OIT: Com apoio da OIT, Maranhão leva projeto de combate ao trabalho escravo a todos os municípios do estado

Confira aqui a matéria originalmente publicada no site da Organização Internacional do Trabalho.

Projeto “Escravo, Nem Pensar!” promove ações educativas em escolas da rede estadual de ensino em áreas vulneráveis ao aliciamento de trabalhadores para o trabalho escravo

São Luis – O Governo do Estado do Maranhão e a ONG Repórter Brasil lançaram hoje (17) a terceira fase do Projeto “Escravo, Nem Pensar!”, com o objetivo de combater e prevenir o trabalho escravo por meio de ações educativas em escolas da rede estadual de ensino. O projeto é fruto de uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) e as Secretarias Estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Educação (Seduc).

Em 2015, o Maranhão foi o primeiro estado a aderir ao projeto “Escravo, Nem Pensar!”. Agora, com a implementação dessa última etapa do projeto, o Maranhão será o primeiro estado brasileiro a alcançar todos os municípios com ações educativas em escolas do Sistema Estadual de Ensino voltadas à prevenção e ao combate ao trabalho escravo.

‘Vamos começar a fechar um ciclo que se iniciou em 2015. A ONG Repórter Brasil, com a metodologia do “Escravo, Nem Pensar, em parceria com MPT, as Secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Educação (Seduc) e a OIT, concluindo a capacitação dos gestores educacionais no Estado. É um momento que a gente consegue capacitar os gestores para que eles possam replicar lá na ponta”, disse Erik Ferraz, oficial de projetos da OIT.

Para o subsecretário da Seduc, Danilo Moreira, a iniciativa é importante para disseminar na a comunidade escolar o conhecimento sobre o trabalho escravo.

“Esse é um trabalho de prevenção, de formação do estudante e disseminação de valores para que a gente possa, no ambiente escolar, provocar reflexões sobre essas questões e desenvolver em nossa juventude um potencial para que fuja desse ciclo de miséria. Sabemos que com experiências como essas e outras, como o fortalecimento da educação integral, o governo Flávio Dino vai dando passos significativos para a erradicação do trabalho escravo no Maranhão”, disse Moreira.

Por sua vez, o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular disse que “esse é um esforço importante em defesa da dignidade do trabalho, em defesa dos direitos humanos”.

Mobilização em rede 

ONG Repórter Brasil desenvolveu a metodologia do projeto “Escravo, nem pensar!” que, em um primeiro momento, capacita e treina gestoras e gestores públicos e educadores na área da educação, nos níveis estadual e municipais, para o combate ao trabalho escravo. Uma vez treinados, os gestores tornam-se replicadores e compartilham o conhecimento com os coordenadores das escolas. Ao final do processo, as alunas e os alunos são mobilizados por professores e diretores de suas escolas, muitas delas localizadas em comunidades vulneráveis ao aliciamento de trabalhadores para o trabalho escravo.

Os números do projeto contam parte da história. Nos quatro primeiros anos, as ações de prevenção ao trabalho escravo alcançaram 240.873 pessoas e foram desenvolvidas em 474 escolas de 138 municípios.

“Independentemente da quantidade de pessoas, do tamanho da população ou da cidade, sempre vai haver uma escola para colocar essa temática na agenda pública e fazer com que a população demande seus direitos e que os trabalhadores tenham uma rede de proteção para que não caiam nas armadilhas do trabalho escravo”, disse Natália Suzuki, coordenadora do ‘Escravo, Nem Pensar’.
“O ‘Escravo Nem Pensar’ é muito importante para o Ministério Público e para o Maranhão, pois leva a temática do trabalho análogo à escravidão a todos os municípios maranhenses, passa as informações aos educadores e esses transmitem para os alunos, que compartilham com a comunidade. Então, é uma forma de trazer a comunidade para o combate ao trabalho análogo à escravidão.

O combate não fica restrito ao Ministério Público, ao Governo do Estado ou a qualquer outra entidade, mas a própria comunidade é que participa desse combate”, disse o procurador do MPT, Maurel Selares, disse que o projeto

*Com informações da Secretaria de Educação do Governo do Estado do Maranhão