ONG Repórter Brasil percorre Regionais levando formações sobre erradicação do trabalho escravo

Confira aqui a notícia originalmente publicada no site da a Secretaria de Estado de Educação, Juventude e Esportes do Tocantins

Os representantes da Organização Não Governamental (ONG) Repórter Brasil estão percorrendo o Tocantins divulgando o projeto Escravo, nem pensar! que tem como objetivo prevenir e diminuir o aliciamento de jovens moradores de cidades para o trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. De acordo com o cronograma da ONG, os representantes da Repórter Brasil Thiago Casteli e Rodrigo Teruel percorrerão oito Diretorias Regionais de Educação (DRE) realizando formação com os gestores e técnicos de cada Regional.

Segundo a ONG, estão sendo visitadas as Regionais de Araguaína, Araguatins, Colinas, Gurupi, Paraíso, Palmas, Porto Nacional e Tocantinópolis. Em todas as Diretorias, os técnicos abordam temas relacionados à erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas por meio da educação.

A previsão é que sejam contemplados 103 municípios e 376 escolas. Em Porto Nacional, participaram da formação 25 técnicos da Diretoria Regional de Educação. Na cidade histórica vizinha a Palmas, a avaliação foi positiva sobre as ações da ONG, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc).

De acordo com a diretora regional de Porto, Deuzelina Chagas, cabe à Diretoria Regional de Educação, além de outras ações, incluir a formação continuada no planejamento e Plano de Trabalho e multiplicá-la para as escolas.

“Porto Nacional já trabalha o Projeto e agora, com esta parceria entre a Seduc e a Repórter Brasil, possibilitará uma discussão mais acentuada sobre o tema trabalho escravo para, posteriormente, trabalharmos nas escolas com uma metodologia específica e formações de professores. Toda a equipe pedagógica de nossa Regional participou com entusiasmo da apresentação do projeto”, destacou.

Para a técnica da DRE, Dhambrya Morgana, responsável pelo programa na Regional, a formação foi positiva a partir do momento que esclarece pontos importantes sobre as relações de trabalho e os direitos dos trabalhadores. “É importante a conscientização da juventude estudantil sobre o mundo do trabalho e seus direitos como trabalhadores, além de esclarecer os trabalhadores sobre seus direitos”, disse.

Gurupi

Já na cidade polo do Sul do Estado, os técnicos da Diretoria Regional de Educação receberam uma palestra com o representante da ONG, Rodrigo Teruel, sobre o programa Escravo, nem pensar!.

Entre os participantes, a técnica de currículo de humanas, Sayonara Santos de Morais, destacou que o Programa pode fazer com que a comunidade perceba que o trabalho escravo e o tráfico de pessoas são sérias violações de direitos humanos e que, portanto, devem ser coibidos e punidos. “Diante disso, é um tema muito importante a ser discutido no ambiente escolar, pois diz respeito a todos nós, por isso devemos ser protagonistas no seu combate”, finalizou.

Além de Porto Nacional e Gurupi, os representantes da ONG já passaram também pela Diretoria Regional de Educação de Palmas, além de terem realizado uma reunião na sede da Seduc, no final de janeiro.

Tocantins

No Tocantins, existe um Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo, Decreto nº 3.223, de 28 de novembro de 2007, cuja meta 524 é implementar o projeto Escravo, nem Pensar!, visando à capacitação de professores e lideranças comunitárias em torno do tema. No Plano Estadual de Educação do Tocantins (PEE/TO 2015 a 2025), a estratégia 12.5 “garante a formação de parcerias com órgãos governamentais e não governamentais para o enfrentamento de todas as formas de violência, discriminação, preconceito e exploração sexual e do trabalho de crianças, jovens, adultos e idosos(as), a fim de promover a construção da cultura de paz e da não violência, assegurando um ambiente dotado de segurança para a comunidade escolar”.

A formação foi realizada também em Porto Nacional e ainda percorrerá outras Regionais – Divulgação / Governo do Tocantins

No final de janeiro, os representantes da ONG participaram de uma reunião na sede da Seduc – Elias Oliveira / Governo do Tocantins

Palestra sobre o programa Escravo, Nem pensar – Leila Novais / Governo do Tocantins

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DRE de Gurupi recebe representante da ONG Repórter Brasil

Confira aqui a notícia originalmente publicada no site da a Secretaria de Estado de Educação, Juventude e Esportes do Tocantins

Na manhã desta quarta-feira, 31, a Diretoria Regional de Educação (DRE) de Gurupi recebeu o representante da Organização Não Governamental (ONG) Repórter Brasil, Rodrigo Teruel, assistente de projeto do Programa de Prevenção ao Trabalho Escravo.

O objetivo desse projeto é promover o desenvolvimento do programa Escravo, nem pensar, bem como capacitar professores e lideranças populares para o combate ao trabalho escravo.

Rodrigo Teruel proferiu uma palestra sobre o programa Escravo, Nem pensar, para os técnicos do setor pedagógico da DRE, com uma explanação geral sobre o projeto e seu funcionamento na Educação.

Rodrigo Teruel ressalta que a ideia de engajar o projeto na Educação é muito importante e através dele pode “prevenir a ocorrência do trabalho escravo no Tocantins por meio da Educação”, ressaltou.

Para a técnica de Currículo de Humanas, Sayonara Santos de Morais, o programa Escravo, nem pensar faz com que a comunidade perceba que o trabalho escravo e o tráfico de pessoas violam direitos humanos e que, portanto, devem ser coibidos e punidos . “É um tema muito importante a ser discutido no ambiente escolar, pois diz respeito a todos nós, por isso devemos ser protagonistas no combate ao trabalho escravo e às violações de direitos humanos”, finalizou.

