às violações trabalhistas.

Nele você encontra:

– um mapa interativo que mostra os maiores produtores de cana-de-açúcar do país e os principais casos de exploração de trabalhadores, incluindo casos de trabalho escravo;

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– uma galeria de imagens que apresenta canaviais de diferentes estados brasileiros, o trabalho dos cortadores de cana, o avanço da mecanização e casos de fiscalização;

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– informações sobre a produção e exportação do açúcar e do etanol, que são os produtos finais desta cadeia produtiva, em formato de animação;

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– detalhes sobre o perfil do trabalhador da cana, que em sua maioria são migrantes e de baixa escolaridade;

– e as condições de trabalho encontradas nos canaviais, que apesar de apresentar melhorias devido aos avanços tecnológicos, ainda é um dos trabalhos mais árduos do país.

O hotsite faz parte do conjunto de materiais didáticos produzidos pelo Escravo, nem pensar! e será utilizado nas formações ao longo do ano.

Este site foi produzido com apoio da BrazilFoundation. 

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FORMAÇÃO

Escolas do semiárido piauiense reforçam prevenção ao trabalho escravo

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Professores das redes municipais de Picos e Oeiras se reúnem para última etapa da formação continuada

Nos dias 17 e 19 de junho, o Escravo, nem pensar! se reuniu com os professores municipais de Picos e Oeiras, no Piauí, para concluir a última etapa da formação continuada sobre trabalho escravo contemporâneo. A ação começou no ano passado e este foi o segundo encontro de monitoramento pedagógico, que contou com cerca de 50 professores.

Alunos de Oeiras (PI) fazem cartazes sobre tema do trabalho escravo

Alunos de Oeiras (PI) fazem cartazes sobre tema do trabalho escravo

Em ambos dos municípios, os participantes compartilharam suas experiências em sala de aula e elaboraram, em conjunto com as Secretarias Municipais de Educação e Gerências Regionais de Educação (rede estadual), novas estratégias para ampliar os resultados já alcançados. “Essa socialização enriqueceu demais nossos conhecimentos e embasa futuras ações”, relatou uma professora. Também foram apresentados novos materiais didáticos produzidos pelo Escravo, nem pensar!, como o vídeo sobre o trabalho infantil.

Até o momento, as escolas abordaram o tema do trabalho escravo contemporâneo principalmente nas disciplinas de História, Geografia e Português. O dia 13 de maio, data em que sem comemora a abolição da escravidão no Brasil, serviu de inspiração para os alunos produzirem poemas, cartazes e peças teatrais.

“Cresce a vontade de desenvolver projetos para outras pessoas terem conhecimento sobre o trabalho escravo”, resumiu uma educadora.

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Socialização dos projetos das escolas municipais de Oeiras (PI)

Formação continuada

A formação continuada em Picos e Oeiras começou em 2014. Desde então, o Escravo, nem pensar! tem acompanhado as ações de prevenção ao trabalho escravo contemporâneo desenvolvidas pelas escolas da região. Esta foi a última etapa da formação continuada nos dois municípios. Os encontros contaram com apoio da Catholic Relief Services e da TAM Linhas Aéreas.

Os municípios

Picos e Oeiras são municípios localizados no semiárido do Piauí, onde a migração de trabalhadores é frequente. Em geral, eles saem de seu local de origem para trabalhar nas lavouras de cana-de-açúcar ou na construção civil, em São Paulo. A ação do Escravo, nem pensar! na região é importante para reforçar o direito à migração mas, principalmente, para alertar a população sobre os possíveis abusos e exploração que a população migrante pode sofrer.

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PARCERIA

Escravo, nem pensar! formará 10 mil professores no Maranhão

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Programa de educação da ONG Repórter Brasil firma parceria com Secretaria de Educação do Maranhão para trabalho de prevenção ao trabalho escravo nas escolas

No último dia 1, o programa Escravo, nem pensar!, coordenado pela ONG Repórter Brasil, firmou parceria com a Secretaria de Educação (Seduc) do Maranhão para a formação de 10 mil professores sobre o tema do trabalho escravo nos próximos 12 meses. O Maranhão é o quinto estado brasileiro com mais números de trabalhadores resgatados; entre 1995 e 2005 foram mais de 3 mil pessoas libertadas de atividades na pecuária, carvoarias e lavouras. Além disso, 24% dos trabalhadores resgatados de todo o Brasil são provenientes do estado.

A situação é compreensível: o Maranhão é o estado com um dos piores IDH do país. “As populações vulneráveis estão mais suscetíveis a aceitar propostas de emprego enganosas e acabarem exploradas. O trabalho escravo e a precariedade socioeconomicamente são duas dinâmicas interdependentes”, explica Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!.

O projeto prevê a formação de professores de municípios de sete regiões do Maranhão, que incluem 72 municípios, em que o trabalho escravo e a migração forçada são problemas salientes. Nessas áreas em que o Escravo, nem pensar! atuará, estão localizadas 316 escolas e 10 mil professores que atuam em todos os segmentos, do Ensino Fundamental ao Ensino de Jovens e Adultos.

“O projeto tem como enfoque pedagógico o combate e prevenção do trabalho escravo e fomentará a produção de projetos pedagógicos e práticas educativas sobre essa temática, contribuindo para que o Estado saia do cenário do trabalho escravo”, afirma Áurea Prazeres, secretária de educação do estado.

 

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Áurea Prazeres, secretária educacional do Maranhão, assina o termo de compromisso ao lado de Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!

 

Duas etapas

A ação formativa acontecerá em duas etapas. A primeira será a formação de gestores da rede de ensino das regiões mencionadas. A etapa seguinte se refere ao trabalho de multiplicação a ser realizado por esses gestores: uma vez aptos a trabalhar com o tema do trabalho escravo, eles deverão formar os professores de suas regiões. A metodologia do projeto prevê atividades formativas presenciais e ações realizadas pelo método de ensino à distância.

“Esse projeto tem dois objetivos principais. O primeiro é criar uma rede de prevenção de comunidades vulneráveis e de proteção ao trabalhador para que ele não seja explorado. O segundo é institucionalizar o tema do trabalho escravo no sistema educacional de ensino do Maranhão para que ele seja abordado de forma contínua”, explica Suzuki.

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