ENP! capacita profissionais da Assistência Social em Campinas (SP)
Iniciativa da ONG Repórter Brasil qualificará a rede socioassistencial para a prevenção ao trabalho escravo
Nos dias 18 e 19 de fevereiro, a ONG Repórter Brasil e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (SMASDH) realizaram o primeiro módulo do processo formativo do projeto Escravo, nem pensar! de prevenção ao trabalho escravo em Campinas – 2020 na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região. A ação, que conta com o apoio da Laudes Foundation e do Ministério Público do Trabalho (MPT), é voltada aos profissionais da Assistência Social de 12 CRAS (Centro de Referência de Assistências Social) e cinco CREAS (Centro e Referência Especializado de Assistência Social), além de serviços especializados de Campinas. O objetivo é capacitar as equipes dessas unidades socioassistenciais a atuar em casos de trabalho escravo, principalmente no atendimento de vítimas após os resgates e na identificação da violação dentre os usuários da rede.
No interior de São Paulo, o trabalho escravo está presente na agricultura, construção civil e confecção têxtil, de acordo com o MPT. Somente a cidade de Campinas responde pelo número de 103 trabalhadores resgatados entre 1995 e 2018, ocupando o quarto lugar no ranking de municípios paulistas com mais vítimas.
De acordo com Eliane Pereira, secretária da SMASDH, é pertinente que o tema do trabalho escravo seja abordado por equipamentos como CRAS e CREAS. Segundo ela, as políticas de Assistência Social interferem na vida da população vulnerável, que é aquela mais suscetível a situações de exploração em relações de trabalho, principalmente nos períodos de crise.
“Muitas vezes as situações de trabalho escravo são invisibilizadas no estado. Temos uma grande deficiência em relação ao que acontece com as vítimas após o resgate, por isso a Assistência Social é fundamental para romper o ciclo do trabalho escravo”, destacou Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!
Eduardo Zanella, desembargador do TRT-15, destacou o desafio de dar conta da quantidade dos processos judiciais, que chegam diariamente à justiça e, dentre os quais, estão os casos de trabalho escravo. A 15ª região compreende Campinas e mais 598 municípios, onde vivem mais de 21 milhões de pessoas. Nesse sentido, Marcela Dória, procuradora do trabalho do MPT, enfatizou a necessidade de atuação conjunta dos órgãos envolvidos com a erradicação do trabalho escravo.
Além do tema do trabalho escravo, serão abordados na formação assuntos correlatos como migração, trabalho infantil e tráfico de pessoas. O projeto contará com mais dois encontros formativos presenciais ao longo de 2020, previstos para maio e outubro. Neste período, as participantes serão assessoradas à distância pela equipe do ENP com intuito de multiplicar o conteúdo da formação para as equipes de Cras e Creas e realizar atividades informativas com os usuários dos serviços.
Sobre o projeto
O projeto Escravo, nem pensar! de prevenção ao trabalho escravo em Campinas – 2020 é uma realização da ONG Repórter Brasil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas, com apoio da Laudes Foundation e do Ministério Público do Trabalho.