Palestra sobre o programa Escravo, Nem pensar – Leila Novais / Governo do Tocantins

Palestra sobre o programa Escravo, Nem pensar – Leila Novais / Governo do Tocantins

Palestra sobre o programa Escravo, Nem pensar – Leila Novais / Governo do Tocantins

 

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Tocantins retoma parceria com ONG Repórter Brasil para atuar na conscientização do trabalho escravo

Confira aqui a notícia publicada originalmente no site da Secretaria de Estado de Educação do Tocantins

om o objetivo de compreender o conceito de trabalho escravo contemporâneo e as ações que poderão ser desenvolvidas nas escolas sobre a temática trabalho escravo, foi realizada uma reunião, na manhã desta segunda-feira, 29, com representantes da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) e da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) e da ONG Repórter Brasil.

A Seduc retoma uma parceria com a ONG Repórter Brasil, que irá atuar, em 2018, nas Diretorias Regionais de Educação de Araguaína, Araguatins, Colinas, Gurupi, Paraíso, Palmas, Porto Nacional e Tocantinópolis, com o projeto “Escravo, nem pensar”.  A previsão é que sejam contemplados 103 municípios e 376 escolas.

Estão em Palmas, representando a ONG Repórter Brasil, os consultores Thiago Casteli e Rodrigo Teruel. Durante a reunião, foram apresentados vídeos com histórias de famílias ou trabalhadores que atuaram ou atuam em serviços análogos ao trabalho escravo.

No Tocantins, existe um Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo, Decreto nº 3.223, de 28 de novembro de 2007, cuja meta 524 é implementar o projeto “Escravo, nem Pensar”, visando à capacitação de professores e lideranças comunitárias em torno do tema. No Plano Estadual de Educação do Tocantins (PEE/TO 2015 a 2025), a estratégia 12.5 “garante a formação de parcerias com órgãos governamentais e não governamentais para o enfrentamento de todas as formas de violência, discriminação, preconceito e exploração sexual e do trabalho de crianças, jovens, adultos e idosos(as), a fim de promover a construção da cultura de paz e da não violência, assegurando um ambiente dotado de segurança para a comunidade escolar”.

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Sechim, explicou que no Tocantins, por meio de uma parceria com o Banco Mundial, estão sendo realizados diagnósticos em cidades localizadas ao longo da BR-153 como Barrolândia, Pugmil, Aliança do Tocantins, Wanderlândia, Aguiarnópolis e Colinas do Tocantins. Esse diagnóstico tem o objetivo de identificar as causas do abandono escolar de alunos que cursam o ensino médio. “Queremos entender porque esses estudantes estão saindo da escola para discutimos políticas públicas e garantir que esses jovens continuem seus estudos”, disse.

Thiago Casteli contou que o Tocantins está sendo um dos primeiros estados a desenvolver um projeto para identificar as causas do abandono escolar. “Em outros municípios e estados percebemos que há uma preocupação com o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Em alguns casos, muitos estudantes do ensino médio abandonam a escola por um período para irem trabalhar em outros estados nas colheitas de frutas ou outros serviços”, frisou.

A proposta é desenvolver nas escolas ações com o intuito de prevenir e diminuir o aliciamento de jovens para o trabalho escravo e para o tráfico de pessoas. A equipe da ONG Repórter Brasil promoverá uma formação para gestores e técnicos das Diretorias de Educação envolvidas com o projeto.

Maria do Socorro Soares Coelho, gerente de Educação do Campo e Quilombola, explicou que os consultores da ONG Repórter Brasil realizarão, a partir desta terça-feira, 30, visitas técnicas nas Diretorias Regionais de Palmas, Gurupi, Colinas e Porto Nacional.

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Escravo? Nem pensar!

Confira aqui a notícia publicada originalmente no site do Instituto C&A.

Em dezembro do ano passado iniciamos uma parceria com o programa Escravo, nem pensar! (ENP!), criado pela ONG Repórter Brasil, com o objetivo de engajar servidores públicos das áreas de educação e de assistência social do município de São Paulo na prevenção do trabalho infantil e escravo.

Por meio de formações, o programa sensibiliza e capacita esses profissionais sobre temas como trabalho escravo, trabalho infantil e migração, com o intuito de ampliar e aprimorar o atendimento a imigrantes e seus familiares nos serviços públicos da cidade, como escolas e unidades de atendimento da assistência social.

 

“A iniciativa surgiu porque há uma quantidade grande de imigrantes no município – muitos dos quais acompanhados por suas famílias – que têm procurado escolas, assistência social, serviços de saúde e empregos. Grande parte deles se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica e, portanto, exposta a situações de exploração, como o trabalho escravo”, explica Natália Suzuki, coordenadora do ENP!

A coordenadora afirma que em 2013 e 2014 houve aumento do número dessas ocorrências em São Paulo, o que fez com que o estado ocupasse a posição de campeão e vice-campeão, respectivamente, no ranking nacional de estados flagrados com trabalho escravo.

Natália avalia que a parceria com o Instituto C&A é muito importante para ampliar a atuação do ENP!, pois permitirá a inclusão de mais escolas no programa e o aumento da capacitação dos assistentes sociais. “Vamos reforçar o trabalho que vínhamos realizando, fortalecendo a rede de proteção ao imigrante com o intuito de erradicar essas práticas na cidade de São Paulo.”

Com a parceria do Instituto C&A, o ENP! pretende alcançar mais de cinco mil pessoas no município com as novas ações de prevenção ao trabalho escravo e infantil, que serão realizadas até 2019. “Queremos envolver alunos e outras pessoas de suas comunidades em ações de conscientização sobre os direitos dos imigrantes e situações de violação, como o trabalho escravo e o trabalho infantil”, afirma Natália.

Para o desenvolvimento do projeto o programa conta com o apoio de instituições do poder público, como a Defensoria Pública da União, o Ministério Público do Trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho e as secretarias de Educação e de Assistência Social do município de São Paulo. O ENP! também tem trabalhado com outras organizações da sociedade civil, como o Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami) e a Missão Paz.

“O Instituto C&A acredita que só conseguiremos erradicar o trabalho escravo e infantil unindo esforços e engajando diferentes organizações. O ENP! tem exatamente esse foco ao fortalecer a atuação de profissionais da educação e da assistência para melhor atendimento de populações migrantes em situação de vulnerabilidade na cidade de São Paulo”, avalia Luciana Almeida, gerente de Direitos Humanos e Transformação da Cadeia de Fornecimento.

Conheça o nosso programa de combate ao trabalho forçado e ao trabalho infantil. Clique aqui e saiba mais sobre as nossas iniciativas

Saiba mais sobre o programa aqui

Fotos: Acervo Repórter Brasil

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II Seminário Dezembro Imigrante promove encontro multicultural entre educadores da RME

Confira aqui a notícia originalmente publicada no site da Prefeitura de São Paulo.

Evento contou com apresentações artísticas, projetos e relatos de práticas dos educadores.

 

Na última terça, 12 de dezembro, aconteceu no auditório da Uninove, Campus Barra Funda, o II Seminário Dezembro Imigrante – Educar para integrar: somos todos migrantes.

O encontro foi realizado com o objetivo de discutir questões transversais de interesse dos participantes, como o acesso das populações imigrantes e refugiadas aos serviços públicos de educação, saúde, cultura e trabalho.

O evento teve, como público alvo, Bibliotecários, Coordenadores Pedagógicos, Professores de Educação Infantil, Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professores de Ensino Fundamental II e Médio, Auxiliares Técnicos de Educação, Agentes de Apoio, Agentes Escolares, Diretores de Escola e Assistentes de Diretor de Escola das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs) e da Secretaria Municipal de Educação (SME).
Para a cerimônia de abertura do Seminário foi convidado o Diretor do Núcleo Técnico do Currículo (NTC) da Coordenadoria Pedagógica (COPED), Wagner Barbosa de Lima Palanch. Wagner comentou sobre os estudantes imigrantes matriculados na Rede Municipal de Ensino.

“A cidade de São Paulo atende, atualmente, mais de 80 etnias. Isso é motivo de orgulho, pois essas etnias trazem diferentes culturas e ideias”, revela o Diretor.

Na sequência, a Coordenadora do Núcleo de Educação Étnico-Racial, Vera Lúcia Benedito, fez a leitura de um texto introdutório sobre as ações da SME em parceria com organizações da sociedade civil. “A SME tem desenvolvido projetos envolvendo formação de professores, estudantes e famílias com propostas pedagógicas de inovação e acompanhamento psicopedagógico, o que possibilita uma renovação da prática pedagógica do cotidiano escolar levando em conta a interculturalidade”, conta Vera.

A Coordenadora Vera chamou ao palco a Professora da Rede Municipal de Ensino (RME) e Mestre em Educação, Iolanda Cruz Teles, para realizar a mediação dos trabalhos no período da manhã e apresentar os convidados à plateia.

O Diretor da Divisão de Educação para Jovens e Adultos (DIEJA) da SME, Professor Edgar Alves da Silva, comentou sobre o programa Portas Abertas, iniciativa de ensino de português para imigrantes idealizada no começo desse ano e realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). “O programa Portas Abertas – Português para Imigrantes foi pensado para integrar as pessoas no cotidiano por meio do uso da língua portuguesa. Esse programa tem muitas chances de continuar e ser expandido na cidade”, revela Edgar.

Jornalista e Mestre em Ciências Políticas (USP), Natália Suzuki atualmente coordena o projeto “Escravo nem Pensar!”, um programa de Educação da ONG Repórter Brasil que aborda em unidades da RME o tema da imigração e a prevenção do trabalho escravo. Natália discorreu sobre o tema e promoveu a exibição do vídeo “Escravo nem Pensar.

Dando continuidade às apresentações, o Professor Osvaldo Alves Brito relatou a sua participação no projeto Portas Abertas na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Fábio da Silva Prado, da Diretoria Regional de Educação (DRE) Penha. “Abrimos duas turmas, uma no período da noite e a outra à tarde. Temos dois grupos maioritários – sírios e colombianos. O maior desafio foi integrar esses grupos tão diferentes. Ao pensarmos em situações de integração para ambos os grupos, encontramos o caminho da culinária. Para mim, o mais gratificante é que a escola pública realmente abriu as portas para todas as pessoas de qualquer origem, gênero e etnia”, afirma Osvaldo.

A palestrante Kyoko Yanaguida Nakagawa prosseguiu com uma explanação sobre o projeto Kaeru, programa que busca a inclusão escolar e social dos filhos dos decasséguis retornados do Japão.

O encerramento das atividades no período da manhã ficou por conta de uma palestra de Antônio Andrade sobre os aspectos culturais da Bolívia e a apresentação cultural do grupo Bolívia Cultural e Kollasuyo Maya. A palestra e a apresentação podem ser conferidas neste link.
No período da tarde, as apresentações tiveram início com o relato de Márcia Kay sobre o projeto Olhares Cruzados sobre a diversidade de São Paulo.
Dando continuidade à temática de projetos, Ana Carolina Prado Alonso apresentou ao público informações sobre o desenvolvimento do projeto “Cidadãs do Mundo, Crianças Refugiadas”.

