ESCOLAS EM AÇÃO

Escolas do Pará realizam trabalho preventivo ao trabalho escravo em dezenas de municípios

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Comemorações do Dia da Independência tiveram como tema o combate ao trabalho escravo. Alunos e professores mobilizaram comunidades e realizaram ações de prevenção ao problema em diversas regiões do estado

Na semana do dia 7 de setembro, escolas da rede pública estadual do Pará realizaram atividades de prevenção ao trabalho escravo em pelo menos 15 municípios de 8 regiões do estado vulneráveis à ocorrência dessa prática criminosa. Foram produzidos cartazes, desenhos, poemas, cordéis, vídeos, paródias e dramatizações. Os alunos também protagonizaram desfiles e passeatas, alertando as comunidades para o risco de outras violações como aliciamento, trabalho infantil e tráfico de pessoas.

No município de Bom Jesus do Tocantins, alunos da Escola Estadual Maria Sylvia protagonizaram corrida esportiva com o tema do trabalho escravo.

Durante passeata no município de Igarapé-Mirim, alunos da Escola Estadual Enedina Sampaio Melo destacam a relação entre migração para a ocupação da Amazônia e trabalho escravo.

Essa mobilização faz parte do projeto de formação continuada realizado pelo Escravo, nem pensar! para gestores e técnicos da Educação da rede estadual de ensino do Pará, que conta a parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o apoio do Ministério Público do Trabalho da 8ª região (MPT-PA). Desde novembro de 2016, profissionais da Educação das regiões de Abaetetuba, Castanhal, Conceição do Araguaia, Mãe do Rio, Marabá, Santa Izabel, Tucuruí e região metropolitana de Belém foram responsáveis por multiplicar o tema do trabalho escravo e assuntos correlatos para 607 educadores de 332 escolas, alcançando 54 municípios.

Na Escola Estadual Deocleciano Alves Moreira, em Conceição do Araguaia, os alunos produziram uma encenação sobre os temas do trabalho escravo e direitos trabalhistas.

Em Tucuruí, alunos de escolas estaduais participantes do projeto Escravo, nem pensar! abordam o tema do trabalho escravo durante desfile cívico.

A ampliação da rede de prevenção ao trabalho escravo no Pará é estratégica para o combate a esse crime. O estado é o campeão nacional em casos de resgates de trabalhadores encontrados nessa situação de exploração. Desde 1995, quando o Estado brasileiro assumiu ocorrência do trabalho escravo em território nacional, até 2016, mais de 13 mil trabalhadores foram libertados no estado, o que representa 25% do total de libertados no país.

Alunos da Escola Estadual Elaine Ismaelino, de Ananindeua, durante paródia em sala de aula.

Alunos da Escola Estadual Cornelio de Barros, em Belém, apresentam trabalho sobre trabalho escravo na região amazônica.

Em Belém, a Escola Estadual Poranga Jucá abordou o tema do trabalho infantil durante passeata.

Alunos da Escola Estadual Euclides da Cunha, de Ananindeua, apresentam o ciclo do trabalho escravo para a turma em sala de aula.

Comunidade é mobilizada durante passeata de alunos da Escola Estadual Gualberto Pimentel, no município de Dom Eliseu.

Alunos durante dramatização na Escola Estadual Frei Gil de Vila Nova, em Conceição do Araguaia.

Alunos da Escola Estadual Acácio Felício Sobral, em Belém, desenham o ciclo do trabalho escravo em cartaz.

Em Cumaru do Norte, professores se reúnem para foto com Ana Souza Pinto, da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, durante atividade na Câmara Municipal.

A Escola Estadual Padre Marcos, em Belém, abordou as atividades econômicas onde há casos de trabalho escravo durante passeata. Na foto, alunos destacam o setor da construção civil.

Alunos da Escola Estadual Nariz Zahluth, em Ananindeua, estudam materiais didáticos do Escravo, nem pensar!.

Alunos da Escola Estadual XV de outubro, em Ananindeua, durante passeata pelas ruas do município.

A Escola Celso Rodrigues, em Santo Antonio do Tauá, abordou o tema do trabalho escravo e direitos trabalhistas em passeata pelas ruas da cidade.

