Histórico do programa

O programa Escravo, nem pensar!, coordenado pela ONG Repórter Brasil, teve início em 2004, graças a uma parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Sua fundação se deu em resposta às demandas do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, documento elaborado por representantes do poder público, da sociedade civil e de organismos internacionais e lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2003. No 2º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, de setembro de 2008, o Escravo, nem pensar! foi incluído nominalmente, por decisão unânime dos membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). A meta de número 41 do Plano estabelece: “Promover o desenvolvimento do programa ‘Escravo, nem pensar!’ de capacitação de professores e lideranças populares para o combate ao trabalho escravo, nos estados em que ele é ação do Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo”. Atualmente, é também meta de planos estaduais do Mato Grosso, Pará, Tocantins e Maranhão.

Assim, ao longo de quase uma década o programa tem se tornado política pública das esferas municipal, regional, estadual e nacional. Por meio disso, o trabalho escravo tem se consolidado como tema transversal nos currículos das escolas públicas do país.

O programa realiza e desenvolve:

  • Metodologias específicas em direitos humanos;
  • Formações de educadores, de gestores públicos de Educação e de lideranças populares;
  • Materiais didáticos (publicações, planos de aula, jogos etc);
  • Assessoria técnica e financeira para experiências comunitárias;
  • Festivais e concursos culturais de âmbito municipal e/ou estadual;
  • Assessoria para a institucionalização do tema do trabalho escravo e assuntos correlatos em planos de educação.

Público

O programa tem voltado as suas atividades para educadores e líderes populares, cujo perfil multiplicador de informação e conhecimento amplia os efeitos de suas ações.

Principalmente em municípios menores, a capilaridade da atuação desses profissionais em suas comunidades, potencializa a propagação das informações e aumenta o alcance da mensagem direcionada à prevenção ao trabalho escravo. A escola é o espaço de proteção de crianças e adolescentes, onde ocorre a transmissão de valores e a produção de conhecimento, além ser compreendido como o ponto de referência social da cidade por ser o lugar em que acontecem experiências agregadoras, como festejos e eventos culturais.

Os educadores estão em constante contato com estudantes jovens e adultos que, por estarem no vigor da força física, são os mais visados pelos aliciadores para o trabalho braçal. Por outro lado, as crianças são responsáveis por disseminar as informações sobre o trabalho escravo para suas famílias e outros membros de suas comunidades. Já as lideranças estão em contato direto com trabalhadores e seus familiares por meio do trabalho de suas organizações.

Assim, as ações do Escravo, nem pensar! geram uma zona de influência, uma vez que mobiliza atores sociais distintos que, juntos, são capazes de compor uma rede engajada de mobilização e de combate ao trabalho escravo.