ENP! NA TELA

Você sabe o que é trabalho escravo contemporâneo?

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Entre 1995 e 2013, mais de 47 mil trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo em todos os estados brasileiros. Esse crime está presente em atividades como a construção civil, indústria têxtil, produção do carvão, cultivos agrícolas da cana-de-açúcar e soja, além de outros segmentos econômicos.

Muita gente pensa que esse tipo de exploração ainda força pessoas a trabalhar presas a correntes. Não se trata disso. Contudo, a escravidão contemporânea não é menos grave do que aquela do passado, pois a liberdade e a dignidade das vítimas continuam sendo sistematicamente violadas devido às condições desumanas a que são submetidos.

Para entender mais sobre esse fenômeno presente na nossa realidade, assista à animação Ciclo do Trabalho Escravo, do programa Escravo, nem pensar!. O vídeo inaugura a série #ENP! na tela.

*O material, produzido pela Gráfico y Simples, contou com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério Público do Trabalho.

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ENCONTROS PEDAGÓGICOS

Escravo, nem pensar! realiza encontros de monitoramento pedagógico no Piauí e Maranhão

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As ações fazem parte da formação continuada sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas

Nos dias 21, 23 e 25 de outubro, o programa Escravo, nem pensar! retornou aos municípios de Oeiras (PI), Picos (PI) e Codó (MA), respectivamente, para dar continuidade ao processo formativo dos professores das redes municipais e estaduais sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas. Nesses municípios, é frequente a saída de trabalhadores para exercer atividades laborais nas lavouras de cana-de-açúcar e na construção civil em São Paulo.

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O intuito dos encontros é discutir, fomentar e socializar formas de abordagens em sala de aula, debater as dificuldades enfrentadas pelas escolas para inserção do tema nos conteúdos escolares, realizar novas atividades pedagógicas com os participantes e distribuir as mais recentes publicações didáticas do programa.

No Maranhão, os participantes compartilharam os resultados das atividades sobre o trabalho escravo. O educador Thiago Casteli prestigiou a culminância dos projetos de três escolas: Escola Municipal Renato Archer, Escola Municipal Sarney Filho e Centro de Ensino Luzenir Matta Roma. No Piauí, é a primeira vez que o programa retorna após as formações realizadas no final do primeiro semestre deste ano. O objetivo é que escolas e comunidades divulguem a existência do trabalho escravo e os perigos do aliciamento. A educadora Marina Falcão visitou o Ginásio Estadual Dr. José Gusmão e conversou com os alunos sobre o tema.

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O ENP! fará o segundo encontro pedagógico no Piauí no primeiro semestre de 2015. Em Codó, não haverá mais atividades presenciais. A Secretaria Municipal de Educação pretende inserir o tema na proposta pedagógica das escolas da rede a partir do ano que vem.

As atividades foram apoiadas pela Catholic Relief Services (CRS) e Ministério Público do Trabalho.

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MATERIAL DIDÁTICO

Publicação aborda as más condições de trabalho nos canaviais

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Programa Escravo, nem pensar! lança material didático que discute o pagamento por produtividade, exposição a altas temperaturas, trabalho escravo e mortes por esforço excessivo 

A história da cana-de-açúcar confunde-se com a do próprio Brasil. Atualmente, o setor sucroalcooleiro ainda é um dos mais relevantes e expressivos na economia brasileira, devido à exportação de açúcar e do bioetanol, ambos produtos da cana-de-açúcar. Contudo, é preciso ressaltar que nem sempre as condições dos trabalhadores dessa atividade são adequadas. Cortadores de cana e operadores de máquina estão constantemente submetidos a sérias violações trabalhistas, incluindo casos de trabalho escravo.

cana_raioxPara discutir essa questão, o programa educativo Escravo, nem pensar! lança a publicação As condições de trabalho no setor sucroalcooleiro. O material traz um raio-x dessa atividade econômica e destaca as más condições de trabalho enfrentadas por trabalhadores que, em geral, migram de estados do Nordeste e do Vale do Jequitinhonha (MG) para São Paulo, maior produtor de cana-de-açúcar do país. O leitor encontra também um panorama regional que discute os impactos desse cultivo em Goiás e Mato Grosso do Sul, onde indígenas foram libertados do trabalho escravo em canaviais.