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ATENDIMENTO AO RESGATADO

Escravo, nem pensar! forma profissionais da Assistência Social sobre os temas da migração e trabalho escravo

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Programa de educação da ONG Repórter Brasil realiza a sua primeira formação para os profissionais da área. A iniciativa visa ao aprimoramento do atendimento humanizado ao migrante e à assistência à vítima do trabalho escravo

No último dia 29, o Escravo, nem pensar! realizou o primeiro encontro formativo do projeto “Escravo, nem pensar!: atendimento humanizado ao imigrante e prevenção ao trabalho escravo”, dedicado à capacitação de profissionais de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) e Supervisões de Assistência Social (SAS) de regiões município de São Paulo com a maior presença de migrantes. A iniciativa é realizada em parceria com o Espaço Público do Aprender Social (Espaso), centro de formação da rede municipal da Assistência Social.

O objetivo do projeto, que será desenvolvido até 2018, é melhorar o atendimento às demandas da população migrante em situação de risco e a assistência a vítimas de trabalho escravo após o seu resgate.

Primeiro encontro da formação continuada para a Assistência Social do município de São Paulo no Espaso

“Em São Paulo, muitas vítimas do trabalho escravo são migrantes internacionais que acabam sem nenhum tipo de assistência ou acompanhamento após o resgate. O assistente social desempenha papel decisivo na vida dessas pessoas, pois o cuidado e o encaminhamento apropriados podem evitar que elas reincidam em novas situações de exploração e violações de direito. Contudo, ainda é necessário capacitar a rede para que esteja preparada para atender demandas específicas dos migrantes e internalizar em suas atividades cotidianas denúncias e o referenciamento de casos trabalho escravo”, explica Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!.

Com essa ação, o Escravo, nem pensar! inaugura um novo escopo formativo e amplia o seu público-alvo que, desde 2004, tem sido os educadores da rede pública municipal e estadual em dez estados brasileiros. Mais de 300 mil pessoas foram beneficiadas com as ações do programa, implementadas em mais de 200 municípios. O novo projeto contempla a meta 30 do Plano Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo, que estabelece  capacitação de “agentes públicos municipais de assistência social, saúde, segurança urbana, trabalho e educação sobre o enfrentamento ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e violações correlatas”.

Como a Assistência Social pode contribuir com o enfrentamento ao trabalho escravo? Baixe o material informativo

Ao longo de quatro encontros formativos, a equipe do Escravo, nem pensar! fornecerá conhecimentos técnicos e material didático especializado sobre as temáticas da migração, trabalho escravo, tráfico de pessoas e assuntos correlatos para os profissionais da Assistência Social das regiões selecionadas. Também serão discutidas estratégias para a multiplicação dos conteúdos do projeto por parte dos profissionais formados em seus ambientes de trabalho e para a comunidade atendida por elas.

Primeiro encontro formativo

Servidores participam de atividade didática do ENP!

O público foi composto por 28 coordenadores e técnicos (assistentes sociais e psicólogos) dos CRAS, CREAS e SAS da: Sé, Cidade Tiradentes, Guaianazes, Itaquera, Mooca, São Miguel, Casa Verde, Jaçanã/Tremembé, Pirituba/Jaraguá e Vila Maria/Vila Guilherme. Esses profissionais são  responsáveis por atender, cadastrar e encaminhar migrantes internacionais para os serviços do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). No encontro, foram debatidos, por meio de exposição dialogada e exercícios interativos, conceitos relacionados à temática da migração, as condições de vida de migrantes internacionais no Brasil, a política migratória brasileira e os atuais fluxos para o município. Para subsidiar as atividades, o Escravo, nem pensar! forneceu materiais didáticos específicos sobre o tema.

Trabalhador resgatado do trabalho escravo receberá guia de acesso a programas sociais. Clique aqui e baixe o Guia. 

No encontro, Fabiana Severo, defensora pública da União de São Paulo (DPU-SP) participou da formação, destacando os marcos regulatórios da política migratória no Brasil e o papel da instituição no atendimento ao migrante internacional. Também estiveram presentes Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) e Centro de Apoio e Pastoral do Imigrante (CAMI), entidades da sociedade civil que fazem parte da rede de apoio a essa população na capital.

Haverá ainda outros três encontros em 2017 com o mesmo grupo, nos quais a equipe do Escravo, nem pensar! continuará o processo formativo sobre os temas do trabalho escravo, tráfico de pessoas e trabalho infantil. Também serão discutidas estratégias para a multiplicação dos conteúdos do projeto por parte dos profissionais formados em seus ambientes de trabalho e para a comunidade atendida por eles.

