Procuradores da República se comprometem com a erradicação ao trabalho escravo

No encontro da categoria, papel do MPF para a repressão do crime é considerado fundamental por organizações da sociedade civil

Os procuradores da república reiteraram, no 30º Encontro Nacional dos Procuradores da República, que aconteceu entre 28 de outubro a 2 de novembro em Comandatuba (BA), o compromisso do Ministério Público Federal (MPF) com a erradicação do trabalho escravo no Brasil. O compromisso faz parte da Carta de Una, redigida pela categoria, na conclusão do encontro, que reuniu mais de 200 procuradores de todos os estados brasileiros.

Segundo o documento, “a submissão a condições degradantes de trabalho configura redução à condição análoga a de escravo, devendo o Ministério Público trabalhar de forma cooperativa com outras instituições, inclusive do meio acadêmico e não-governamentais, para sua completa erradicação”.

No evento, o programa Escravo, nem pensar! (ENP!), coordenado pela Repórter Brasil, participou do 30º Encontro Nacional dos Procuradores da República, que aconteceu entre 28 de outubro a 2 de novembro em Comandatuba (BA). O evento reuniu representantes de organizações da sociedade civil, que fizeram parte da programação formativa dos procuradores da república.

“Até há pouco tempo se considerava que o trabalho escravo estava presente apenas em lugares remotos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. No entanto, na última década vimos que há ocorrências registradas desse crime em todos os estados brasileiros, inclusive em grandes centros urbanos, como São Paulo”, afirma Natália Suzuki, coordenadora do ENP!, que representou o programa no encontro. “Em muitos estados, como o Pará e Mato Grosso, campeões de ocorrência de casos de trabalho escravo, o MPF tem se envolvido em ações de repressão desse crime, mas ainda é preciso que haja comprometimento em âmbito nacional dessa instituição. Ter a oportunidade de apresentar a situação do trabalho escravo no país a esses profissionais é uma forma de destacar e reforçar a relevância de sua atuação no combate desse crime”, considera Natália.

Segundo a coordenadora do ENP!, a iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores da República de convidar organizações da sociedade civil para participarem de um momento formativo dos procuradores da república é uma iniciativa importante para estabelecer canais de diálogo entre sociedade civil e MPF permanentes e institucionais, além de fortalecer parcerias já existentes.