NOVIDADES

Novo fascículo do ENP! aborda a ocupação da Amazônia

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A Amazônia é conhecida como a maior e mais bela floresta tropical do mundo. Mas, nas últimas décadas, cerca de 20% de sua vegetação original foi derrubada, principalmente na área conhecida como Arco do Desmatamento.

Para explicar esse fenômeno e suas consequências socioambientais, o Escravo, nem pensar! está lançando o fascículo Amazônia: trabalho escravo + dinâmicas correlatasO material apresenta como se deu a ocupação na Amazônia nos últimos 50 anos a partir da expansão de grandes empreendimentos de agropecuária, mineração e  hidroeletricidade, e ainda aborda as péssimas condições às quais muitos trabalhadores são submetidos na região, incluindo casos de trabalho escravo. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, desde 2003, mais de 21 mil trabalhadores foram libertados da escravidão, em atividades como limpeza de pastos, abertura de fazendas e produção de carvão vegetal para siderúrgicas.

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Esta publicação foi produzida pela Repórter Brasil, com apoio do Ministério Público do Trabalho.

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PREVENÇÃO

ENP! participa de Caravana da Liberdade em Codó (MA)

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O programa realizará oficina de formação sobre a realidade do trabalho escravo no Maranhão com professores da rede municipal e estadual.

Nos dias 18, 19 e 20 de agosto, a Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (Coetrae-MA) realiza a Caravana da Liberdade. O objetivo do evento é divulgar o tema do trabalho escravo nos municípios maranhenses mais afetados por essa prática por meio de atividades de formação, voltadas à prevenção dessa violação de direitos humanos.

No dia 18, a ação acontece em Peritoró, e nos dias 19 e 20, em Codó. O Escravo, nem pensar! integra a programação do dia 20, com oficina de formação para professores das redes municipal e estadual. Dentre os temas abordados, estão a realidade do trabalho escravo no Maranhão e experiências de combate na rede estadual.

A programação ainda conta com painéis, palestras, rodas de conversa, passeatas de mobilização, exposições fotográficas e depoimentos de trabalhadores resgatados. Também serão oferecidos serviços de saúde e de expedição de carteira de trabalho. Para conferir toda a programação, clique aqui.

O evento é promovido pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão e conta com o apoio das secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular, Extraordinária de Juventude, Saúde, Educação, Pesca e Aquicultura, Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária; do Viva Cidadão; do Tribunal Regional do Trabalho; do Ministério Público do Trabalho; da Universidade Federal do Maranhão – Campus Codó; do Ministério Público Estadual; da Prefeitura de Codó; da Câmara Municipal de Codó; da Prefeitura de Peritoró; da ONG Plan; da ONG Repórter Brasil; do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Codó; do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Peritoró; e do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH/CB).

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Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Animação do ENP! explica como acontece a venda de pessoas

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Você sabia que pessoas ainda são comercializadas em pleno século 21?

Sim! Em todo mundo, milhares de pessoas são traficadas para fins de exploração, dentre quais está incluído o trabalho escravo. Aproveitando a Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (27 a 31 de julho), o Escravo, nem pensar! explica por meio do vídeo “Tráfico de Pessoas – Mercado de Gente” como essa grave violação de direitos humanos ainda acontece.

Este vídeo é o terceiro da série ENP! na Tela e foi produzido em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e o Ministério Público do Trabalho. Ele está disponível para download neste link. Assista:

MAIS SOBRE O TEMA

O tráfico de pessoas é o terceiro mais lucrativo do mundo. Diversas são as suas finalidades: superexploração do trabalho rural, urbano e doméstico, comércio de órgãos, casamentos forçados, escravidão contemporânea, adoção ilegal de crianças e exploração sexual.

Você pode ter mais informações sobre o tema em nosso livro digital.

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NOVA PUBLICAÇÃO

Escravo, nem pensar! lança hotsite sobre trabalho no setor sucroalcooleiro

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O conteúdo é baseado em publicação impressa e foi adaptado para o meio digital.

O Escravo, nem pensar! lança nesta quarta-feira (22) o hotsite “As condições de trabalho no setor sucroalcooleiro“. A publicação foi baseada no fascículo impresso homônimo e traz o conteúdo de forma mais dinâmica e interativa, com animação, gráficos e vídeos.