Os assistentes sociais formados serão multiplicadores de temas como migração e trabalho escravo para os equipamentos onde trabalham

“Essa parceria com o Escravo, nem pensar! traz um benefício muito grande ao capacitar os profissionais dos equipamentos da Assistência Social sobre os direitos da população migrante no Brasil. Além disso, a iniciativa permite que os servidores formados ampliem o contato com a rede de instituições de apoio aos migrantes internacionais, podendo assim melhor atendê-los e orientá-los, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade” avalia Márcia de Souza Gonçalves, coordenadora do Espaso.

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AMPLIAÇÃO DA REDE ENP!

Projeto Escravo, nem pensar! leva tema do trabalho escravo a escolas da Bahia

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Programa educacional da ONG Repórter Brasil alcança 161 educadores de 63 escolas em 31 municípios da Bahia com formação sobre trabalho escravo e assuntos correlatos. Alunos serão engajados durante o segundo semestre de 2017

Nos dias 16 e 17 de agosto o Escravo, nem pensar! realizou em Salvador (BA), em parceria com a Secretaria da Educação da Bahia (SEC), o segundo encontro da formação continuada para gestores e técnicos da Educação da rede pública estadual de ensino sobre trabalho escravo e assuntos correlatos. Na ocasião, estiveram presentes 14 representantes dos três Núcleos Territoriais de Educação (NTE) participantes do projeto: Barreiras e Santa Maria da Vitória, ambos localizados no oeste do estado e Salvador, compreendendo a região metropolitana. Também compareceram ao evento oito membros da SEC.

Participantes reunidos durante o encontro

Desde o primeiro encontro formativo, realizado em março deste ano, pelo Escravo, nem pensar! os NTEs foram responsáveis por formar 161 educadores de 63 escolas, em 31 municípios do estado. Boa parte das escolas formadas já começou a desenvolver ações relacionadas à temática do trabalho escravo e assuntos correlatos, como aliciamento, migração, tráfico de pessoas e trabalho infantil, mas a maior parte das ações com a comunidade escolar da rede pública da Bahia se dará neste segundo semestre. (veja a galeria de fotos no final da matéria)

“Durante a formação, um debate é feito sobre as estratégias e ações que a Secretaria da Educação poderá realizar para averiguarmos se os pais dos nossos alunos estão trabalhando de forma legal, tendo seus direitos garantidos”, afirmou Rowenna Brito*, diretora de Educação e suas Modalidades da Secretaria de Estado da Educação.

Os participantes também revisitaram aspectos conceituais abordados no primeiro encontro, por meio de atividades didáticas e exposição dialogada conduzida pela equipe do Escravo, nem pensar!. A cadeia produtiva da carne e a ocupação da Amazônia e seus impactos, como desmatamento e trabalho escravo, foram alguns dos temas debatidos no encontro. Esses assuntos serão compartilhados com os educadores das escolas para o desenvolvimento de atividades educacionais.

Escravo, nem pensar! distribuiu material didático específico para o encontro

“No encontro, pudemos atestar o progresso dessa importante ação de prevenção trabalho escravo na Bahia. Além de engajar as escolas estaduais urbanas e do campo, seguindo os preceitos metodológicos do programa, os educadores estão criando parcerias locais com organizações da sociedade civil e do poder público para tornar pública essa discussão”, afirmou Thiago Casteli, assessor do Escravo, nem pensar!.

Os gestores e técnicos também tiveram palestras com representantes de instituições parceiras engajadas no combate ao trabalho escravo na Bahia. Alisson Santos, auditor fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho, explicou o papel do órgão no resgate de trabalhadores escravizados no estado. Ana Burato, diretora da ONG Avante, apresentou resultados de uma pesquisa com agentes públicos e trabalhadores de Tanhaçu e Itambé, municípios baianos de origem de grande número de trabalhadores explorados em outros estados. Por fim, Tatiana Gomes, da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais, discutiu o papel da entidade no apoio jurídico aos trabalhadores.

