ENP! mobiliza escolas de SP contra o trabalho escravo

ONG Repórter Brasil abordará o direito à migração e a prevenção ao trabalho escravo e infantil nas escolas em que há maior presença de alunos migrantes

Durante o mês de agosto, a Repórter Brasil deu início à formação continuada Escravo, nem pensar!: Direito do migrante e prevenção ao trabalho escravo e infantil, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP) e com o apoio do Instituto C&A. A ação tem como objetivo promover a integração multiétnica e a prevenção ao trabalho escravo e trabalho infantil em grupos vulneráveis por meio de abordagens pedagógicas em 50 escolas da cidade de São Paulo.

O primeiro módulo do projeto foi dividido em quatro encontros e contou com 20 horas de formação presencial para 44 coordenadores pedagógicos das escolas participantes. No encontro, foram debatidos os temas do trabalho escravo e infantil no atual contexto migratório do país. Até 2019, haverá outros três módulos para fortalecer o trabalho pedagógico dos educadores e acompanhar as ações que serão desenvolvidas com os alunos.

Rodrigo Teruel, formador do Escravo, nem pensar!, apresenta material didático sobre trabalho escravo aos participantes

“É de fundamental importância que a rede municipal de ensino se aproprie de informações qualificadas sobre os assuntos da atualidade. (…) Em uma cidade multifacetada como São Paulo, ao conscientizarmos os professores acerca da prevenção do trabalho escravo e infantil, a comunidade escolar se fortalece na busca pela cidadania responsável para todos”, explica Vera Lúcia Benedito, coordenadora do Núcleo de Educação Étnico-racial da SME-SP.

“Em São Paulo, não é possível combater o trabalho escravo sem considerarmos os grupos de migrantes vulneráveis, que são muito suscetíveis a essa violação. Da mesma forma, não é possível assegurarmos o direito a migrantes se não há garantias de que desempenhem o seu trabalho decentemente. Por isso, o ENP! se dedica a abordar essas duas temáticas de forma articulada”, explica Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!.

A formação contou com a presença da Missão Paz e do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (Crai), órgãos voltados ao atendimento ao migrante. O tema do trabalho escravo teve ênfase com o panorama do Ministério do Trabalho sobre o problema na capital e a sua relação com a migração. No encontro, participou ainda a secretaria executiva da Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo (Comtrae-SP), órgão colegiado tripartite responsável por articular políticas de combate ao trabalho escravo na capital.

“É importante ver a sociedade civil trabalhando com uma série de organizações e com o poder público em diferentes esferas. (…) É dessa forma que conseguimos avançar no desafio de identificar e combater o trabalho escravo”, afirma Luciana Campello, gerente de Direitos Humanos e Transformação da Cadeia de Fornecimento do Instituto C&A.

Renato Bignami, auditor fiscal do Trabalho, palestrou sobre as ações libertação do trabalho escravo envolvendo migrantes em São Paulo

Na próxima etapa do projeto, que ocorrerá entre setembro e dezembro, os educadores formados multiplicarão os conteúdos abordados para os demais professores das suas escolas que, por sua vez, desenvolverão projetos pedagógicos e atividades interdisciplinares com os alunos. O próximo encontro da formação será em dezembro, quando serão tratados novos conteúdos e socializados os resultados preliminares das experiências educacionais.

O evento teve início com a solenidade da mesa de abertura. Da esq. p/ dir. Rafael Palhares (Coordenador dos CEUs da SME-SP), Gustavo Rizzo Ricardo (procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho), Andrea Zamur (secretária executiva da COMTRAE-SP), Luciana Campello (gerente de Direitos Humanos e Transformação da Cadeia de Fornecimento do Instituto C&A) e Natália Suzuki (coordenadora do Escravo, nem pensar!)