Historicamente, o setor sucroalcooleiro sempre figurou entre campeões de trabalho escravo. Por ser uma atividade extremamente penosa e que absorve grande contingente de pessoas, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) escolheu a colheita de cana-de-açúcar como foco prioritário de suas fiscalizações nos últimos anos. Entre 2003 e 2013, os fiscais resgataram 10.709 trabalhadores submetidos ao trabalho escravo no corte de cana.

A publicação do fascículo teve apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O material didático será distribuído gratuitamente nas formações do programa e está disponível para download.

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Transformação

“Eu voltei a falar”

| ENP! na estrada

Conheça a história de vida de Maria Oneide Costa Lima, educadora de São Geraldo do Araguaia (Pará), que encontrou na parceira com o Escravo, nem pensar!  um meio de superar as marcas da perseguição por sua luta pela terra.

Por Carolina Motoki

Vou convidar Oneide, Rosa, Ana Maria,
A mulher que noite e dia
luta e faz nascer o amor
E reunidos no altar da liberdade
Vamos cantar de verdade
Vamos pisar sobre a dor, ê ê!
[“Gente nova”, de Zé Vicente, canto das CEBs]

oneideMaio de 1980, Araguaína, norte goiano, hoje Tocantins. Três tiros encomendados por um consórcio de prefeitos e fazendeiros arrancaram a vida de Raimundo Ferreira Lima. Gringo, como era conhecido, era sindicalista. E também marido e pai. Em São Geraldo do Araguaia, Oneide ficou sozinha aos 30 anos para criar os seis filhos – o mais novo tinha nove meses e o mais velho, 12 anos. Na região, muitas famílias de sindicalistas ficaram órfãs, como a de Gringo: a de Expedito Ribeiro e a de João Canuto, em Rio Maria, no Pará, e de outros tantos que tombaram na mesma luta pela terra.

Antes, a população já sofrera intensa repressão: bases do Exército foram instaladas para dar fim à Guerrilha do Araguaia. Oneide e Gringo conviveram com os guerrilheiros e viram padres, militantes e camponeses serem presos, torturados, mortos. Em uma madrugada, tiveram de fugir de barco e se refugiar em São Félix do Araguaia, nordeste de Mato Grosso, entre 1970 e 1972, pois Gringo poderia ser acusado de ser terrorista e subversivo por “gostar de ler e saber da lei”. O exílio forçado possibilitou a convivência com Dom Pedro Casaldáliga, bispo de
São Félix, e a formação nas Comunidades Eclesiais de Base, as CEBs. “Foi a partir daí que começamos esse espírito de luta”, afirma Oneide.

Após a morte de Gringo, ela foi trabalhar com os padres franceses Aristides Camio e Chico Gouriou, na Comissão Pastoral da Terra. “Quando ele morreu, eu falei: vou vingar a morte dele fazendo o que ele fazia. Ele não tinha medo, e eu também não vou ter medo”, relembra. E enfrentou os inimigos.

Foi difamada. Panfletos de maledicência foram atirados de avião sobre todas as comunidades da região. Camponeses que não sabiam ler os penduraram na parede, pois acharam bonita a fotografia daquela mulher de luta. E, quando sabiam do seu conteúdo pela própria Oneide, ajudavam-na a rasgar o material.

Foi presa na própria casa. Não podia sair para nada, um policial a vigiava. Teve suas memórias roubadas, quando levaram um álbum de fotografias e outro de recortes com as notícias da morte do marido, que guardava para mostrar aos filhos quando crescessem.