Também estiveram presentes representantes da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae-BA), coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)

* Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Educação – Professores da rede estadual fazem formação sobre trabalho escravo – 21/8/2017

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ESCOLAS EM AÇÃO

Escolas de Campinas desenvolvem atividades didáticas de prevenção ao trabalho escravo contemporâneo

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Coordenadores pedagógicos da rede estadual de educação de Campinas participaram do terceiro e último encontro da formação continuada sobre trabalho escravo e temas correlatos do Escravo, nem pensar!, programa de educação da ONG Repórter Brasil. A equipe do programa também visitou escolas participantes que realizaram atividades relacionadas ao projeto

O Escravo, nem pensar! realizou no dia 21 de junho, terça-feira, o terceiro e último encontro da formação continuada Escravo, nem pensar! de prevenção ao trabalho escravo em Campinas (SP) – 2016/2017 para coordenadores pedagógicos da rede estadual de educação do município. A formação aconteceu na sede da Diretoria de Ensino (DE) Campinas Oeste, parceira do projeto, e teve o apoio do Ministério Público do Trabalho – 2ª região (São Paulo).

O encontro contou com a participação de 45 profissionais, cada um responsável por uma escola estadual, e teve como objetivo sistematizar os resultados do projeto da formação continuada, iniciado em agosto de 2016. Para isso, os coordenadores pedagógicos apresentaram os resultados das abordagens educativas realizadas com alunos sobre trabalho escravo e temas relacionados, como o trabalho infantil, migração e tráfico de pessoas.

Coordenadores pedagógicos se reúnem para foto após último encontro formativo do Escravo, nem pensar!

Na sistematização preliminar dos resultados, constatou-se que as escolas desenvolveram diversas produções didáticas, articulando os temas e materiais didáticos do programa com os conteúdos curriculares das disciplinas. Entre as experiências de destaque, a Escola Estadual Ruy Rodriguez inseriu os temas do projeto de maneira interdisciplinar, abrangendo inclusive as disciplinas de exatas e biológicas.

A Estadual Padre Antonio Móbili, por sua vez, realizou um júri simulado a partir de um caso real de trabalho escravo envolvendo trabalhadores bolivianos resgatados em uma oficina de costura. Já a Escola Estadual Messias Gonçalves Teixeira convidou o procurador do trabalho Nei Messias Vieira para realizar uma palestra sobre os temas do trabalho escravo e trabalho infantil para os alunos.

Segundo a avaliação do coordenador do Núcleo Pedagógico da DE Campinas Oeste, Aírton Clementino “o trabalho do Escravo, nem pensar! é muito relevante. Defendo que ele deveria ser estendido para todas as regiões, diretorias de ensino e escolas do estado de São Paulo. Por ser um tema que já é abordado dentro do currículo do estado, o desenvolvimento do projeto só vem acrescentar e somar ao trabalho do professor em todas as disciplinas”.

Alunos da EE Jardim Rossim se apresentam em atividade de encerramento do projeto Escravo, nem pensar! na escola

Após a conclusão desse trabalho, as escolas continuarão desenvolvendo atividades relacionadas ao tema do trabalho escravo e assuntos correlatos durante o ano letivo. Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!, afirma que “com os ótimos resultados obtidos, o projeto deixa como legado a metodologia de abordagem desse tema social tão pertinente para a garantia dos direitos humanos dos atuais e futuros trabalhadores.”

Campinas é estratégico para o combate ao trabalho escravo no estado de São Paulo, por ser o maior município em número de habitantes do interior paulista e possuir intensa atividade econômica em setores como a construção civil. Ele ocupa o quinto lugar no ranking de municípios do estado com casos de trabalhadores resgatados dessa condição de exploração.

Visita às escolas

Durante a semana da formação, a equipe do Escravo, nem pensar! visitou escolas que estavam realizando atividades de encerramento do projeto. Na Escola Estadual Jamil Gadia, os alunos produziram diversos materiais em torno dos temas do trabalho escravo e tráfico de pessoas, como histórias em quadrinhos, poemas, literatura de cordel e gráficos. A apresentação das produções foi exposta em uma sala temática destinada ao projeto Escravo, nem pensar!. A Escola Estadual Jardim Rossim, por sua vez, realizou diversas apresentações musicais e teatrais, como dramatizações e paródias em evento que reuniu cerca de 200 alunos.

Além dessas atividades, a Escola Estadual Ouro Preto destacou-se pela realização de uma ação social com a comunidade, com o oferecimento de serviços gratuitos, como exames de oftalmologia, palestras sobre a previdência e direitos trabalhistas.

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FORMAÇÃO DE SERVIDORES

São Paulo amplia atendimento humanizado ao migrante com formação do Escravo, nem pensar!

