Projeto engaja Assistência Social do RJ contra o trabalho escravo
ONG Repórter Brasil conclui formação continuada para profissionais da área na capital fluminense. Ação alcança 83% dos Cras e Creas do município
No último dia 5, a Repórter Brasil realizou o encontro de conclusão do projeto de formação continuada Escravo, nem pensar!: Atendimento humanizado ao migrante e prevenção ao trabalho escravo e tráfico de pessoas para profissionais de 43 unidades socioassistenciais do Rio de Janeiro (RJ). O objetivo do projeto é fortalecer o atendimento a grupos vulneráveis ao trabalho escravo, sobretudo migrantes internacionais, e ampliar a identificação e encaminhamento de denúncias relacionadas a essa violação de direitos humanos.
No encontro, as profissionais formadas pelo Escravo, nem pensar! compartilharam os resultados das atividades informativas e educativas realizadas ao longo de 2019. As ações envolveram ao todo 381 pessoas e foram direcionadas a diferentes grupos sociais, como crianças, adolescentes, idosos, jovens que cumprem medidas socioeducativas, famílias inscritas no Bolsa Família, população em situação de rua, imigrantes, entre outros.
Nessa fase de mobilização territorial, as técnicas envolveram outras 32 unidades da rede socioassistencial, para além daquelas que compõem o grupo de referência do projeto. Para ampliar ainda mais o alcance das atividades de prevenção ao trabalho escravo, foram realizadas parcerias e rodas de conversa com outras 18 instituições locais, como escolas, equipamentos de saúde, associações de moradores e igrejas. Os resultados finais do projeto, ainda em fase de sistematização, serão divulgados em uma publicação impressa.
“[A formação] trouxe novas visões e possibilidades de atuação, melhorando consequentemente a prática e a busca [de informações] sobre estas situações de vulnerabilidade, além de nos permitir conhecer os possíveis fluxos para denúncia e a atuação dos órgãos competentes”, destaca Letícia Gaspar, técnica do Creas Simone de Beauvoir
Como desdobramento, as instituições responsáveis pelo projeto planejam elaborar em 2020 um protocolo sobre atendimento a casos de trabalho escravo na rede socioassistencial do Rio de Janeiro (RJ).
“A formação criou um espaço de comunicação entre as unidades da Assistência Social e as instituições responsáveis pelo combate ao trabalho escravo, fortalecendo, assim, a rede de atendimento às vítimas e abrindo espaço para futuras articulações conjuntas”, pontua Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!
Sobre o projeto
O grupo de referência do projeto foi composto por profissionais de 22 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 14 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e 10 Coordenadorias de Assistência Social e Direitos Humanos (Casdh) do município do Rio de Janeiro (RJ).
Entre março e outubro, a equipe do ENP! realizou cinco encontros formativos com as assistentes sociais, fornecendo materiais didáticos e orientações técnicas sobre os temas do trabalho escravo e da migração. O ENP! promoveu ainda rodas de conversa com representantes de instituições envolvidas com o combate ao trabalho escravo no município, como o Ministério Público do Trabalho, Subsecretaria de Inspeção do Trabalho/Ministério da Economia, Cáritas e Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O projeto é uma realização da Repórter Brasil e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (Smasdh-RJ), com apoio do Ministério Público do Trabalho e parceria com a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Rio de Janeiro (Coetrae-RJ).
