Mutirões para imigrantes atendem quase 400 pessoas em São Paulo
Ações organizadas pelo ENP! em parceria com outras instituições promovem o acesso a direitos básicos da população e a prevenção de situações exploratórias, como o trabalho escravo
O programa Escravo, nem pensar! organizou dois mutirões de atendimento a comunidades de imigrantes em situação de vulnerabilidade na capital paulista durante o primeiro semestre de 2022. As ações foram promovidas em parceria com as organizações que integram a Rede de Promoção do Trabalho Decente: além da ONG Repórter Brasil, fazem parte da Rede o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), o Centro de Apoio Pastoral do Migrante (CAMI) e o Serviço Franciscano Solidariedade (SEFRAS), com apoio da Laudes Foundation. Com atendimento socioassistencial, jurídico e psicossocial, além da possibilidade de orientações para regularização migratória, as iniciativas alcançaram quase 400 trabalhadores, por meio de atendimentos que contaram com o apoio de diversas secretarias e organizações da sociedade civil, como a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a Secretaria Municipal de Educação (SME), o ProMigra (Projeto de Promoção dos Direitos de Migrantes) e a Cruz Vermelha.
O primeiro mutirão foi realizado em 27 de março, em Cangaíba, na zona leste da capital, e atendeu 127 pessoas, a maioria (119) de imigrantes bolivianos, que formam uma numerosa comunidade na região. A ação ocorreu na Sociedade Amigos de Engenheiro Goulart (Saeg) e teve participação de integrantes da Rede, do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI), da SMDHC e do Serviço de Assistência Social à Família (SASF), equipamento conveniado à SMADS. Durante o mutirão, foram realizadas sessões para orientação sobre regularização migratória, atendimentos socioassistenciais e rodas de conversa informativas sobre direitos trabalhistas. Também ocorreram partidas de jogos e brincadeiras com as crianças e momentos de sensibilização sobre a temática do trabalho escravo, por meio da distribuição do folder informativo “Imigrante, a assistência social também é um direito seu! – Saiba como acessar programas sociais, serviços e benefícios”, produzido pelo ENP!.
Já o segundo mutirão, realizado em 29 de maio, respondeu a uma demanda, apresentada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Vila Maria, de trabalhar temas sobre violência doméstica e direitos trabalhistas com a população imigrante do território. No total, foram feitos 270 atendimentos (número ainda maior que o do primeiro evento), dos quais 135 de bolivianos. As ações se dividiram em três frentes de atuação: atendimentos socioassistenciais, educativos, de promoção da saúde bucal e de regularização migratória; rodas de conversa e jogos socioeducativos; e sensibilização e divulgação dos equipamentos presentes, por meio de banners e distribuição de folhetos para a população imigrante. A ação aconteceu no Parque do Trote, na Vila Maria, e também teve aumento expressivo da quantidade de participantes, com 24 equipamentos e instituições do setor público e de organizações da sociedade civil, frente a apenas cinco organizações participantes do primeiro mutirão. Houve grande engajamento de unidades das redes municipais da assistência social e educação que já foram contempladas por formações do ENP! sobre migração e trabalho escravo entre 2017 e 2021, como o CRAS, o CREAS, o Núcleo de Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico (NPJ) e o Centro de Defesa e de Convivência da Mulher (CDCM) Casa Mariás, vinculados à SMADS, e a Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé da SME.
O projeto inicial da Rede de Promoção do Trabalho Decente previa a realização de três mutirões, entre julho de 2021 e junho de 2022, em territórios prioritários, definidos após diagnóstico conduzido pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento): Pari, Cangaíba e Vila Maria. Em razão da pandemia, as atividades foram suspensas nos seis primeiros meses de execução do projeto, sendo retomadas apenas em janeiro de 2022, o que impossibilitou o cumprimento do cronograma inicial. Mas o alto número de atendimentos indicou a importância desse tipo de ação e mostrou que, mesmo durante a pandemia, o fluxo migratório continuou e as vulnerabilidades enfrentadas pelos imigrantes aumentou, já que muitos permanecem sem documentos, como pôde ser visto nas ações diretas com esse público.
Fotos: Repórter Brasil