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No último encontro da formação continuada “Migração como direito humano: rompendo o vínculo com trabalho escravo”, programa de educação da ONG Repórter Brasil avalia resultados finais do projeto de prevenção ao trabalho escravo realizado com servidores públicos de cinco secretarias do município de São Paulo

Na última quinta feira, dia 22, o Escravo, nem pensar! realizou o terceiro e último encontro formativo na Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (Emasp). No encontro, os servidores compartilharam experiências exitosas de multiplicação dos temas do trabalho escravo, migração e assuntos correlatos em seus ambientes de trabalho.

Participantes da formação se reúnem para foto com a auditora fiscal do trabalho, Lívia Ferreira

Estiveram presentes no encontro 21 membros de cinco secretarias estratégicas para a disseminação do tema da migração e do trabalho escravo no município, Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento (SMADS); Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC); Educação (SME); Saúde (SMS) e Segurança Urbana (SMSU).

No âmbito da saúde, as enfermeiras do trabalho Caroline Aires e Priscila Tancredi realizaram uma formação sobre o tema do trabalho escravo para 48 agentes de endemia. Esses profissionais são responsáveis por inspeções de vigilância em casas nas regiões compreendidas pelas Supervisões de Vigilância em Saúde (SUVIS) Jaçanã e Tremembé. Com a formação, os agentes se tornaram mais preparados para identificar possíveis situações de exploração de trabalhadores.

Representando a SMSU, Marcos Valério apresentou o material didático do Escravo, nem pensar! para inspetores regionais da Guarda-Civil Metropolitana (GCM) e os orientou sobre como aprimorar o atendimento à população migrante .

A Educação também apresentou resultados positivos na disseminação dos temas discutidos na formação. Francisco de Campos, diretor da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) José Robson Costa de Araujo Bombeiro, localizada na região da Brasilândia, realizou um encontro com familiares de alunos migrantes, em parceria com o Centro de Referência e Acolhida do Imigrante (CRAI). Os pais tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho da instituição e discutir suas demandas para uma melhoria nas relações com a escola. Agora, o diretor planeja realizar novos encontros como esse e propor parcerias com outras escolas da região, de modo que mais alunos migrantes sejam integrados ao ambiente escolar.

Lívia Ferreira, auditora fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho (MTE) palestra para os servidores municipais

Além de possibilitar o compartilhamento de experiências bem-sucedidas, a terceira atividade formativa do Escravo, nem pensar! na Emasp teve como objetivo reforçar os conceitos trabalhados durante a formação. Isso foi realizado por meio da apresentação de atividades didáticas, vídeos produzidos pela Repórter Brasil sobre os temas da migração e do trabalho escravo e da palestra da auditora fiscal do trabalho Lívia Ferreira, do Ministério do Trabalho (MTE). A palestra teve como tema o papel da instituição na repressão aos crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas no estado de São Paulo.

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MOBILIZAÇÃO

Prevenção ao trabalho escravo alcança 332 escolas em 54 municípios no Pará

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A ONG Repórter Brasil, por meio do programa educacional Escravo, nem pensar!, apresenta os principais resultados da disseminação de informações sobre essa violação de direitos para alunos e comunidades

O projeto “Escravo, nem pensar – formação de gestores e técnicos da Educação da rede estadual do Pará”, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), já envolveu 332 escolas de 54 municípios. Nos últimos sete meses, foram formados 607 educadores, dentre professores, diretores e técnicos da Educação. O objetivo é fazer com que esses profissionais realizem ações de prevenção ao trabalho escravo, por meio da Educação, com alunos de sete regiões que apresentam a maior quantidade de ocorrências de trabalho escravo e aliciamento de trabalhadores. Essas áreas se localizam no sudoeste do estado. A região metropolitana de Belém também foi contemplada no projeto porque é o local onde se concentra grande número de matrículas.

Alunos da Escola Estadual Padre Pietro, em Ananindeua, realizam atividade em sala de aula

O Pará é o estado campeão em casos de resgates de trabalhadores encontrados nessa situação no Brasil. Desde 1995, quando o Estado brasileiro assumiu ocorrência do trabalho escravo em território nacional, até 2016, 13.134 trabalhadores foram libertados no estado, o que representa 25% do total de libertados no país.

“O projeto deverá consolidar a maior rede de educação voltada à prevenção do trabalho escravo do país, após a sua conclusão em setembro, quando acontecerá o terceiro e último encontro da formação”, avalia Natália Suzuki, coordenadora do Escravo, nem pensar!