Foi perseguida. E ameaçada de que não sobraria nem uma galinha viva no terreiro para contar a história. Foi silenciada. Além da violência do Estado, a pistolagem era lei nos conflitos de terra. E Oneide sabia melhor do que ninguém que as ameaças se tornavam realidade. “Fiquei com medo de eles me matarem, e os meninos ficarem sem pai, sem mãe. Aí, eu dei um tempo.” Cinco anos depois da morte do marido, Oneide se calou, e, como professora, encontrou na escola Raimundo Ferreira Lima, nome de Gringo, um refúgio. A escola está localizada na zona urbana do município de São Geraldo do Araguaia, no sul do Pará. Anos mais tarde, em 2007, com a proposta de levantar a discussão sobre trabalho escravo na escola, Oneide viu a chance de voltar a falar. “Fiquei calada mais de dez anos. Os meus filhos falavam que não estavam me reconhecendo. Quando eu participei do Escravo, nem pensar!, pensei: ‘É uma maneira de eu falar, através desse projeto’. E comecei a voltar a ser como era antes.”

A escola, que recebe muitos alunos da zona rural, realizou três projetos sobre o tema do trabalho escravo, apoiados pelo ENP!, e se tornou uma referência. A partir do debate em sala de aula sobre direitos, alunos que trabalhavam nos comércios da cidade se organizaram para denunciar as irregularidades trabalhistas que impediam a continuidade dos seus estudos. Durante as discussões, um aluno e alguns pais se reconheceram na situação de trabalho escravo. Havia também parentes de professoras que trabalhavam na administração de fazendas, inclusive autuadas pelo Ministério do Trabalho.

A realidade estava ali, na sua frente, a ser descortinada e desconstruída. E, passados tantos anos, Oneide reencontrou a forma de manter Gringo vivo e presente, não só no nome da escola, mas também na luta a que se dedica, enquanto ela mesma renasce. E segue firme, pisando sobre a dor, em busca da liberdade.

***

Você pode ver essa e outras histórias de educadores da rede do ENP! no livro Escravo, nem pensar! 10 anos: Memória e Registro.

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COMEMORAÇÃO

Escravo, nem pensar! completa 10 anos e lança livro comemorativo

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Programa é referência nacional no combate ao trabalho escravo por meio da educação. Livro comemorativo apresenta panorama das ações e resultados alcançados nesta década

O Escravo, nem pensar! (ENP!), primeiro programa educacional de prevenção ao trabalho escravo em âmbito nacional, completa 10 anos de existência. Desde 2004, o ENP! atua na difusão de informações sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo por meio de formações gratuitas de professores e lideranças sociais, publicação de materiais didáticos, apoio a projetos comunitários e fomento a concursos culturais.

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O programa já atuou em 130 municípios de dez estados brasileiros, envolvendo cerca de 250 mil pessoas. As ações são realizadas nos municípios que formam a “geografia do trabalho escravo”, isto é, os locais de origem dos trabalhadores aliciados e os locais onde ocorrem as libertações.

Dessa forma, o ENP! torna pública essa violação dos direitos humanos e mobiliza atores locais para o seu enfrentamento. Nas escolas, a abordagem do tema previne jovens em relação às violações de direitos no mundo do trabalho e estimula o combate ao fornecer informações relacionadas à denúncia e aos mecanismos de repressão ao trabalho escravo. “Em muitos lugares do país, a prática do trabalho escravo não é reconhecida porque ela está arraigada nas relações de trabalho. Assim, a desnaturalização é fundamental para o combate do trabalho escravo. É preciso antecipar-se à exploração para evitar que haja vítimas”, ressalta Natália Suzuki, coordenadora do programa.

RESULTADOS

  • 130 municípios de 10 estados (BA, CE, GO, MA, MG, MT, PA, PI, SP e TO) envolvidos na rede;
  • 60 formações realizadas e 3.000 educadores beneficiados;
  • 28 títulos de materiais didáticos, que somam 207.000 unidades impressas, entre livros, planos de aulas e jogos;

As campanhas educativas do programa se tornaram política pública nas esferas nacional, estadual e municipal. Com isso, o trabalho escravo foi incorporado como tema transversal em escolas urbanas e do campo do país. “Tal iniciativa, além de ser reconhecida e apoiada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), tornou-se parte da política pública de combate ao trabalho escravo ao ser incluída como meta no 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado no ano de 2008. Assim, à época em que comemora os seus dez anos de existência, o programa consolida-se como uma ferramenta indispensável na promoção do trabalho decente e no combate à sua antítese – o trabalho escravo – através da educação”, afirma Laísa Abramo, diretora da OIT no Brasil.

Livro comemorativo

Para celebrar essa trajetória, o programa lança o livro Escravo, nem pensar! 10 anos: Memória e Registro. A publicação traz um panorama das ações, resultados e transformações que o ENP! protagonizou Brasil afora. As páginas, ricamente ilustradas com fotos e imagens, exibem também avaliações de entidades parceiras, relatos de educadores e educadoras que participam da rede do programa e depoimentos de ex-integrantes e da equipe atual do programa. O livro contou com apoio da Catholic Relief Services (CRS) e do Ministério Público do Trabalho.

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MATERIAL DIDÁTICO

Escravo, nem pensar! lança material didático sobre trabalho infantil

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Publicação voltada para educadores aborda os principais aspectos relacionados ao tema

O trabalho infantil é uma violação de direitos que compromete o desenvolvimento integral de milhões de meninos e meninas no Brasil. Desde a década de 1990 até hoje, o país reduziu significativamente o problema, avançou em legislação e políticas públicas e conseguiu uma forte mobilização da sociedade civil contra a entrada precoce de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. Apesar disso, a erradicação dessa prática ainda não foi alcançada. Segundo dados do IBGE, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes trabalham no país.

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Para promover a discussão sobre esse assunto, o programa Escravo, nem pensar! lança a publicação Meia Infância – O trabalho infanto-juvenil no Brasil hoje. A publicação apresenta as principais informações sobre o tema: definição conceitual, as piores formas de trabalho infantil, aspectos da legislação nacional e internacional, dados estatísticos, a relação com o trabalho escravo e um panorama do combate à essa problemática. O material traz também as normas que regulam a entrada de jovens no mercado de trabalho e indica atividades que não caracterizam trabalho infantil, como o auxílio em tarefas domésticas.

Um dos grandes obstáculos no enfrentamento ao trabalho infantil é a naturalização do problema. Muitas vezes o trabalho é encarado como algo normal, mesmo prejudicando o desempenho escolar e o tempo de lazer de crianças e adolescentes. Por isso, a publicação traz uma discussão crítica dos mitos que defendem o trabalho infantil como uma atividade positiva. Além disso, são listados os órgãos responsáveis pelo acolhimento de denúncia e pelas fiscalizações. Os educadores encontram ainda uma sugestão de atividade didática para abordar o tema em sala de aula.

O material contou com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério Público do Trabalho.

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ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO

Escravo, nem pensar! promove encontros com professores no Mato Grosso

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Professores compartilharam resultados dos projetos escolares sobre trabalho escravo contemporâneo. Encontros encerram o processo formativo iniciado em 2013

Nos dias 22 e 26 de setembro, o programa Escravo, nem pensar! realizou encontros pedagógicos com professores de Cáceres e Juara, no Mato Grosso. O objetivo foi acompanhar as abordagens e projetos sobre trabalho escravo contemporâneo desenvolvidos nas escolas, distribuir novos materiais didáticos e avaliar a formação continuada iniciada em 2013. Cada encontro teve oito horas de atividades. Na parte da manhã, aconteceu a socialização das experiências escolares e à tarde foram discutidos o trabalho infantil e as condições de trabalho na construção civil.

