Assistência Social: Escravo, nem pensar! qualifica rede do SUAS do Amazonas sobre trabalho escravo
Projeto será implementado em 29 municípios. Os servidores serão preparados para atuar na prevenção e assistência às vítimas
Nos dias 9 e 10 de novembro, a Repórter Brasil realizou o primeiro módulo formativo do projeto de prevenção ao trabalho escravo para a Assistência Social “Escravo, nem pensar! no Amazonas”. A ação é dedicada à formação de representantes de unidades socioassistenciais (CRAS, CREAS e Centro Pop.) e órgãos gestores municipais do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) amazonenses sobre a temática. O objetivo é qualificar o atendimento de servidores da área para atuar em casos de trabalho escravo e fortalecer a rede de prevenção ao problema em comunidades socioeconomicamente vulneráveis. No encontro realizado em novembro estiveram presentes 114 representantes de 29 municípios amazonenses.
A iniciativa é realizada conjuntamente com a Secretaria de Estado de Assistência Social do Amazonas (SEAS-AM) e tem o apoio do Ministério Público do Trabalho. A ação conta ainda com a parceria da Comissão Pastoral da Terra e da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) do Amazonas. O processo formativo será composto por três módulos presenciais a serem realizados entre 2023 e 2024. Os participantes formados pelo ENP! serão responsáveis por multiplicar os conteúdos do projeto em para a rede socioassistencial de seus municípios. Além disso, desenvolverão atividades sobre o tema com usuários e demais unidades da rede de proteção social dos territórios, como unidades de saúde e escolas.
A assistência social possui um papel central na erradicação do trabalho escravo. Os profissionais das unidades socioassistenciais atendem indivíduos que buscam os serviços para demandas como inclusão em programas sociais ou apoio contra violência doméstica e outras violações de direitos. Em muitos casos, as violações laborais também estão presentes, mas de forma subliminar e pouco evidentes. Assim, indivíduos em situação de trabalho escravo ou suscetíveis a essa forma de violação são atendidos pela rede, mas as questões trabalhistas não são necessariamente encaminhadas. Nesse sentido, são necessárias a sensibilização e a capacitação dos profissionais, principalmente os que lidam diariamente com os usuários e comunidades vulneráveis ao problema.
Saiba mais sobre o tema na cartilha Qual é o papel da Assistência Social na erradicação do trabalho escravo?
Trabalho escravo no Amazonas
O Amazonas é um estado estratégico para o combate ao trabalho escravo, pois apesar da ocorrência de casos em seu território, estes ainda são invisibilizados. Entre 1995 e 2022, 474 trabalhadores foram libertados em 43 casos flagrados, dentre os quais cerca de 56% (24 casos) envolviam atividades relacionadas à pecuária. As atividades associadas ao extrativismo vegetal, principalmente aquelas referentes ao desmatamento e ao processamento da madeira, também concentram porcentagem importante dos flagrantes casos. Há ainda casos na extração da piaçava e da castanha-do-pará, além de outras atividades. É importante ressaltar, também, sua identificação na pesca e na extração de minérios.
