Assistência Social discute trabalho infantil
Programa Escravo, nem pensar!, da ONG Repórter Brasil, aborda tema do trabalho infantil em formação continuada para assistentes sociais de São Paulo sobre migração e trabalho escravo
No Brasil, a Assistência Social desempenha papel central no combate ao trabalho infantil. Os servidores da área atuam no encaminhamento de vítimas a serviços de proteção e acolhimento. Dentre as crianças e adolescentes suscetíveis a sofrer esse tipo de exploração, encontram-se, além dos brasileiros, os migrantes internacionais, que muitas vezes estão em situação de vulnerabilidade devido à sua condição migratória irregular e/ou falta de políticas públicas direcionadas. Para que os profissionais da rede de Assistência Social possam combater adequadamente o trabalho infantil e outras violações às quais essa população está sujeita, é necessário que ações formativas sejam desenvolvidas, de modo que os servidores sejam capacitados sobre esses temas.
Pensando nisso, o programa Escravo, nem pensar!, em parceria com a Secretraria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS) e com o apoio do Instituto C&A, realizou uma formação para abordar o conceito de trabalho infantil, os mitos que envolvem o problema e a sua relação com o trabalho escravo contemporâneo. O encontro aconteceu na última quinta-feira, dia 1 de março, com a presença de 20 profissionais de 11 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 2 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
Na ocasião também foi discutida a nova portaria do Ministério do Trabalho que trata do tema do trabalho escravo, o aumento do fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil e os retrocessos representados pelo decreto de regulamentação da nova Lei de Migração.
O encontro faz parte do projeto de formação continuada para servidores da Assistência Social do município de São Paulo, que tem como temas centrais a migração e o trabalho escravo. O objetivo é aprimorar o atendimento ao migrante internacional nos equipamentos da Assistência da capital paulista, especialmente aqueles vulneráveis a situações de trabalho escravo e/ou trabalho infantil. O projeto ainda terá mais dois encontros, que acontecerão ao longo deste ano.