Professores de Cáceres (MT)

Os professores de Cáceres discutiram o tema principalmente nas aulas de História, Geografia e Português. Os alunos produziram poemas, desenhos, paródias e dramatizações, tendo como referência as publicações do programa e outras referências fornecidas aos professores. Os participantes avaliaram a discussão do trabalho escravo como muito relevante, pois os alunos se envolveram e relataram casos conhecidos de trabalho escravo.

Em Juara, os professores também divulgaram os trabalhos desenvolvidos em forma de projetos pedagógicos ou inseridos no conteúdo das disciplinas escolares. Os professores das escolas do campo, por exemplo, discutiram o tema relacionado à destruição da Amazônia.

A formação continuada do ENP! prevê uma formação inicial de 40 horas e dois encontros de monitoramentos pedagógicos. Os primeiros encontros nesses municípios aconteceram em abril. As etapas presenciais deixam como legado a incorporação do tema nos planejamentos das escolas e nos planos de aula dos professores participantes.

Os encontros contaram com apoio da Catholic Relief Services e TAM Linhas Aéreas.

Os municípios

caceres_juaraCáceres, fundada como vila em 1778, está na divisa do Brasil com a Bolívia. O município é um dos pontos de acesso ao Pantanal e tem também um dos maiores rebanhos de gado do Mato Grosso, com 887 mil cabeças. Dados da “Lista Suja” de 2013, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, registra dois casos de trabalho escravo contemporâneo em atividades pecuárias no município.

O município de Juara está situado no norte do Mato Grosso, região de Floresta Amazônica que sofreu um intenso desmatamento durante a fase de colonização, nas décadas de 1960 e 1970. Com a instalação de grandes fazendas de pecuária nessa área, um grande número de trabalhadores foi atraído para atividades como a manutenção de cercas e pastagens. Entre 2003 e 2012, foram flagrados sete casos de escravidão que redundaram na libertação de 96 trabalhadores no município.

 

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APRENDIZAGEM DIGITAL

Escravo, nem pensar! lança versão em inglês do seu jogo digital

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Jogo propõe uma reflexão sobre as situações enfrentadas por trabalhadores escravizados no Brasil

O programa Escravo, nem pensar!, coordenado pela ONG Repórter Brasil, lança versão em inglês do jogo digital que aborda o trabalho escravo contemporâneo em meio urbano e rural no país. O material foi disponibilizado originalmente em português no dia 13 de maio. Ele é um entretenimento para o público juvenil e, sobretudo, um instrumento didático-pedagógico para instigar a reflexão e a discussão desse tema nas escolas e em outros ambientes de formação. O jogo foi produzido pela Flux Studio e contou com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

DOWNLOAD PORTUGUÊS

 Passo a passo para a instalação do jogo:

1. Clique no link indicado e selecione a opção para manter o download.
2. Clique na pasta “Escravo, nem pensar!” e, depois, no arquivo ENP.exe (ignore avisos a respeito de vírus).

 

Slavery, no way! program launches digital game about slave labor in Brazil

 

The Slavery, no way! program, coordinated by the NGO Reporter Brasil, launches the first digital game approaching contemporary slave labor in Brazil. It is an entertainment but it is also a didatic and pedagogical instrument, developed to foster the reflection and the discussion on slave labor at schools and other educational environments.The initiative is supported by the Human Rights Secretary of the Brazilian Presidency.

menu_jogo_ingles“Officialy the slavery has been abolished more then a hundred years ago, but there are millions of people who are still in slavery nowadays in the country. The problem is used to be seen by public in general as something very far from their lives, but the contemporary slave labor is very much present in all Brazilian regions, specially in urban centers”, says Natalia Suzuki, coordinator of the Slavery, no way! program. According to her, there are many products, such as electronic equipment, clothes and even buildings, are made by this kind of work.

The dinamic of the game allows the player to conduct the trajetory of a worker, who leaves his city, looking for better life conditions, but he is exploited in his work. Individually, the player shall make his choices in order to get out of the slavery situation. This pedagogical experience estimulates the sensibilization to the abuses suffered by the workers in real life.

