Escravo, nem pensar! previne trabalho escravo em 91% dos municípios do Mato Grosso
Projeto dedicado à rede estadual de educação alcançou 129 dos 141 municípios do estado em dois anos
Esta nota foi atualizada em 14 de agosto de 2024 para a inclusão dos dados finais do projeto.
Entre 2022 e 2023 a Repórter Brasil implementou o projeto Escravo, nem pensar! de prevenção ao trabalho escravo em toda a rede pública de educação do Mato Grosso. Dividida em duas etapas, a ação foi realizada em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso e contemplou 81% (523) das escolas estaduais de 91% (129) dos municípios do estado.
Na primeira fase do projeto em 2022, o projeto preveniu 162 mil pessoas do trabalho escravo e na segunda fase em 2023, 183 mil. Ao todo 346 mil pessoas, dentre elas educadores, funcionários, alunos e comunidade extraescolar foram prevenidas do trabalho escravo.
O projeto contou com a parceria dos órgãos e entidades que compõem a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso e a da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso. O apoio foi do Fundo Estadual de Erradicação do Mato Grosso.
Os resultados semifinais foram divulgados no âmbito do seminário “Coetrae/MT: 16 anos de história e os desafios futuros”, no dia 5 de dezembro. O evento teve como objetivo divulgar as ações de prevenção ao trabalho escravo, repressão do crime e assistência às vítimas desenvolvidas pelos órgãos e entidades dedicados à erradicação dessa prática no estado.
A atividade contou com a presença de representantes da SEDUC-MT participantes do projeto ENP!, servidores de secretarias de estado do Mato Grosso, como saúde e assistência social, além de profissionais de organizações da sociedade civil. Além da Repórter Brasil, alestraram no evento representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Civil, Ministério Público do Trabalho e Universidade Federal do Mato Grosso.
Os resultados finais do projeto estão disponíveis nos cadernos de resultados Escravo, nem pensar! no Mato Grosso – 2022 e Escravo, nem pensar! no Mato Grosso – 2023.
Sobre o projeto Escravo, nem pensar!
A metodologia do projeto é dedicada à formação dos profissionais de educação, para que se tornem agentes multiplicadores sobre o tema do trabalho escravo na rede pública de ensino. O intuito é fazer com que o conteúdo seja disseminado na rede estadual e alcance outros educadores para, então, envolver os alunos. Os estudantes, por sua vez, proliferam os conhecimentos com parentes e a comunidade em geral.
No Mato Grosso, o trabalho começou com a formação dos gestores e técnicos das Diretorias Regionais de Educação (DREs), vinculadas à Secretaria de Estado de Educação do governo local (Seduc/MT). As DREs fazem a gestão descentralizada das unidades de ensino do estado. Na segunda etapa do projeto participaram as escolas gerenciadas pelas DREs: Barra do Garças, Cuiabá, Diamantino, Matupá, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Várzea Grande, Alta Floresta, Cáceres, Confresa, Juína, Querência e Tangará da Serra.
Após formados, os gestores dessas diretorias foram incentivados a compartilhar os conhecimentos com os coordenadores pedagógicos e diretores das escolas. Essa etapa de formação contou com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso (Sesp/MT). Por sua vez, na terceira etapa do projeto, o público formado pelas DREs realizou atividades com o corpo docente. Essas primeiras formações são a base para que, na sequência, os professores realizem atividades com alunos e toda a comunidade extraescolar sobre os assuntos relacionados ao trabalho escravo e à prevenção a esse crime, objetivo principal do projeto.
Trabalho escravo no Mato Grosso
O Mato Grosso é o terceiro estado com o maior número de pessoas encontradas em condições análogas à escravidão do Brasil: ao todo, foram 6.233 libertações entre 1995 e 2023, em 233 casos. Esse número corresponde a 10% dos 63.426 trabalhadores escravizados no país. Confresa, no nordeste do estado, lidera o ranking: foram escravizadas 1.393 pessoas no município, o que representa 22% do total do estado.
Há uma alta incidência de trabalho escravo na produção agropecuária mato-grossense: 85% dos trabalhadores escravizados no estado estavam em ocupações ligadas à agricultura ou à criação de gado. Lavouras de cana-de-açúcar foram as que mais registraram pessoas submetidas a essa condição, com um total de 2.266 trabalhadores escravizados em 12 casos. Por sua vez, a pecuária é a atividade que concentra o maior número de casos: foram 102 flagrantes (44% do total). Há registros ainda em lavouras de milho, soja e outras culturas.
Dados: Ministério do Trabalho e Emprego sistematizados pela Repórter Brasil e a Comissão Pastoral da Terra.