Em seguida, o Professor Cláudio Marques, da EMEF Infante Dom Henrique e da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Carolina de Jesus, relatou algumas atividades desenvolvidas nestas unidades com a temática dos imigrantes.

A professora de história da EMEF Infante Dom Henrique, Rosely Marchetti Honório, finalista no prêmio Educador Nota 10, apresentou ao público algumas práticas do projeto “O migrante mora em minha casa”.

As apresentações do período da tarde foram mediadas pelo representante da SME, Luiz Fernando de Lourdes.

O encerramento do evento contou com a apresentação artística de Lilibell Torrejón e o coletivo “Se busca uma banda”.

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“Escravo, nem pensar!” – uma política de prevenção ao trabalho escravo

Confira aqui o artigo publicado originalmente no site do Instituto Trabalho Digno

Por Natalia Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem Pensar! da ONG Repórter Brasil

A despeito de, nos últimos 20 anos, termos libertado mais de 53 mil trabalhadores, frequentemente afirmamos que há muito a ser feito e estamos longe de erradicar o trabalho escravo no Brasil. Essa sensação de insuficiência não nos vem apenas quando enfrentamos um ano como o de 2017, em que uma portaria como a 1.129 é publicada pelo Ministério do Trabalho para fragilizar o trabalho de fiscalização dos seus próprios auditores, mas quando constatamos que novos casos de trabalho escravo continuam surgindo e os trabalhadores resgatados são reiteradamente explorados.

Se realmente achamos que temos que avançar no combate ao trabalho escravo, por que não investimos nossos esforços também nas outras duas linhas de ação do Plano de Erradicação ao Trabalho Escravo – a prevenção e a assistência à vítima –, que são ainda muito acanhadas? Em termos de política pública, o Estado avançou pouco em institucionalizar medidas dessas duas searas, as quais ainda são empreendidas pela sociedade civil. O resultado disso é termos consolidado uma política repressiva, conduzida por órgãos estatais, que fiscalizam e responsabilizam aqueles que praticam o crime, mas não possuirmos diretrizes nacionais sobre como realizar o atendimento das vítimas e suas famílias no pós-resgate ou orientações sobre ações de prevenção. Por concisão, tratarei somente sobre o último ponto aqui.

Falar sobre prevenção é capcioso, porque costumamos tratá-la como algo sendo prementemente necessário, mas pouco palpável. Seria uma campanha? A difusão de informação? Se sim, como realizar isso em termos de política de Estado?

Não tenho todas as respostas para essas questões, mas gostaria de reservar os últimos parágrafos que me restam sobre a experiência do Escravo, nem pensar! (ENP!), com o intuito de deixar algumas reflexões e apontamentos do que podemos fazer para o futuro. A missão desse programa da Repórter Brasil, desde a sua gênese, é a prevenção ao trabalho escravo por meio da educação1. A ideia era fazer com que o tema fosse abordado nas escolas de municípios de maior ocorrência do trabalho escravo, a partir da formação de professores da rede pública sobre o tema.

Em 2012, após oito anos da criação do programa, foi feita uma reflexão a respeito dos dados quantitativos alcançados pelo ENP! até então: 2,5 mil professores formados em 50 municípios. O que isso significava para o cenário de combate ao trabalho escravo no Brasil? Sinceramente, muito pouco. Os casos de trabalho escravo não cessavam de surgir, assim como aumentava a lista de municípios com registros do problema. Seriam necessárias décadas para cobrir com as formações todo o território acometido pelo trabalho escravo se mantivéssemos o mesmo tipo de ação.

Assim, enfrentamos uma revisão metodológica do programa com o objetivo de ampliar a escala geográfica e de beneficiários de forma mais célere. Cabia agora ao ENP! realizar formações em nível estadual, em parceria com governos de estados, durante um período fixo de 18 meses, e colocar em prática uma metodologia de multiplicação e capilarização na rede pública por meio da formação de técnicos, os quais são responsáveis por formar os professores2. Com essas diretrizes, entre 2015 e 2017, concluímos dois projetos, um no Maranhão3 e outro no Pará4, que alcançaram, em 128 municípios, mais de 270 mil pessoas, hoje, informadas e mobilizadas sobre os riscos de trabalho escravo, além de estarem aptas a encaminharem novas denúncias a órgãos competentes.

Em 2018, será finalizada uma ação semelhante na Bahia, além de outras a serem iniciadas em Minas Gerais e Tocantins, além de uma dobradinha no Maranhão, para abrangermos as regiões que não foram contempladas na primeira fase do projeto. Ademais, compreendemos que a proposta formativa sobre o trabalho escravo pode e deve incluir outros atores que são essenciais para a erradicação do problema em longo prazo. O primeiro passo nesse sentido foi estender o processo formativo para profissionais da Assistência Social por considerá-los fundamentais no atendimento de trabalhadores e suas famílias vulneráveis5.

Disso tudo, quais apontamentos podemos extrair? A primeira questão se refere à relação que nós, da sociedade civil, estabelecemos com o Estado. Se, em muitos momentos, é preciso tomar uma postura combativa em relação a ele, cobrando que assuma seus compromissos republicanos e em defesa de um Estado de Direito, em outras situações, é preciso tê-lo como o único parceiro que dispõe de recursos – como os burocráticos – para capilarizar as ações6. Na atual conjuntura, a sociedade civil pode e, talvez, deva assumir a dianteira de muitas iniciativas, mas deve haver uma preocupação de torná-las perenes, e isso somente é garantido quando são institucionalizadas como política de Estado. Por fim, é importante, em dado momento do desenvolvimento de uma ação, pararmos para revisar e avaliar o que está sendo feito e se é o caso de redirecionarmos as atividades que empreendemos. Manter o olhar insatisfeito sobre as nossas realizações permite que coloquemos no horizonte a possibilidade de mudanças em busca de melhorias e avanços.