O site apresenta dados socioeconômicos recentes sobre o setor sucroalcooleiro e traz um panorama sobre as condições de trabalho presentes nos canaviais de todo o país, dando especial atenção às violações trabalhistas.

Nele você encontra:

– um mapa interativo que mostra os maiores produtores de cana-de-açúcar do país e os principais casos de exploração de trabalhadores, incluindo casos de trabalho escravo;

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– uma galeria de imagens que apresenta canaviais de diferentes estados brasileiros, o trabalho dos cortadores de cana, o avanço da mecanização e casos de fiscalização;

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– informações sobre a produção e exportação do açúcar e do etanol, que são os produtos finais desta cadeia produtiva, em formato de animação;

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– detalhes sobre o perfil do trabalhador da cana, que em sua maioria são migrantes e de baixa escolaridade;

– e as condições de trabalho encontradas nos canaviais, que apesar de apresentar melhorias devido aos avanços tecnológicos, ainda é um dos trabalhos mais árduos do país.

O hotsite faz parte do conjunto de materiais didáticos produzidos pelo Escravo, nem pensar! e será utilizado nas formações ao longo do ano.

Este site foi produzido com apoio da BrazilFoundation. 

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FORMAÇÃO

Escolas do semiárido piauiense reforçam prevenção ao trabalho escravo

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Professores das redes municipais de Picos e Oeiras se reúnem para última etapa da formação continuada

Nos dias 17 e 19 de junho, o Escravo, nem pensar! se reuniu com os professores municipais de Picos e Oeiras, no Piauí, para concluir a última etapa da formação continuada sobre trabalho escravo contemporâneo. A ação começou no ano passado e este foi o segundo encontro de monitoramento pedagógico, que contou com cerca de 50 professores.

Alunos de Oeiras (PI) fazem cartazes sobre tema do trabalho escravo

Alunos de Oeiras (PI) fazem cartazes sobre tema do trabalho escravo

Em ambos dos municípios, os participantes compartilharam suas experiências em sala de aula e elaboraram, em conjunto com as Secretarias Municipais de Educação e Gerências Regionais de Educação (rede estadual), novas estratégias para ampliar os resultados já alcançados. “Essa socialização enriqueceu demais nossos conhecimentos e embasa futuras ações”, relatou uma professora. Também foram apresentados novos materiais didáticos produzidos pelo Escravo, nem pensar!, como o vídeo sobre o trabalho infantil.

Até o momento, as escolas abordaram o tema do trabalho escravo contemporâneo principalmente nas disciplinas de História, Geografia e Português. O dia 13 de maio, data em que sem comemora a abolição da escravidão no Brasil, serviu de inspiração para os alunos produzirem poemas, cartazes e peças teatrais.

“Cresce a vontade de desenvolver projetos para outras pessoas terem conhecimento sobre o trabalho escravo”, resumiu uma educadora.

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Socialização dos projetos das escolas municipais de Oeiras (PI)

Formação continuada

A formação continuada em Picos e Oeiras começou em 2014. Desde então, o Escravo, nem pensar! tem acompanhado as ações de prevenção ao trabalho escravo contemporâneo desenvolvidas pelas escolas da região. Esta foi a última etapa da formação continuada nos dois municípios. Os encontros contaram com apoio da Catholic Relief Services e da TAM Linhas Aéreas.

Os municípios

Picos e Oeiras são municípios localizados no semiárido do Piauí, onde a migração de trabalhadores é frequente. Em geral, eles saem de seu local de origem para trabalhar nas lavouras de cana-de-açúcar ou na construção civil, em São Paulo. A ação do Escravo, nem pensar! na região é importante para reforçar o direito à migração mas, principalmente, para alertar a população sobre os possíveis abusos e exploração que a população migrante pode sofrer.

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PARCERIA

Escravo, nem pensar! formará 10 mil professores no Maranhão

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Programa de educação da ONG Repórter Brasil firma parceria com Secretaria de Educação do Maranhão para trabalho de prevenção ao trabalho escravo nas escolas

No último dia 1, o programa Escravo, nem pensar!, coordenado pela ONG Repórter Brasil, firmou parceria com a Secretaria de Educação (Seduc) do Maranhão para a formação de 10 mil professores sobre o tema do trabalho escravo nos próximos 12 meses. O Maranhão é o quinto estado brasileiro com mais números de trabalhadores resgatados; entre 1995 e 2005 foram mais de 3 mil pessoas libertadas de atividades na pecuária, carvoarias e lavouras. Além disso, 24% dos trabalhadores resgatados de todo o Brasil são provenientes do estado.

