ENP! lança 3ª edição de projeto de prevenção ao trabalho escravo no MA
ONG Repórter Brasil inicia ciclo de formações sobre a temática para educadores das redes estadual e municipais. Iniciativa tem como meta alcançar 481 escolas em 86 municípios maranhenses
Em setembro, a Repórter Brasil deu início à terceira edição do projeto Escravo, nem pensar! no Maranhão. A iniciativa tem como objetivo prevenir a ocorrência do trabalho escravo no estado por meio da realização de projetos educacionais sobre o trabalho escravo nas escolas das redes estadual e municipais de ensino. Nesta etapa, a meta é envolver 481 unidades escolares em 86 municípios maranhenses. A iniciativa é fruto do apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) e conta com a parceria da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Nesta etapa serão formados gestores e técnicos pedagógicos das Unidades Regionais de Educação (URE) Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Rosário e São Luís. As UREs são unidades descentralizadas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Com exceção de São Luís, as demais UREs participantes são as únicas que ainda não haviam sido contempladas pelo projeto ENP! nas duas edições anteriores.
A primeira etapa desta edição do projeto foi realizada entre os dias 17 e 19 de setembro em São Luís e contou com a participação de 26 pessoas. Como convidados, participaram da atividade representantes dos departamentos de Proteção Básica e Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Engajamento de redes municipais de ensino
O projeto também envolverá também as redes municipais de ensino de Açailândia, Pindaré-Mirim, Monção e Santa Luzia, além das UREs Açailândia e Santa Inês, vinculadas à Seduc. Esses municípios, pertencentes à região sudoeste do Maranhão, foram escolhidos por apresentarem altos índices de vulnerabilidade socioeconômica e registros de aliciamento e trabalho escravo. A primeira formação para esse público foi realizada entre os dias 10 a 12 de setembro em Santa Luzia (MA) e contou com a participação de organizações de sociedade civil: Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia e do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Santa Luzia.
Prevenção ao trabalho escravo no Maranhão
Entre 2015 e 2018, o Escravo, nem pensar! preveniu 359.269 pessoas do trabalho escravo no Maranhão, com a implementação do projeto em 427 escolas de 129 municípios maranhenses. O Maranhão é o principal emissor de trabalhadores que acabam explorados em outras regiões do Brasil. De acordo com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, 22% de todas as pessoas resgatadas do trabalho escravo no Brasil desde 2003 são maranhenses. O estado também figura como um dos principais polos de exploração de trabalhadores, com 182 casos registrados e 3.337 pessoas resgatadas desde 1995. No Maranhão, o problema é encontrado principalmente na atividade da pecuária e na produção de carvão vegetal.
