No Pará, indígenas Warao são alertados sobre trabalho escravo

Profissionais da rede pública de Assistência Social formados pela Repórter Brasil informam indígenas venezuelanos sobre os riscos dessa violação de direitos em Santarém (PA). Ação faz parte de projeto Escravo, nem pensar! que envolve também escolas da região do Tapajós

Desde a intensificação da crise humanitária na Venezuela, o Pará tem sido um dos principais estados a receber indígenas da etnia Warao, e muitos deles têm se concentrado em Santarém, cidade paraense localizada na região do Tapajós. Por causa disso, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) de Santarém estruturou um equipamento, a Casa de Acolhimento para Adultos e Famílias (CAAF), para abrigar especificamente os Waraos, que atualmente somam 160 ali. Essa população está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por não dispor de renda e habitação, mas também por ser suscetível ao aliciamento e à exploração laboral.

Diante disso, a equipe da CAAF realizou uma oficina sobre os riscos do trabalho escravo para os indígenas em fevereiro deste ano. A iniciativa faz parte do projeto Escravo, nem pensar! no Pará – 2019/2020, implementado pela Repórter Brasil desde 2019 e dedicado à formação de educadores e profissionais da Assistência Social de Santarém, e ações preventivas nas escolas públicas de municípios de Itaituba, Monte Alegre e Óbidos (Veja mais sobre o projeto a seguir)

Na oficina, os Warao tomaram conhecimento da existência do trabalho escravo e foram orientados sobre os canais de denúncia e os órgãos responsáveis pela fiscalização de empregadores suspeitos. As informações transmitidas pela equipe da CAAF foram traduzidas simultaneamente para o espanhol e para a língua Warao, facilitando o entendimento e a interação do público.

A maior parte dos Warao tem migrado da Venezuela por via terrestre para os estados da região norte, como Pará, Roraima e Amazonas. Mas conhecidos pelos seus hábitos nômades, eles se descolam com frequência. Hoje, há registros de sua passagem ou presença no Ceará, Distrito Federal, Maranhão e Rio Grande do Norte.

“É um grande desafio para poder público atendê-los e integrá-los adequadamente, de acordo com suas tradições e seus costumes e em conformidade com os dispositivos legais brasileiros. Os profissionais que atendem essas pessoas precisam ser altamente qualificados e preparados para dar conta de demandas tão específicas como as dos Warao”, afirma Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!.

Por isso, no projeto ENP! educadores e assistentes sociais são familiarizados também acerca dos direitos dos migrantes no Brasil, incluindo questões como a regularização migratória e o acesso a serviços públicos.

Sobre o projeto

O projeto Escravo, nem pensar! no Pará – 2019/2020 tem como objetivo a prevenção do trabalho escravo na região do Tapajós, por meio da disseminação de informações a respeito dessa prática criminosa em escolas, unidades socioassistenciais e comunidades vulneráveis. O Pará é campeão em número de casos de trabalho escravo, com mais de 13 mil trabalhadores libertados desde 1995, mas, até então, a maior parte das ocorrências foi flagrada nas regiões sul e sudeste do estado. No lado oeste, apesar de o problema existir, ele ainda é muito invisível e naturalizado pela população e, até mesmo, pelas autoridades locais. A ação do Escravo, nem pensar!, inédita nessa região, conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho.  

Nos dias 11 e 12 de março, o ENP! realizou em Santarém o segundo módulo da formação continuada para representantes das secretarias municipais de educação de Santarém, Itaituba, Monte Alegre e Óbidos, da Unidade Regional de Educação de Santarém da Secretaria de Estado da Educação do Pará e da Semtras-Santarém. Foram sistematizados e avaliados os resultados parciais da multiplicação dos conteúdos do projeto nas escolas e unidades socioassistenciais participantes.

Na ocasião, o ENP! aprofundou a discussão iniciada no primeiro módulo, por meio da abordagem do trabalho escravo no setor de extrativismo vegetal. Para subsidiar a discussão, foi fornecido aos participantes o fascículo Trabalho escravo e extrativismo vegetal, produzido pelo ENP!.

Também foram fornecidos referências conceituais e técnicas sobre tráfico de pessoas e trabalho infantil, violações que possuem conexão com o trabalho escravo. Por fim, o público participou de uma roda de conversa com Elmara Guimarães, agente da Comissão Pastoral da Terra em Itaituba, que falou sobre a atuação da entidade no enfrentamento ao problema na região. A formação continuada ainda contará com mais um módulo presencial, a ser realizado ainda neste ano. Durante esse período, o ENP! fornecerá assessoria pedagógica à distância aos participantes.

Foto em destaque: Tane Tanae, enviada por Luis Miguel Modino (Reprodução: IHU)