A situação é compreensível: o Maranhão é o estado com um dos piores IDH do país. “As populações vulneráveis estão mais suscetíveis a aceitar propostas de emprego enganosas e acabarem exploradas. O trabalho escravo e a precariedade socioeconomicamente são duas dinâmicas interdependentes”, explica Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!.

O projeto prevê a formação de professores de municípios de sete regiões do Maranhão, que incluem 72 municípios, em que o trabalho escravo e a migração forçada são problemas salientes. Nessas áreas em que o Escravo, nem pensar! atuará, estão localizadas 316 escolas e 10 mil professores que atuam em todos os segmentos, do Ensino Fundamental ao Ensino de Jovens e Adultos.

“O projeto tem como enfoque pedagógico o combate e prevenção do trabalho escravo e fomentará a produção de projetos pedagógicos e práticas educativas sobre essa temática, contribuindo para que o Estado saia do cenário do trabalho escravo”, afirma Áurea Prazeres, secretária de educação do estado.

 

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Áurea Prazeres, secretária educacional do Maranhão, assina o termo de compromisso ao lado de Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!

 

Duas etapas

A ação formativa acontecerá em duas etapas. A primeira será a formação de gestores da rede de ensino das regiões mencionadas. A etapa seguinte se refere ao trabalho de multiplicação a ser realizado por esses gestores: uma vez aptos a trabalhar com o tema do trabalho escravo, eles deverão formar os professores de suas regiões. A metodologia do projeto prevê atividades formativas presenciais e ações realizadas pelo método de ensino à distância.

“Esse projeto tem dois objetivos principais. O primeiro é criar uma rede de prevenção de comunidades vulneráveis e de proteção ao trabalhador para que ele não seja explorado. O segundo é institucionalizar o tema do trabalho escravo no sistema educacional de ensino do Maranhão para que ele seja abordado de forma contínua”, explica Suzuki.

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POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO

Nova Ipixuna (PA) inclui tema do trabalho escravo em seu Plano Municipal de Educação

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Este é o segundo município a institucionalizar o tema no estado. O ENP! será incorporado à proposta pedagógica de todas as escolas do município ao longo da próxima década.

prof Francisco de Araujo fazendo a defesa

Professor Francisco Oliveira Araújo fez a defesa da inserção do tema no PME de Nova Ipixuna

A Secretaria Municipal de Educação de Nova Ipixuna, no sudeste paraense, incluiu o programa Escravo, nem pensar! (ENP!) no seu Plano Municipal de Educação (PME), como forma de garantir a abordagem do tema do trabalho escravo contemporâneo nas escolas municipais, durante os próximos dez anos. A proposta foi apresentada em fórum municipal, que aconteceu no dia 5 de junho e contou com a presença de mais 200 profissionais da Educação. Este é o segundo município que institucionaliza o tema no estado neste ano. O primeiro foi Jacundá, no final de abril.

O ENP! foi inserido no eixo temático “Inclusão e Diversidade” do plano, como forma de “ação para a diminuição do trabalho escravo, infantil e tráfico humano na sociedade atual e suas consequências como violação aos Direitos Humanos”. O projeto precisa agora passar pela Câmara dos Vereadores para se tornar lei.

“Conseguimos uma grande vitória nessa luta. Ele vai assegurar que o programa seja inserido nos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) de todas as escolas do município. Assim teremos muito mais multiplicadores na luta contra o trabalho escravo”, declarou Ilzete Ribeiro Amaral, coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e responsável pelo ENP! no município.

Formação continuada

A Secretaria Municipal de Educação de Nova Ipixuna participa, desde agosto de 2014, da  formação continuada promovida pelo ENP! em Marabá (PA). Desde então, gestores de educação do município recebem formações e desenvolvem atividades didáticas com professores, alunos e a comunidade, como produção textual, desenhos e peças teatrais. Um dos objetivos dessa formação é incluir a abordagem do tema do trabalho escravo nas escolas da região sul e sudeste do Pará, onde há o maior número de casos desse crime no país. Integram essa formação outras 12 secretarias municipais de educação da região.

 

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12 DE JUNHO

Trabalho infantil é tema de novo vídeo lançado pelo ENP!

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O dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi criada em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para ressaltar a importância de se combater essa violação de direitos, que compromete o desenvolvimento integral de meninos e meninas no mundo todo.

No Brasil, os números são preocupantes. São cerca de 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos que trabalham, de acordo com o Censo de 2010.

Aproveitando a data, o Escravo, nem pensar está lançando o vídeo “Meia infância: O trabalho infantil no Brasil hoje”, que explica como este problema acontece, quais são suas piores formas, o que diz a lei brasileira sobre o assunto e como podemos combatê-lo. Assista:

 

Este vídeo foi produzido em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Ministério Público do Trabalho.

MAIS SOBRE O TEMA

Você pode ter mais informações sobre o tema em nosso caderno temático Meia infância – O trabalho infanto-juvenil no Brasil hoje.

 

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prevenção

Gestores municipais da educação do Pará participam de última etapa de formação continuada

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Desde agosto de 2014, profissionais da educação desenvolvem ações de combate ao trabalho escravo nos seus municípios. Mais de 18 mil pessoas foram beneficiadas no sul e sudeste do Pará

Nos dias 21 e 22 de maio, o programa Escravo, nem pensar! (ENP!) voltou a Marabá (PA) para concluir o terceiro e último módulo da formação sobre trabalho escravo contemporâneo para representantes das Secretarias de Educação de municípios do sul e sudoeste do Pará – o primeiro encontro aconteceu em agosto do ano passado. Participaram 18 gestores de 9 municípios: Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Geraldo do Araguaia e Tucumã, além da cidade que sediou o evento.

O objetivo desta etapa foi a socialização das experiências educativas que cada secretaria municipal desenvolveu em seu município. Os gestores apresentaram os resultados referentes ao ano de 2014, explicaram as ações pedagógicas que estão sendo desenvolvidas e traçaram novas metas para o segundo semestre de 2015.

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Janes Vargem Costa, representante da Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas

Desde o começo deste ano, o grupo realizou formações com cerca de 400 professores e coordenadores, envolvendo mais de cem escolas da região. “Esse momento é ímpar, mais do que especial. A gente divide as aflições, angústias e desafios que tivemos que enfrentar. É um momento em que você consegue visualizar o seu trabalho e também o do colega”, afirmou Janes Vargem Costa, representante de Parauapebas. A cidade conseguiu alcançar cinco mil alunos e estima atingir mais 15 mil até o final de 2015 – ao todo, até o momento, os projetos beneficiaram 18 mil pessoas, entre professores, alunos e comunidade.

Outro destaque foi o município de Jacundá, que incluiu a temática do trabalho escravo contemporâneo em seu Plano Municipal de Educação. “Jacundá contribuiu (com os projetos de combate ao trabalho escravo), mas ainda levo dos outros municípios as experiências, dificuldades e acertos que acabam nos auxiliando nas perspectivas futuras”, contou Luciete Moreira dos Santos, que integra o núcleo pedagógico da Secretaria Municipal de Educação da cidade.

A troca de experiências pedagógicas estimulou novas ideias e reforçou o compromisso dos municípios no combate ao trabalho escravo, por meio do poder multiplicador do educador. Parafraseando Paulo Freire, Janes resume a formação: “Mulheres e homens são seres que têm a capacidade de se envolver e se emocionar com as experiências do outro. A formação traz isso: esse momento de a gente se encantar e se emocionar com o trabalho do nosso colega, que também encontrou problemas e dificuldades dentro do município, mas que, mesmo assim, não deixou de acreditar (…) que era capaz de desenvolver esse trabalho”.

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Gestores municipais se reúnem para realizar última etapa da formação continuada com o ENP!

