Como encaminhar um caso de trabalho escravo no SUAS?

Experiências do programa Escravo, nem pensar! em Minas Gerais (2023)

Um terço do café produzido no mundo é brasileiro. Esse desempenho internacional do país se deve em grande parte pelo estado de Minas Gerais, onde está localizada aproximadamente 52% da produção nacional.

No entanto, MG também encabeça outro ranking, muito menos honroso. O estado é o campeão de resgates de trabalhadores em situação de trabalho escravo nos últimos dez anos consecutivos (2014-2023). Nos últimos cinco anos, 23% dos trabalhadores escravizados em Minas Gerais foram explorados em lavouras de café, atividade líder em resgates no período.

Em 2023 a Repórter Brasil implementou o projeto Escravo, nem pensar! em Minas Gerais, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG) e apoio do Global Fund to End Modern Slavery (GFEMS) e do Departamento de Estado dos Estados Unidos (DOS). O projeto formou a rede de Assistência Social de 24 municípios mineiros no tema do trabalho escravo. Eles abrangem as principais regiões de produção de café do estado. 

Dos resultados desse projeto nasce a cartilha “Como encaminhar um caso de trabalho escravo no SUAS? – Experiências do programa Escravo, nem pensar! em Minas Gerais – 2023”, publicada nesta semana pela Repórter Brasil com o objetivo de subsidiar profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para que atuem em casos de trabalho escravo.

Para isso, oferece orientações sobre o atendimento a trabalhadores resgatados desse crime de acordo com as atribuições e prerrogativas institucionais da rede socioassistencial. Tais diretrizes são subsidiadas por boas práticas implementadas nas redes socioassistenciais dos estados do Maranhão, Rio de Janeiro, Rondônia e do Distrito Federal.

Por fim, apresenta sugestões de abordagens preventivas do problema com base nas experiências exitosas da rede socioassistencial dos vinte e quatro municípios nas regiões de Passos e Patos de Minas, em Minas Gerais, que receberam formação do programa Escravo, nem pensar! sobre a temática em 2023 e que concentram parte significativa dos registros de trabalho escravo nos últimos anos, sobretudo no setor do café.

Acesse: https://escravonempensar.org.br/biblioteca/como-encaminhar-um-caso-de-trabalho-escravo-no-suas/

Crédito da foto: Lilo Clareto/Danwatch