Referências

1 O Escravo, nem pensar! é meta 41 do 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo: “Promover o desenvolvimento do programa “Escravo, nem pensar!” de capacitação de professores e lideranças populares para o combate ao trabalho escravo, nos estados em que ele é ação do Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo”.

O direcionamento da formação do ENP! aos técnicos (e não mais aos professores) foi uma escolha estratégica, porque esses profissionais conseguem formar os professores em diferentes municípios devido às funções já previstas em seu trabalho.

3 Para mais informações sobre o projeto no Maranhão, entre 2015 e 2016, acesse: Projeto de prevenção ao trabalho escravo no Maranhão alcança mais de 130 mil pessoas

4 Para mais detalhes sobre o projeto no Pará, entre 2016 e 2017, acesse: Mais de 140 mil pessoas são prevenidas contra o trabalho escravo em estado campeão de casos.

5 Em 2017, o Escravo nem pensar inicia para esses profissionais no município de São Paulo, com o intuito de ampliar e melhor o atendimento, principalmente, para migrantes internacionais suscetíveis à exploração em relações trabalhistas. Leia mais.

6 Após o projeto desenvolvido no Maranhão pelo ENP!, a rede pública inseriu o tema do trabalho escravo nos Cadernos de História e Sociologia, em que constam as orientações curriculares para o Ensino Médio da rede estadual do Maranhão. Isso significa que, nos próximos anos, está previsto que os alunos do Ensino Médio maranhense sejam confrontados com a questão em sala de aula.

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Mostre que somos todos migrantes e vença o preconceito

Reflexão sobre a história da família combate a intolerância

Por: Pedro Annunciato

Confira aqui a matéria originalmente publicada no site da Nova Escola.

Camila retratou os rostos do pai portiguar, da mãe, paraguaia, e de parte dos irmãos. Na família de Yamelin, ela representou os pais, bolivianos. Ela não conheceu os avós

“Até pouco tempo atrás, este local estava lacrado. Aqui o Ministério Público fechou uma confecção que explorava trabalho escravo de imigrantes.” Foi assim que a professora de História Rosely Marchetti Honório contou, para seus alunos do 6º ano, durante um passeio pelo bairro do Pari, em São Paulo, o que acontecia naquela esquina da Rua Gustavo Bresser com a Silva Teles, em uma movimentada região de comércio.

As crianças olhavam a fachada com espanto. Quem poderia imaginar que, a menos de 2 quilômetros da EMEF Infante Dom Henrique, onde estudam, havia pessoas trabalhando em condições que se assemelham à escravidão? “Pensava que isso era coisa de antigamente”, espantou-se Camila Morinigo da Silva, 12 anos.

Todos os alunos vivem nos arredores do Canindé, bairro vizinho à escola, que é referência no acolhimento de imigrantes. São, em maioria, filhos de migrantes de outros estados ou de países. Mariana Victoria, 12 anos, é de família boliviana, mas já nasceu aqui. “Nós sempre paramos na frente da televisão quando tem uma reportagem sobre trabalho escravo. Mas nunca tinha visto de perto”, conta. Agora, diante da oficina, era como se os olhos se abrissem.

Essa jornada de redescoberta começou porque Rosely andava preocupada. “Havia episódios de preconceito na escola, apesar de todo o esforço para evitar isso”, conta a docente. Ela começou a pensar em como poderia abordar a questão das migrações e suas consequências, e notou que muitas crianças não conheciam a história do lugar onde viviam. E mais: não tinham sequer clareza sobre a trajetória da própria família.

Viu que apostar na reconstituição dessa trajetória pessoal e local poderia ajudar na construção de um sentimento de empatia entre todos. Então, decidiu arregaçar as mangas e colocar em prática o projeto O Migrante Mora em Minha Casa.

De onde vem cada um

A primeira atividade era uma investigação sobre as próprias origens. Rosely pediu que os alunos fizessem um desenho com o tema “Uma Família”. Poderiam desenhar qualquer família, mas a maioria optou por desenhar a sua própria.

Yamelin Larico, 12 anos, não conseguiu terminar. Não que Rosely tenha dado pouco tempo – foram duas aulas inteiras só para isso. É que ela, “a desenhista da turma”, nas palavras do colega Jhonny Vasconcelos, quis desenhar o pai e a mãe minuciosamente. Camila adotou uma estratégia diferente: fez somente os rostos do máximo de gente que conseguiu. Jhonny se retratou ao lado do pai, com quem gosta de jogar futebol.

Cada aluno acabou transmitindo no desenho o tipo de relação que tem com a família. “Alguns se desenharam afastados dos pais no papel, o que correspondia ao isolamento que sentem. Outros fizeram familiares sem rosto, pois não entendiam quem eram essas pessoas”, analisa Rosely. “Essa proposta mostra a sensibilidade da professora. Muitas crianças no 6º ano sentem grande dificuldade de se expressar por escrito. Com o desenho, ela deixou as crianças mais à vontade para transmitir o que queriam”, elogia Antonia Terra, selecionadora do Prêmio Educador Nota 10.

