Assistência Social e a busca pela erradicação do trabalho escravo
Até o início do ano que vem, a Repórter Brasil realiza o projeto de prevenção “Escravo, nem pensar! no Amazonas”. A ação é dedicada à formação de representantes de unidades socioassistenciais (CRAS, CREAS e Centro Pop.) e órgãos gestores municipais do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) amazonenses sobre maneiras de prevenir o trabalho análogo ao escravo.
O objetivo é qualificar o atendimento de servidores da área para atuar em casos de trabalho escravo e fortalecer a rede de prevenção ao problema em comunidades socioeconomicamente vulneráveis. No primeiro módulo formativo, realizado em novembro, estiveram presentes 114 representantes de 29 municípios amazonenses.
A iniciativa é realizada conjuntamente com a Secretaria de Estado de Assistência Social do Amazonas (SEAS-AM) e tem o apoio do Ministério Público do Trabalho. A ação conta ainda com a parceria da Comissão Pastoral da Terra e da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) do Amazonas.
A assistência social possui um papel central na erradicação do trabalho escravo. Os profissionais das unidades socioassistenciais atendem indivíduos que buscam os serviços para demandas como inclusão em programas sociais ou apoio contra violência doméstica e outras violações de direitos.
Em muitos casos, as violações laborais também estão presentes, mas de forma subliminar e pouco evidentes. Assim, indivíduos em situação de trabalho escravo ou suscetíveis a essa forma de violação são atendidos pela rede, mas as questões trabalhistas não são necessariamente encaminhadas.
