Ministério Público do Trabalho: Escravo, nem pensar! Projeto capacita educadores em BH
Confira aqui a matéria publicada originalmente no site do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais.
Atuação do MPT foi apresentada aos participantes na manhã desta terça-feira, 3
Teve início nesta terça-feira, em Belo Horizonte, o 1º Encontro Formativo do projeto Escravo, nem pensar!. O projeto é voltado para profissionais da educação e tem por objetivo capacitar esse público para abordar o tema trabalho escravo em sala de aula. Cerca de 30 coordenadores educacionais que atuam em cidades de Minas Gerais, onde os índices de trabalho escravo são expressivos, estão participando. Clique aqui e confira a programação do evento.
A procuradora-chefe do MPT em Minas, Adriana Souza, abriu os trabalhos enfatizando a relevância de se estender o debate sobre trabalho escravo, direitos humanos e sociais para o público jovem, que é “a base formadora de cidadãos, desde a infância, sendo fundamental para fomentar o reconhecimento e a busca por esses direitos.” Adriana Souza falou rapidamente sobre o arcabouço normativo, brasileiro e internacional que sustenta a atuação do MPT.
Outro detalhe que foi destacado pela procuradora foi a diferença entre os caminhos possíveis para se buscar a condenação de culpados, nas esferas trabalhista e penal: “enquanto no direito do Trabalho temos a possibilidade de responsabilização de toda a cadeia produtiva envolvida em uma situação de exploração, no direito criminal esse caminho processual não é possível. Em 323 ações de fiscalização e resgate de trabalhadores a partir de casos de exploração de trabalho escravo no Brasil, alcançamos uma sentença de condenação, porque no direito penal a caracterização do dolo praticamente inviabiliza condenações penais, explicou Adriana Souza.”
A atividade de formação está sendo ministrada na Escola Estadual Milton Campos, de hoje até quinta-feira, pela equipe da ONG Repórter Brasil, idealizadora do projeto Escravo nem pensar!. Estão em Belo Horizonte a coordenadora do projeto, Natália Suzuki, e os assessores Thiago Casteli e Rodrigo Teruel. Participam das atividades profissionais das cidades de Belo Horizonte, Araçuaí, Paracatu, Patrocínio, Varginha e Unaí.
De acordo com Natália Suzuki, os profissionais da educação vão participar de oficinas e debates sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo, política de combate ao trabalho escravo no Brasil, experiências educativas sobre o tema e estratégias de efetivação do projeto nas escolas.
Também participaram das atividades na manhã de hoje a representante do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentameto ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate), Ana Paula Giberti e uma representante da Secretaria de Educação. Clique aqui e conheça o projeto Escravo, nem pensar!.