“We applied concepts and techniques in order to provoke what we call “stealth learning”: the player does not realize that he is actually learning, but he ends the experience with a high level of conscious about the issue”, explains Paulo Santos, Flux CEO, the agency responsible by the development of the game.

DOWNLOAD ENGLISH

Step by step to install the game in your PC.

1. Click on the link above and select the option to keep the download.
2. Click the folder “Escravo, nem pensar” and, then, on the file ENP.exe (just ignore the warning regarding the virus.

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MATERIAL DIDÁTICO

Publicação discute violações na construção civil

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Fascículo do Escravo, nem pensar! destaca acidentes graves, péssimas condições de trabalho e casos de escravidão em obras do setor

A construção civil é um dos setores que mais cresce no Brasil. Apesar dos investimentos bilionários e da massiva geração de emprego, esse crescimento não garantiu condições dignas para os trabalhadores. Alojamentos precários, riscos à integridade física, acidentes graves e até mesmo exploração de trabalho escravo têm sido recorrentes em canteiros de obras espalhados pelo país.

Para discutir essa questão, o programa Escravo, nem pensar! lança o fascículo As condições de trabalho na construção civil. Por meio de arte gráfica, a publicação apresenta um raio-x do setor: número de acidentes de trabalho, grau de informalidade e o número total de trabalhadores da construção civil libertados da escravidão em 2013, quando, pela primeira vez na história, o número de trabalhadores resgatados nos centros urbanos foi superior ao das áreas rurais no Brasil. A publicação discute ainda a relação entre migração, terceirização e a exploração nos canteiros de obras.

Ao abrir todas abas da publicação, o leitor encontra um pôster com informações de quatro casos de violação de direitos: mortes na construção de estádios para a Copa do Mundo; péssimas condições de trabalho na construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia; casos de trabalho escravo em canteiros do programa do governo federal “Minha Casa Minha Vida” e a libertação de 111 trabalhadores na ampliação do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

O fascículo contou com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ele será utilizado em formações do Escravo, nem pensar! e está disponível para download. Clique aqui para baixar.

Construção civil

Para saber mais sobre o assunto, acesse Repórter Brasil – Construção Civil.

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Formação de formadores

Escravo, nem pensar! realiza formação com representantes de 13 municípios do Pará

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Participantes formarão professores em seus municípios para impulsionar ações de combate e prevenção ao trabalho escravo na região 

Nos dias 25 e 26 de agosto, a equipe do programa Escravo, nem pensar! realizou uma nova formação sobre trabalho escravo contemporâneo no município de Marabá, no sul do Pará. Desta vez, participaram representantes do da Secretaria Municipal de Educação de 13 municípios do sul e sudeste do estado: Abel Figueiredo, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São João do Araguaia, Tucumã e do próprio município que sediou a atividade.

Participantes

De volta a seus municípios, os participantes desenvolverão formações específicas com os professores, compartilharão os materiais didáticos fornecidos pelo programa e apresentarão exemplos de experiências pedagógicas já realizadas com o apoio do programa. A partir daí, o trabalho escravo será abordado por meio de projetos pedagógicos, articulado com a discussão de outros temas da realidade local, como questão fundiária, desmatamento e ocupação da Amazônia. Em novembro será realizado um encontro de monitoramento para avaliar os desdobramentos da formação e disponibilizar novos recursos didáticos.

Nos últimos nove anos, o Escravo, nem pensar! já realizou 53 formações – oito em municípios do Pará – com professores e lideranças sociais. Esta é a primeira formação direcionada especificamente para membros das Secretarias Municipais de Educação. Com essa nova ação, o programa pretende ampliar a escala da difusão de informações sobre o trabalho escravo e garantir apoio institucional para os professores abordarem o tema nas escolas.

A ação teve apoio do Grupo de Articulação Interinstitucional para o Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Pará (Gaete), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da TAM Linhas Aéreas e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Educação de Marabá, do professor Airton Pereira (Universidade Estadual do Pará) e da Comissão Pastoral da Terra.

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