A turma observo o bairro para identificar oficinas flagradas com trabalho escravo

Depois, por meio de entrevistas em casa, os estudantes tiveram que construir suas árvores genealógicas até os avós, registrando o lugar de origem de cada membro. Houve quem não conseguiu, mesmo perguntando, descobrir essas informações, e alguns campos ficaram em branco. Outros não sabiam contar o pouco que ouviram em casa. Não se sentiam à vontade. Mas a professora, pacientemente, fazia perguntas que ajudassem nesse trabalho de reconstrução: “Quem mora com você?”, “E seus avós, você conhece?”, “Me fale um pouco mais sobre seu desenho”.

Assim, foi possível levantar e tabular dados suficientes para concluir que quase todos, brasileiros ou não, eram filhos de migrantes. Numa roda de conversa sobre a diversidade na escola, os alunos concluíram que a migração é um direito dos que procuram uma vida melhor. Na aula expositiva sobre fluxos migratórios, compararam os processos ocorridos no início do século 19 e o fenômeno atual. Assistindo os filmes Kiriku, os Homens e as Mulheres e O Menino do Pijama Listrado, levantaram discussões sobre preconceito e racismo. E, finalmente, chegaram à questão do trabalho escravo contemporâneo.

O problema assola a região central de São Paulo, apinhada de oficinas de costura. Alguns donos de confecção se aproveitam da vulnerabilidade dos estrangeiros e os submetem a 10, 12 horas de expediente, com pagamentos praticamente nulos e locais de trabalho precários. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) disponíveis na plataforma Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil (bit.ly/observatorio-escravo), só no ano passado foram 38 resgates de trabalhadores nessas condições na cidade.

Foi aí que surgiu a ideia do passeio pelo bairro. Depois da visita, a professora aprofundou a discussão trazendo para a sala oito reportagens divulgadas pela imprensa sobre o tema. Além das matérias, Rosely destacou comentários agressivos ou preconceituosos de leitores a respeito da notícia. “Imaginei que, àquela altura, os alunos conseguiriam avaliar criticamente o nível de agressividade das falas. Mas não foi isso o que aconteceu.”

A saída pelo conhecimento

Era a vez de Rosely ficar surpresa. Mesmo depois de tudo que viram, a discussão sobre as notícias mostrou que muitos ainda tinham pouca sensibilidade em relação à questão. “Boa parte deles concordou com os comentários dos leitores. A discriminação estava mesmo arraigada”, conta a professora. Foi então que a ajuda de um colega se mostrou fundamental.

Cesar Sampaio, professor de informática, já acompanhava o projeto desde o início. Nesse ponto, ofereceu à Rosely vídeos, dados e textos produzidos pela ONG Repórter Brasil a respeito de trabalho escravo. “Tive contato com esse material em uma formação, e achei que ele seria útil para sensibilizar a turma”, lembra Cesar.

Abriu-se mais um ciclo de atividades, com a exibição de vídeos (você pode encontrar alguns deles em bit.ly/reporter-brasil) e debates sobre como o Brasil recebia seus imigrantes. “Aos poucos, as respostas foram mudando”, explica a docente. Por fim, Rosely, Cesar e a turma resolveram elaborar um panfleto educativo para alertar a comunidade do entorno sobre o tema.

“Rosely conseguiu estabelecer um diálogo entre a história local e pessoal, a formação do país e um problema atual que faz parte do cotidiano”, explica Antonia Terra. De fato, Yamelin, Marina, Camila, Jhonny e tantos outros tiveram a oportunidade de compreender melhor as próprias origens e como elas dialogam com a história do bairro, da cidade, do Brasil. Sabem que, de alguma forma, participam da humanidade – e são marcados pelos problemas que ela enfrenta.

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El País: Nova Conquista, el triunfo de la libertad

Confira aqui a matéria originalmente publicada no jornal El País

En Brasil, un grupo de campesinos víctimas de esclavitud, fundó una comuna donde rehacer sus vidas

En la casa de Edna y su marido, José Rodrigues de Sousa, el día arranca a las cinco de la mañana para dar la bienvenida al amanecer desayunando en el patio. “La tierra, si la trabajas, te da todo lo necesario para no pasar hambre”, comenta Rodrigues mientras muestra orgulloso las papayas maduras en el árbol que da sombra al huerto en la parte trasera de su casa. Aunque no siempre fue así, al menos para él y su familia.

Este matrimonio de casi 60 años vive en el asentamiento de campesinos llamado Nova Conquista, un lugar que nació de una lucha después de que muchos de sus moradores fueran rescatados de trabajos esclavos y otros fueran explotados por una miseria. El lugar está ubicado en uno de los lugares más inhóspitos de Brasil, en el sertón del estado de Piauí (nordeste), una especie de desierto de tierras rojizas y vegetación espinosa. Sin embargo, sus habitantes nacieron en la zona y saben que hay situaciones más duras y difíciles que las condiciones climáticas de su tierra.

Rodrigues tuvo que migrar con 19 años a otras partes del país donde sufrió diferentes grados de explotación laboral. A su caso se suman otros, como el de Francisco Rodrigues dos Santos, de 42 años, que vive cuatro casas más allá y al que aún le resulta difícil contar lo que vivió cuando salió de Piauí. En 2003, un reclutador de trabajadores le ofreció unas “condiciones maravillosas” por ir a trabajar a Pará. “Me dio un dinero para el pasaje y para dejar algo a mi familia para el primer mes. Nunca pensé que me estaba vendiendo por 60 reales (menos de 20 euros)”.

Francisco emprendía así el peor viaje de su vida. Y no es el único. En Piauí, tierra de campesinos, los piauienses se han convertido en mano de obra barata en todo el país para haciendas de caña de azúcar, cafetales, deforestación del Amazonas, construcciones e, incluso, hidroeléctricas o minas. La migración forzosa y el trabajo esclavo asociada a ella es el pan nuestro de cada día en el nordeste. “Estuve viajando durante tres días sin saber hacia dónde me llevaban”, recuerda Francisco, que nunca supo el lugar exacto en el que fue maltratado.

Brasil abolió la esclavitud en 1888, después de haber sido durante 350 años el mayor territorio de occidente donde esta forma de explotación era habitual. Se calcula que el país recibió, en ese tiempo, 4,5 millones de esclavos traídos de África. Sin embargo, lejos de formar parte de un pasado vergonzoso, Francisco recuerda que la esclavitud sigue siendo un problema actual. “Lo primero que pierdes nada más salir de tu tierra es el nombre. Yo dejé de llamarme Francisco para ser Piauí”. Este es el primer paso de los explotadores para deshumanizar al que será convertido casi en un animal de carga. “Al quitarte el nombre, dejas de ser tú”, afirma, y de paso “si algún familiar fuera a buscarnos nunca nos encontraría”.

En Nova Conquista la chicharra canta con todas sus fuerzas a mediodía. Francisco continúa su relato refugiado en la sombra de su casa, que es exactamente igual a la del resto de habitantes del asentamiento campesino. Un total de 39 familias viven en estas tierras donde han construido sus hogares unos frente a otros formando una larga calle.

“Cuando llegamos, me di cuenta de que estábamos en medio de la selva. Nos dieron una lona negra para que montáramos una barraca para dormir. Allí solo había una caseta donde vivía el cantinero, que en realidad era nuestro vigilante”, explica sobre el sitio en el que fue esclavizado. “En aquel lugar solo había sufrimiento. Por la mañana, nos daban un café negro con harina de mandioca y el resto del tiempo arroz con frijoles. Cuando había. Sacábamos el agua para beber, para cocinar y para lavarnos, de donde bebían los animales”, lamenta frotándose las manos. Durante seis meses, Francisco no pudo contactar ni una sola vez con su familia.

“Nos amenazaban con matarnos”

Más allá de las condiciones de supervivencia, lo peor era el miedo. El vecino y amigo de Francisco, Elenilson da Conceição, de 31 años, sufrió a los mismos explotadores. Ni huir ni denunciar era posible, el vigilante les decía: ‘Vamos a por vosotros, os borramos del mundo y nadie más vuelve a tener noticias vuestras”, recuerda Elenilson con amargura.

Su grupo llegó a la selva de noche. “Nos dejaron en medio del monte y cuando volvieron al día siguiente montaron una barraca”. No para que los trabajadores durmieran, sino que era una tienda. “Cualquier cosa que necesitábamos la teníamos que comprar, hasta el jabón para lavar la ropa. Cuando pedí la cuenta a los tres meses, no había cubierto ni para pagar el billete de autobús”, asegura Elenilson. Sufrieron lo que se conoce como servidumbre por deudas y que obliga al trabajador a permanecer en su puesto hasta que salde una deuda imposible que crece cada día.

Francisco y Elenilson fueron liberados por sus propios captores —con menos de 100 euros por seis meses de trabajo— cuando se vieron acorralados durante una operación de la Policía Federal, en la que fueron detenidos los esclavistas. Fue entonces cuando una ONG al servicio de los trabajadores rurales, la Comissão Pastoral da Terra (CPT), les explicó lo que era el trabajo esclavo. Hasta entonces, tanto Francisco como Elenilson pensaban que lo que habían vivido era normal. La organización les propuso denunciar y pelear por sus derechos. “Nos dieron unos 2.000 reales (casi 570 euros) de indemnización”, subraya Francisco, que destaca por encima de todo la dignidad que le fue devuelta con este acto.

Los campesinos de Nova Conquista no son un caso aislado. En 1995, Brasil reconoció ante las Naciones Unidas el trabajo esclavo contemporáneo en su territorio. Desde entonces, se ha avanzado mucho en cuestiones legislativas y cerca de 50.000 personas han sido liberadas. Sin embargo, las ONG consideran que esto es solo la punta del iceberg.

“En 2015, fueron rescatados más de 1.100 trabajadores, pero eso no quiere decir que fueran todos los que estaban siendo explotados. El problema es que cuando se hacen los controles se siguen encontrando, y sabemos que no se están haciendo todos los necesarios porque hay unos 2.600 inspectores de trabajo y se necesitan 5.000 más”, explica Natália Suzuki, coordinadora de la campaña Escravo, nem pensar! de la ONG Reporter Brasil.

El problema, además, está muy arraigado por la normalización de la explotación del obrero, especialmente de los más pobres. “Uno de nuestros trabajos es concienciar a través de la formación de profesores, que luego se lo explican a los alumnos para desnaturalizar algo que no debería ser visto como normal”, afirma Suzuki en las oficinas de la ONG, que trabaja en más de 10 estados y en lo que va de 2016 han asistido a más de 40.000 personas. Ellos atienden a la base de esta cadena que no acaba nunca: los jóvenes y posibles víctimas futuras.

La salvación de la tierra

Es la hora del almuerzo en el asentamiento de agricultores y no se ve ni un alma en medio del secarral. En la casa del señor Rodrigues, Edna sirve arroz con frijoles y un guiso hecho con la gallina que mató por la mañana. Su yerno, uno de los líderes de la comunidad, Francisco José de Santos Oliveira (conocido como Chiquinho) suelta el machete que usa en el campo en el suelo para empezar a comer. Él es uno de los que encabezó, con la ayuda de la Comissão Pastoral da Terra, la lucha para conseguir una tierra para los que fueron rescatados en la selva y para otros campesinos de la zona que durante toda su vida se vieron obligados a trabajar en condiciones de explotación, como es su caso.

