Mais de 140 mil pessoas são prevenidas contra o trabalho escravo em estado campeão de casos

Projeto Escravo, nem pensar! é implementado em mais de 200 escolas de 56 municípios do Pará. Resultados serão ampliados até o final do ano

Em apenas 11 meses, 142.531 pessoas foram prevenidas contra os riscos do trabalho escravo em 56 municípios paraenses. Esse total compreende 1.712 professores, 88.833 alunos e outras 51.986 pessoas de comunidades vulneráveis. O resultado – ainda parcial, divulgado no dia 27 de setembro, em Belém (PA), – é decorrência do projeto implementado no Pará pelo programa Escravo, nem pensar!, coordenado pela ONG Repórter Brasil, com a Secretaria Estadual de Educação do Pará, iniciado em setembro de 2016, cujo término será em dezembro de 2017. A ação foi apoiada pelo Ministério Público do Trabalho e contou com a parceria das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Políticas de Integração de Políticas Sociais (Seeips) do Pará e da Comissão Pastoral da Terra.

O trabalho de prevenção se deu por meio de abordagem do tema do trabalho escravo e outros correlatos, como trabalho infantil e tráfico de pessoas, em 216 escolas estaduais. Essas escolas são gerenciadas por sete Unidades Regionais da Seduc (Abaetetuba, Castanhal, Conceição do Araguaia, Mãe do Rio, Marabá, Santa Izabel do Pará e Tucuruí), cujas equipes pedagógicas foram formadas pelo ENP! e se tornaram responsáveis pelo trabalho de multiplicação dos temas na rede de ensino.

“Temos lidado com uma porção de temas sociais na rede pública de Educação de forma transversal, e o trabalho escravo tem espaço fundamental em nossa agenda para combater o problema”, afirma Ana Claudia Hage, secretária de Educação do Pará.

 

Por meio de inúmeras atividades pedagógicas protagonizadas por educadores e alunos, como teatros, passeatas, produção de textos, desenhos, músicas e até filmes, comunidades foram informadas sobre direitos trabalhistas e os riscos de exploração, mas sobretudo elas se engajaram em ações de combate ao trabalho escravo nas localidades onde vivem. (confira aqui imagens das produções didáticas realizadas pelas escolas do Pará).

“O Pará é um estado de grandes proporções. Para que a sua população seja alcançada por um debate tão urgente sobre essa grave violação de direitos humanos é preciso adotar uma estratégia célere de multiplicação de informação em grande escala. Nesse sentido, a Educação tem um papel fundamental: além do seu potencial transformador, ela tem capacidade de capilarização, afinal todo município, independentemente do seu tamanho, tem  uma escola”, explica Natalia Suzuki, coordenadora do ENP!. “Num país tão desigual como o nosso, a Educação cumpre a responsabilidade de acesso a direitos àqueles que são explorados”, completa Ana de Souza Pinto, agente pastoral da Comissão Pastoral da Terra em Xinguara (PA).

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Michell Duran, e o secretário de Integração de Políticas Sociais, Hélio Pinheiro, enfatizaram a necessidade de ampliação do projeto para outros locais do estado, como a região das ilhas e do Tapajós, também suscetíveis à ocorrência de trabalho escravo.

Desde 1995, quando o Estado brasileiro assumiu a existência desse crime em seu território, mais de 13 mil trabalhadores foram libertados no Pará. Esse número representa 25% do total de resgatados em todo o país.

“Há 18 anos, quando eu fazia as minhas primeiras fiscalizações no sul do Pará, eu jamais imaginei que poderíamos chegar a resultados como esses do ENP!. Isso é um exemplo de enfrentamento ao trabalho escravo”, afirma Hideraldo Machado, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, em Belém.