Evento apresenta inovações para a política nacional de combate ao trabalho escravo
Fluxo nacional de atendimento a vítimas e sistema online de denúncias irão aprimorar a política pública de erradicação do problema. Repórter Brasil participou da iniciativa
Nesta quarta-feira (2/12), aconteceu a I Jornada Ipê: Inovações no combate ao trabalho escravo, evento virtual dedicado ao lançamento do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo e o Sistema Ipê, dois importantes instrumentos que incrementam a política pública nacional de erradicação dessa prática criminosa. A atividade foi organizada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dedicada a servidores de instituições do poder público e agentes de organizações da sociedade civil envolvidos no atendimento às vítimas do trabalho escravo e do tráfico de pessoas.
Sobre as inovações
O Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo estabelece os papéis e responsabilidades de cada um dos atores envolvidos no combate ao trabalho escravo, padronizando os procedimentos de atuação da denúncia ao pós-resgate e permitindo que as vítimas recebam um atendimento humanizado, sendo devidamente encaminhadas aos serviços e políticas pertinentes. O Fluxo é resultado de trabalho conjunto e articulado entre as instituições do poder público e organizações da sociedade civil que compõem a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e representantes das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae). A partir de agora, o Fluxo Nacional deve nortear a implementação de instrumentos similares nos estados e municípios.
O Fluxo Nacional orienta ainda a centralização e de denúncias de trabalho escravo em todo o país por meio do Sistema Ipê – uma plataforma online criada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério da Economia. No Sistema Ipê, é possível inserir, processar e classificar e acompanhar denúncias de trabalho escravo. A ferramenta favorece o monitoramento de casos e a elaboração de de políticas públicas sobre o tema, sendo ainda uma importante ferramenta de controle social.
A I Jornada Ipê contou com a participação da Repórter Brasil, por meio de Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!, que apresentou o perfil dos trabalhadores resgatados e o contexto do trabalho escravo no Brasil. Confira a transmissão do evento na íntegra: