Atendimento humanizado a migrantes em São Paulo (SP)

São Paulo é lar de muitos migrantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essa população está mais suscetível a situações de exploração no trabalho, como o trabalho escravo. Na capital paulista, 56% dos trabalhadores escravizados são migrantes. Para incidir sobre o problema, o programa Escravo, nem pensar! organizou um mutirão de atendimento social a comunidades de migrantes do município. A ação aconteceu em maio de 2022, no bairro de Vila Maria, e foi promovida em parceria com as organizações que integram a Rede de Promoção do Trabalho Decente: além da ONG Repórter Brasil, fazem parte da Rede o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), o Centro de Apoio Pastoral do Migrante (CAMI) e o Serviço Franciscano Solidariedade (SEFRAS). A Rede conta com o apoio da Laudes Foundation.

A iniciativa respondeu a uma demanda, apresentada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Vila Maria, de trabalhar temas sobre violência doméstica e direitos trabalhistas com a população migrante do território. No total, foram feitos 270 atendimentos a 172 pessoas, sendo a maioria de bolivianos (78%). As ações se dividiram em três frentes de atuação: atendimentos socioassistenciais, educativos, de promoção da saúde bucal e de regularização migratória; rodas de conversa e jogos socioeducativos; e sensibilização e divulgação dos equipamentos presentes, por meio de banners e distribuição de folhetos para a população migrante. Participaram do mutirão 24 equipamentos de instituições do setor público e de organizações da sociedade civil. Houve grande engajamento de unidades das redes municipais da assistência social e educação que já foram contempladas por formações do ENP! sobre migração e trabalho escravo entre 2017 e 2021, como o CRAS, o CREAS e o Núcleo de Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico (NPJ) Vila Maria e o Centro de Defesa e de Convivência da Mulher (CDCM) Casa Mariás, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS-SP), e a Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé da Secretaria Municipal de Educação (SME-SP).

O alto número de atendimentos indicou a importância desse tipo de ação e mostrou que, mesmo durante a pandemia, os fluxos migratórios continuaram e as vulnerabilidades enfrentadas pelos migrantes aumentaram, já que muitos permanecem sem documentos, como pode ser visto em ações diretas com esse público.