Trabalho escravo e gênero: quem são as trabalhadoras escravizadas no Brasil?

Repórter Brasil apresenta dados inéditos sobre o perfil das 1.889 mulheres vítimas dessa prática criminosa, que representam 5% do total de resgatados no país entre 2003 e 2018. Subnotificação impacta nas estatísticas e a ausência de análises mais detidas, na elaboração de políticas públicas

No Brasil, 62% das mulheres submetidas ao trabalho escravo são analfabetas ou não concluíram o quinto ano do Ensino Fundamental. Há também uma disparidade racial relevante entre as resgatadas: mais da metade é negra, sendo 42% pardas e 11% pretas.

Esses dados fazem parte de levantamento inédito da Repórter Brasil sobre a questão de gênero relacionada à exploração laboral de trabalhadoras no país, realizado a partir dos registros de fiscalizações do Ministério da Economia entre 2003 a 2018. Os resultados do trabalho são apresentados no fascículo Trabalho escravo e gênero: quem são as trabalhadoras escravizadas no Brasil?, produzido pelo programa de educação da ONG, o Escravo, nem pensar!, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho.

Além do perfil das resgatadas, a publicação apresenta o contexto geográfico do problema por gênero. Assim como no caso dos homens, os registros de mulheres escravizadas estão espalhados por todo o Brasil. Os principais estados de origem dessas trabalhadoras são Maranhão (16,4%), Pará (12,8%), Minas Gerais (10,6%), Bahia (10,4%) e São Paulo (10,2%). Em relação às atividades econômicas em que foram exploradas, aquelas do meio rural compreendem mais de 80% dos casos, desde o corte de cana-de-açúcar e a produção de carvão até o trabalho doméstico nas frentes de trabalho no campo.

Contudo, o problema é também recorrente em meio urbano, incluindo grandes metrópoles, como São Paulo, onde são frequentes os casos de trabalho escravo em oficinas de costura. Do total de 1.889 trabalhadoras resgatadas no país, 178 (7,8%) eram costureiras, o que faz com que a ocupação apareça em terceira posição dentre aquelas com maior número de mulheres resgatadas. Nesta etapa da cadeia têxtil em São Paulo, há uma alta concentração de trabalhadoras imigrantes, principalmente latino-americanas.

O levantamento chama a atenção para o problema da subnotificação de mulheres exploradas no trabalho doméstico e nas atividades sexuais. Há casos conhecidos sobre profissionais do sexo em situação de trabalho escravo, como o das trabalhadoras de uma boate flagrada em 2010, no Mato Grosso. Contudo, até 2018 não havia nenhum registro nos dados da fiscalização de trabalhadoras classificadas como “profissionais do sexo”.

“O fato de essas mulheres não serem consideradas como trabalhadoras em situação de exploração agrava a sua vulnerabilidade, já que são privadas do recebimento de seus direitos trabalhistas. Além disso, a subnotificação também dificulta a elaboração de políticas públicas que considerem a questão de gênero e atendam às demandas e especificidades das mulheres. Esse contexto dificulta a reestruturação de suas vidas após a exploração”, explica Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!.

Mulheres escravizadas em São Paulo

Apesar de os dados nacionais sobre resgatados do trabalho escravo indicarem a proporção de 95% de homens e 5% de mulheres dentre o total de vítimas, há contextos no país em que esses números são diferentes. É o caso do estado de São Paulo, onde a proporção é de 82% e 18% para homens e mulheres, respectivamente. Na sua capital, a proporção se distancia ainda mais da média nacional: 30% são mulheres e 70% são homens, dado que se explica pela grande presença de mulheres nas oficinas de costura. O estado é ainda um dos cinco principais locais de origem das trabalhadoras resgatadas. Isso acontece porque as imigrantes são consideradas como oriundas do município onde foram exploradas.

“A divulgação dos dados em âmbito estadual e municipal dão visibilidade a uma nova perspectiva sobre o problema e reforçam a necessidade de articulação de políticas direcionadas a essa população, como aquelas ofertadas pela rede socioassistencial, que possui serviços específicos para mulheres em situação de vulnerabilidade”, destaca Thiago Casteli, assessor de projeto do programa Escravo, nem pensar!.

Webinário

A Repórter Brasil organiza o webinário Trabalho escravo e gênero: quem são as mulheres escravizadas no Brasil?, nos dias 8, 15 e 22 de outubro, para discutir dados estatísticos, políticas e ações referentes ao resgate e assistência dessas vítimas. A cada semana, participam especialistas do poder público e da sociedade civil envolvidos nas fiscalizações de trabalho escravo e na assistência às vítimas. O webinário será transmitido todas as quintas-feiras no Youtube e na página do Facebook da Repórter Brasil. Confira abaixo a programação completa:

WEBINÁRIO TRABALHO ESCRAVO E GÊNERO: QUEM SÃO AS TRABALHADORAS ESCRAVIZADAS NO BRASIL?

Realização: Repórter Brasil – Programa “Escravo, nem pensar!”
Datas: 8, 22 e 29/10 e 5/11
Horário: 16h às 17h
Transmissão: Youtube – @ReporterBrasil

8/10 –Trabalho escravo e gênero: perfil socioeconômico, estatísticas e invisibilidades sociais
– Natália Suzuki | Coordenadora do programa Escravo, nem pensar! da Repórter Brasil
– Thiago Casteli | Assessor de projeto do programa Escravo, nem pensar! da Repórter Brasil

22/10
Trabalho escravo e gênero: demandas de mulheres resgatadas e políticas de assistência
– Aline Leandro dos Santos | Assistente social do Centro de Acolhida Especial para Mulheres Imigrantes – São Paulo (SP)
– Francisco Alan Santos Lima | Coordenador da Rede de Ação Integrada de Combate a Escravidão da Comissão Pastoral da Terra – Tucuruí (PA)

29/10 – Trabalho escravo e gênero: Contribuições acadêmicas para o debate e agenda de pesquisa
– Priscila Faria Vieira| Doutora em Sociologia pela USP e pesquisadora do CEBRAP
– Beatriz Rodrigues Sanchez | Doutoranda em Ciência Política pela USP e pesquisadora do CEBRAP

5/11 – Trabalho escravo e gênero: reflexões a partir da fiscalização e resgate de mulheres
– André Roston | Auditor fiscal do Trabalho do Ministério da Economia
– Lys Sobral | Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho