Trabalho escravo e gênero

No Brasil, foram resgatadas 1.889 mulheres de situação de trabalho escravo entre 2003 e 2018, dado que representa 5% do total de trabalhadores submetidos a essa prática criminosa. Esses números dão conta de um panorama nacional, mas dizem pouco sobre contextos específicos, como o município de São Paulo, em que 30% das vítimas são do sexo feminino. Apesar de pouco se falar sobre o assunto, o trabalho escravo é uma violação que também acomete mulheres. Portanto, se o objetivo é sua erradicação, não é possível desconsiderar demandas relacionadas a questão de gênero. (Saiba mais sobre o trabalho escravo no Brasil)

Pensando nisso, o programa Escravo, nem pensar! realizou um levantamento inédito sobre o perfil das mulheres escravizadas,
a partir dos registros de fiscalizações do Ministério da Economia. No levantamento são esclarecidas as características de escolaridade, local de origem, atividade econômica desempenhada no ato do resgate e raça dessas mulheres. Como resultado, produzimos o fascículo Trabalho escravo e gênero: quem são as trabalhadoras escravizadas no Brasil? e lançamos um webinário homônimo para discutir seus principais achados. Confira a seguir:

1.Fascículo

O fascículo apresenta o perfil das resgatadas do trabalho escravo, destaca a subnotificação nos registros de resgatadas nas atividades domésticas e sexuais e aborda as principais particularidades da condição de mulheres escravizadas. A produção contou com o apoio da Organização Internacional do Trabalho. O material também está disponível em inglês; Baixe aqui.

2. Webinário

Realizada entre os dias 8 de outubro de 5 de novembro de 2020, a série quatro de encontros virtuais dedicou atenção a áreas distintas mas complementares para o enfrentamento do problema: resgate das mulheres escravizadas, atendimento às vítimas, sistematização de dados estatísticos e as formas de representação das trabalhadoras. Para isso, foram convidados especialistas do poder público, da sociedade civil e do setor acadêmico engajados no assunto. Os encontros foram transmitidos no canal da Repórter Brasil no YouTube. Confira abaixo as transmissões na íntegra:

Perfil socioeconômico, estatísticas e invisilidades sociais (8/10)

No 1º encontro, a equipe do ENP!, representada pela coordenadora Natália Suzuki e o assessor de projeto Thiago Casteli, apresenta dados sobre as características socioeconômicas das trabalhadoras resgatadas no país, como raça, escolaridade, local de origem e atividade laboral desempenhada no momento do resgate. São analisadas ainda disparidades regionais em relação à proporção de homens e mulheres resgatados, como no caso do município de São Paulo, em que 30% do total são do sexo feminino, em oposição à média nacional de 5%.

Demandas de mulheres resgatadas e ações de assistência (22/10)

O 2º encontro é dedicado a discutir ações de assistência às trabalhadoras resgatadas. Para isso, são convidados a assistente social Aline Santos, do Centro de Acolhida Especial para Mulheres Imigrantes (Caemi) de São Paulo, e o agente pastoral Francisco Alan de Lima, coordenador da Rede de Ação Integrada de Combate a Escravidão da Comissão Pastoral da Terra de Tucuruí (PA). Os participantes, que atuam diretamente no apoio a vítimas e trabalhadoras vulneráveis, discorrem sobre iniciativas de atendimento socioassistencial a mulheres no campo e nas cidades, incluindo imigrantes.

Contribuições acadêmicas para o debate e agenda de pesquisa (29/10)

Para o 3º encontro, são convidadas as pesquisadoras do Cebrap Priscila Vieira e Beatriz Sanchez. A atividade é dedicada a refletir sobre as contribuições acadêmicas a respeito da questão de gênero para o debate e agenda de pesquisa sobre o trabalho escravo. Nesse sentido, as pesquisadoras destacam como as desigualdades de gênero contribuem para a exploração laboral de mulheres e refletem sobre a ausência de representação feminina na formulação de políticas públicas sobre o tema.

Reflexões a partir da fiscalização e resgate de mulheres (5/11)

No encontro de encerramento do webinário, representantes dos órgãos de fiscalização são convidados a falar sobre o resgate de mulheres escravizadas. Participam da atividade Lys Sobral, procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, e André Roston, auditor fiscal do Trabalho do Ministério da Economia. Os palestrantes apresentam o histórico do combate ao trabalho escravo a partir do recorte de gênero e discutem desafios para as políticas de repressão ao problema, como o reconhecimento de trabalhadoras invisibilizadas por parte da fiscalização, a exemplo das trabalhadoras domésticas e profissionais do sexo. Os convidados relatam ainda alguns casos de resgate de mulheres escravizadas em áreas rurais e urbanas.

3. Raio-x das trabalhadoras escravizadas

Do total de 1.889 mulheres encontradas em situação de trabalho escravo entre 2003 e 2018, 62% eram analfabetas ou não concluíram o quinto ano do ensino fundamental. Há também uma disparidade racial relevante entre as resgatadas: mais da metade (53%) é negra, sendo 42% pardas e 11% pretas. Elas são provenientes principalmente dos Estados do Maranhão (16,4%), Pará (12,8%), Minas Gerais (10,6%), Bahia (10,4%) e São Paulo (10,2%). Confira esses e outros dados nas imagens a seguir:

4. Referências

A seguir, apresentamos demais referências pertinentes para a discussão da questão de gênero no enfrentamento ao trabalho escravo, como materiais didáticos, matérias jornalísticas e produções audiovisuais.