“La CPT nos preguntó qué necesitábamos para no volver a migrar y todos respondimos lo mismo: tierra”, explica. Así fue como en 2004, empezaron a buscar una finca disponible. “Después de tres años encontramos una hacienda abandonada. La ocupamos y comenzamos a cultivarla durante un año y medio hasta que el INCRA (Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria) nos la aprobó”, rememora Chiquinho mientras come bajo el cobertizo de sus suegros. “Fue nuestro mayor triunfo. Hasta entonces, pensábamos que nada iba a salir bien”, agrega.

La ocupación de tierras en Brasil, una vez que es aprobada por el organismo gubernamental INCRA, se regulariza con la compra del latifundio por parte del Estado, que luego se lo cede a los campesinos de diferentes maneras: algunos tienen que pagar algo simbólico o la reciben de forma gratuita, que fue el caso de Nova Conquista. Desde entonces, han conseguido mucho con la ayuda estatal. “Aprobaron un presupuesto para la construcción de las casas, luego la carretera, un pozo y el tendido eléctrico”. Así se ilumina durante las noches la única calle que aglutina las viviendas.

Chiquinho, que hace honor a su apodo, es directo y reivindicativo. “La CPT nos enseñó todo lo que nunca nos enseñaron sobre la dignidad; el reparto de las tierras, que nosotros creíamos que había sido una decisión de Dios; y cuáles son nuestros derechos”, explica antes de volver a cargar la cuchara. “Nuestra lucha se ha hecho famosa porque somos el primer asentamiento creado por campesinos que fueron rescatados de trabajo esclavo. Y por eso, en 2010, nos dieron el Premio Nacional de Derechos Humanos”, recuerda orgulloso este hombre que solo tenía 24 años cuando se convirtió en líder de su comunidad. Desde entonces, no solo ha puesto en marcha Nova Conquista, sino que además ha estudiado Filología Portuguesa alentado por el sueño de ser profesor.

Sin embargo, aún falta mucho por hacer. “Nuestra producción depende de la lluvia y cada vez llueve menos. Necesitamos que se apruebe el proyecto del campo con riego y algo de maquinaria, como un tractor para arar”, afirma refiriéndose a las tierras comunitarias. El terreno está divido en parcelas que cada uno trabaja solo o con el apoyo de los vecinos, donde siembran mandioca, arroz, maíz y frijoles. Si sobra algo después de atender las necesidades domésticas, se vende para dar un empujón a la economía familiar. Este año, la falta de lluvia ha dejado al vecino de Rodrigues sin cosecha. “Vamos a recoger la mía juntos y así tenemos todos”, explica Rodrigues muy serio. El objetivo es seguir siendo libres y eso implica ayudarse y mantenerse unidos para que ninguno tenga que volver a abandonar su región.

Actualmente, uno de los mayores avances logrado en los últimos 20 años contra el trabajo esclavo en Brasil está en peligro. En 2003, se modificó el artículo 149 del Código Penal para incluir cuatro supuestos fundamentales en la definición del trabajo esclavo. “La bancada ruralista en el Congreso y apoyada por el gobierno de Temer quiere sacar del artículo 149 las jornadas exhaustivas y las condiciones degradantes, lo que impediría castigar situaciones como que los trabajadores se vean obligados a dormir en la pocilga de los cerdos, como se han dado casos”, lamenta Natalia Suzuki de Reporter Brasil.

Mientras el engranaje contra la esclavitud sigue funcionando en Brasil, el asentamiento Nova Conquista continúa con su rutina diaria. Comienza a oscurecer en la comunidad y la mayoría de los adultos se prepara para ir a la escuela. Un cielo estrellado acompaña al grupo que se sienta en torno a Chiquinho en un galpón comunitario, donde se imparten clases de alfabetización para mayores como un paso más en el camino que emprendieron hace tiempo contra la esclavitud. El profesor es Chiquinho, que ve así cumplido otro de sus sueños: ser maestro en la tierra donde todos han alcanzado por fin la libertad.

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Escravo, nem pensar! fala sobre combate ao trabalho escravo em entrevista ao programa Visão Trabalhista Entrevista

“Na reforma [trabalhista] nós não temos nenhum item contra o combate ao trabalho escravo, porém alguns dispositivos abrem oportunidades para piorar as condições de trabalho dos trabalhadores. Então, se esses trabalhadores já estavam expostos e vulneráveis, com seus direitos fragilizados, (…) alguns dispositivos tornam essa relação trabalhista ainda mais precária e muito mais assimétrica” destaca Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!

No dia 12 de setembro, a coordenadora do Escravo, nem pensar!, Natália Suzuki, participou do programa Visão Trabalhista Entrevista, do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região. Na ocasião, foram discutidos os impactos da reforma trabalhista no combate ao trabalho escravo, a volta da publicação por parte do Ministério do Trabalho da lista de transparência de empregadores flagrados se utilizando dessa prática criminosa e os cortes orçamentários nas fiscalizações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel.

Confira abaixo a entrevista na íntegra:

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ENP! fala sobre tráfico de pessoas na Rádio Justiça

Entrevista originalmente publicada no site da Rádio Justiça

No dia 15 de agosto, a coordenadora do Escravo, nem pensar!, Natália Suzuki, explica a diferença entre prostituição e exploração sexual e comenta o PL que regulamenta a prostituição. Confira abaixo a íntegra da entrevista no programa Justiça na Tarde da Rádio Justiça:”

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