 

A ação teve apoio do Grupo de Articulação Interinstitucional para o Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Pará (Gaete) – composto pela Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e outras entidades ligadas ao combate ao trabalho escravo – e da TAM Linhas Aéreas, e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Educação de Marabá e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

OUTRAS ATIVIDADES

Como parte da programação do encontro, duas coordenadoras de escolas de Marabá dividiram as suas experiências pedagógicas. Juracy Alves, diretora da Escola Municipal Pedro Valle, relatou como realizou o projeto “Trabalho escravo: esclarecer, educar e transformar”, selecionado pelo Fundo de apoio a projetos do ENP!, em 2010. Já Vanalda de Araújo, coordenadora da Escola Família Agrícola de Marabá, dividiu os desafios e experiências que está tendo com projeto “Consciente e informado: direitos assegurados”, contemplado pelo edital deste ano.

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Alunos da EMEF Carlos Marighella, de Marabá, fazem apresentação cultural sobre o trabalho escravo

Além do compartilhamento das experiências, a formação reforçou conceitos sobre trabalho escravo e trabalho infantil, e apresentou novos materiais e recursos pedagógicos produzidos pelo ENP!, como o livro e o jogo digitais. Houve também uma apresentação cultural feita pelos alunos da EMEF Carlos Marighella, envolvendo temas como aliciamento, migração e trabalho escravo.

A formação também contou com a participação das procuradoras Lys Cardoso e Martha Kruse, do Ministério Público do Trabalho, que esclareceram dúvidas sobre o trabalho escravo do ponto de vista jurídico. Segundo elas, existem, hoje, 93 procedimentos relacionados ao trabalho escravo na procuradoria que atende a região. “É importantíssima essa oportunidade para que a gente aprenda a valorizar o trabalho do educador, que é a principal forma de prevenção de trabalho escravo”, ressaltou Martha.

 

FORMAÇÃO CONTINUADA

O primeiro módulo da formação continuada em Marabá aconteceu em agosto de 2014. O segundo foi realizado em dezembro, seguido de uma oficina pedagógica, em março deste ano.  Desde então, 13 municípios participaram: Abel Figueiredo, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São João do Araguaia, Tucumã e Marabá.

Esta é a primeira formação direcionada especificamente a membros das Secretarias Municipais de Educação. Com essa nova ação, o programa Escravo, nem pensar! pretende ampliar a escala da difusão de informações sobre o trabalho escravo contemporâneo e garantir apoio institucional para os professores abordarem o tema nas escolas.

 

 

 

 

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Política Pública

Escravo, nem pensar! é inserido no Plano Municipal de Educação de Jacundá (PA)

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Documento pautará o trabalho escravo contemporâneo na proposta pedagógica e educacional  nos próximos dez anos

A Secretaria Municipal de Educação de Jacundá, município localizado no sudeste do Pará, incluiu o programa Escravo, nem pensar! no seu Plano Municipal, como forma de garantir a abordagem do tema do trabalho escravo contemporâneo nas escolas municipais, durante a próxima década. A proposta foi aceita por unanimidade na Conferência Municipal de Educação, realizada nos últimos dias 29 e 30 de abril e na qual estiveram presentes mais de mil pessoas, entre profissionais da Educação, pais, alunos e membros da sociedade civil.

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Foto: JTB/Wyll Silva

Se aprovado na Câmara dos Vereadores, esse documento se converterá em lei e passará a estabelecer metas, objetivos e ações para a Educação do município, orientando as propostas pedagógicas de todas as escolas de Jacundá.

Escravo, nem pensar!  consta no eixo temático “Inclusão e Diversidade” do Plano, com o seguinte texto: “Assegurar no Projeto Politico Pedagógico o Programa Escravo nem Pensar!, como ação para a diminuição do trabalho escravo, infantil e tráfico humano na sociedade atual e suas consequências como violação aos Direitos Humanos.”

Ouça aqui o relato da coordenadora pedagógica Luciete Moreira dos Santos, autora da proposta e responsável pelas atividades de prevenção ao trabalho escravo na Secretaria Municipal de Educação.


Formação continuada

A Secretaria Municipal de Educação de Jacundá participa, desde agosto de 2014, da  formação continuada promovida pelo ENP! em Marabá (PA). Desde então, professores do município recebem formações e desenvolvem atividades didáticas com os alunos e a comunidade, como produção textual, desenhos e peças teatrais. Um dos objetivos dessa formação é incluir a abordagem do tema do trabalho escravo nas escolas da região sul e sudeste do Pará, onde há o maior número de casos desse crime no país. Integram essa formação outras 12 secretarias municipais de educação da região.

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