ENP! forma profissionais da Assistência Social do RJ

Programa capacita servidores da rede de Assistência Social da capital fluminense sobre os temas do trabalho escravo, da migração e do tráfico de pessoas

A Repórter Brasil realizou o primeiro módulo da formação continuada Escravo, nem pensar!: Atendimento humanizado ao migrante e prevenção ao tráfico de pessoas e trabalho escravo, voltada a profissionais da Assistência Social do município do Rio de Janeiro. O módulo foi dividido em três encontros presenciais, realizados nos dias 26 e 27 de março e 2 de abril. A ação tem como objetivo ampliar e qualificar o atendimento dos servidores da rede municipal sobre os temas do direito à migração, do trabalho escravo e do tráfico de pessoas. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SMASDH-RJ) e o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na ocasião, foram formados profissionais das dez CASDH (Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos) e dos 14 CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) do município, além de servidores de 22 Cras (Centro de Referência de Assistência Social) dos territórios de Bonsucesso (4ª CASDH), Jacarepaguá (7ª CASDH), Bangu (8ª CASDH) e Santa Cruz (10ª CASDH).  Também foram contemplados seis técnicos de gestão da SMASDH, totalizando 50 participantes.

Ao longo dos encontros, o público participou de dinâmicas e atividades pedagógicas sobre os temas do projeto, que abordaram aspectos da atual legislação migratória do Brasil e as normas que regem a entrada e permanência de migrantes internacionais no país. Também foram apresentados os elementos que configuram o trabalho escravo e os meios de combate a essa prática criminosa. Como subsídio, cada participante da formação e unidade contemplada recebeu um kit de materiais didáticos do ENP!.

Fizeram parte da programação representantes da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, da Cáritas RJ e do GPTEC (Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os especialistas ampliaram o debate sobre os assuntos discutidos, compartilhando conhecimento técnico contextualizado à realidade do Rio de Janeiro.

Após a realização do primeiro módulo, os participantes multiplicarão os conteúdos abordados para a equipe das respectivas unidades. Haverá mais dois encontros presenciais, em junho e outubro, quando serão socializados os resultados preliminares e abordados novos temas relacionados ao trabalho escravo e ao direito à migração.