A iniciativa ainda contribui para que o estado cumpra a meta nº 41 do 2º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo e metas do Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo, que tratam da implementação do programa Escravo, nem pensar! de capacitação de professores e lideranças populares para o combate ao trabalho escravo.

Escravo, nem pensar! no Pará

Em outubro de 2016, o programa Escravo, nem pensar! realizou, em Belém (PA), o primeiro encontro da formação continuada para os gestores e técnicos da Educação das Unidades Regionais de Educação (UREs) e Unidades Seduc na Escola (USEs) participantes. Esses profissionais desempenham papel de formadores de referência em suas regiões, implementando o projeto nas escolas por meio de formações com educadores.

Formadores de referência da URE de Castanhal realizam formação da equipe interna

Esses educadores, por sua vez, realizam atividades educativas com alunos e comunidade extraescolar, com subsidio dos materiais didáticos fornecidos pela equipe do Escravo, nem pensar!. Dentre as atividades em curso, destacam-se produções textuais, desenhos, dança, teatro e palestras, que sempre giram em torno do tema do trabalho escravo e assuntos correlatos. Todo esse trabalho é acompanhado pelo Escravo, nem pensar!, que dá suporte pedagógico aos profissionais durante ao execução do projeto.

No segundo encontro formativo, realizado em 3 e 4 de maio, os gestores e técnicos participaram de novas atividades sobre trabalho escravo e temas correlatos e apresentaram os painéis de resultados parciais da implementação do projeto nas escolas. A sistematização desses resultados deu suporte para a publicação desta nota.

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EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

O direto à educação da população migrante; confira o mini-documentário

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Programa Escravo, nem pensar!, da ONG Repórter Brasil, aborda os desafios das escolas de São Paulo (SP) no atendimento à população migrante

Ao longo de 2016, o programa Escravo, nem pensar! realizou a formação continuada “Migração como direito humano: rompendo o vínculo com o trabalho escravo”. O documentário homônimo apresenta resultados desse projeto, que alcançou 330 professores nas abordagens dos temas da migração internacional e do trabalho escravo com 5.108 alunos da rede pública de educação do município de São Paulo. A iniciativa ainda alcançou 983 pessoas da comunidade extraescolar, totalizando 6.796 pessoas contempladas pelo projeto.

A produção audiovisual dá voz a alunos filhos de imigrantes e brasileiros e educadores para relatarem os desafios de se promover um ambiente multiétnico de aprendizado voltado aos direitos humanos e à integração cultural.

O projeto, que iniciou no primeiro semestre de 2016, teve como público direto 55 educadores de 43 escolas da capital paulista, onde há grande concentração de alunos imigrantes ou descendentes de imigrantes. A experiência foi realizada com a parceria da Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio de seu Núcleo de Educação Étnico Racial e o apoio do Ministério Público do Trabalho.

O projeto buscou a sensibilização e a capacitação dos educadores para desenvolver projetos sobre o direito à migração e prevenção ao trabalho escravo contemporâneo com os alunos e a comunidade extraescolar. A formação apresentou aos educadores a realidade vivenciada pela população migrante em São Paulo, abordando os estigmas, preconceitos e violações de direitos sofridas, como no caso do trabalho escravo.

Os resultados do projeto atendem as metas 38 e 39 do Plano Municipal para Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo, que tratam da inserção do tema do trabalho escravo nos parâmetros curriculares do ensino municipal e da criação, no âmbito da SME, de projetos educacionais de enfrentamento a essa violação de direitos humanos.

 

 

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Política pública

Formação sobre trabalho escravo promove melhoria no atendimento público aos imigrantes em São Paulo

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Em encontro realizado pelo Escravo, nem pensar!, programa de educação da ONG Repórter Brasil, em parceria com a Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (Emasp), servidores públicos compartilham experiências de prevenção ao trabalho escravo e aprimoramento no atendimento à população migrante

Servidores públicos municipais participaram, nesta quinta-feira, dia 11, do segundo encontro da formação continuada “Migração como direito humano: rompendo o vínculo com o trabalho escravo”. A atividade aconteceu na Emasp e teve como objetivo avaliar o processo de multiplicação dos conteúdos e informações sobre trabalho escravo e migração fornecidos no primeiro encontro.

Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar! conduz a formação para o público

Na ocasião, reuniram-se servidores públicos de cinco secretarias estratégicas para a disseminação do tema da migração e do trabalho escravo no município, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS); Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC); Educação (SME);  Saúde (SMS) e Segurança Urbana (SMSU). Representando a sociedade civil, Carla Aguilar, do Centro de Acolhida e Pastoral do Migrante (CAMI), foi convidada para palestrar sobre a atuação da instituição junto à população migrante.

Servidores públicos recebem formação na EMASP

Dentre as atividades, os profissionais puderam compartilhar as experiências de multiplicação realizadas até o momento. Houve progresso em diferentes secretarias, como Assistência Social e Desenvolvimento, Educação e Saúde. Dentre os avanços, pode-se destacar a formação de professores na EMEF Lourenço filho, no bairro do Tucuruvi, sobre os temas da migração e do trabalho escravo e um caso bem sucedido de atendimento a migrante no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Itaim II. Ademais, já está agendada uma formação com cerca de 40 agentes de endemia ligados à SMS.

Carla Aguilar (CAMI) palestra para participantes

A fim de consolidar os temas trabalhados com os participantes no primeiro encontro, a equipe do Escravo, nem pensar! retomou o conceito de trabalho escravo e explicou as atribuições dos órgãos responsáveis pela fiscalização das condições de trabalho. Além disso, houve exposição e debate sobre as mudanças trazidas pela aprovação no Senado da nova Lei de Migração. Esta lei substitui o Estatuto do Estrangeiro, que até então norteia a política migratória brasileira. Na parte da tarde, foi tratado o tema do tráfico de pessoas, de modo que os profissionais pudessem compreender como esta grave violação de direitos humanos se relaciona com o trabalho escravo.

Ao final da formação, os servidores públicos receberam orientações e encaminhamentos para o prosseguimento do processo de multiplicação. A equipe do Escravo, nem pensar! expôs exemplos práticos de como as ações podem ser realizadas junto aos demais profissionais das secretarias municipais e a comunidade. O próximo e último encontro está previsto para junho, quando haverá compartilhamento dos resultados finais e avaliação do projeto.

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FORMAÇÃO DE GESTORES

Escravo, nem pensar! expande rede de prevenção ao trabalho escravo no Pará

| ENP! na estrada, Notícias

Em parceria com a Secretaria de Educação do Pará, programa educacional da ONG Repórter Brasil, reúne educadores para compartilhar ações de prevenção ao trabalho escravo nas regiões de Abaetetuba, Castanhal, Conceição do Araguaia, Mãe do Rio, Marabá, Santa Izabel, Tucuruí e região metropolitana de Belém

Nos dias 3 e 4 de maio, foi realizado em Belém (PA), o segundo encontro presencial da formação continuada para gestores e técnicos da Educação do estado do Pará sobre o tema do trabalho escravo e assuntos correlatos. O encontro contou com a presença de 39 gestores e técnicos de Educação de 7 Unidades Regionais de Educação (UREs) e 15 Unidades Seduc na Escola (USEs). Também estiveram presentes membros da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará (SEJUDH) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), atores envolvidos no combate ao trabalho escravo que contribuem para a realização do projeto.

Gestores e técnicos das UREs e USEs se reúnem para foto com a procuradora Silvia da Silva

No encontro, os profissionais das UREs e USEs, responsáveis pelas escolas de 34 municípios paraenses, compartilharam os resultados parciais do processo de multiplicação realizado na rede estadual. Ao todo, foram formados 613 educadores de 228 escolas até o momento. A perspectiva é de que essa rede de prevenção se amplie com o envolvimento de alunos protagonizando o desenvolvimento de projetos educacionais.

Além de compartilhar o progresso das ações de multiplicação em suas respectivas unidades, o público participou de debate com a procuradora do Trabalho da 8ª Região, Silvia da Silva. Ela apresentou o trabalho de fiscalização do Grupo Móvel em locais com suspeita de uso de mão-de-obra escrava. A partir disso, foram abordados e discutidos conceitos e práticas em torno da temática do trabalho escravo.

Além da ênfase ao conceito de trabalho escravo, a equipe do Escravo, nem pensar! abordou conteúdos sobre o desmatamento da Amazônia e a sua relação com o trabalho escravo; trabalho infantil e cadeia produtiva da carne. Estes temas expandiram o arcabouço conceitual dos formadores de referência, de modo que mais ações diversas e relevantes possam ser compartilhadas com os educadores formados e desenvolvidas junto aos alunos nas escolas.

Participantes montam o ciclo do trabalho escravo

“O encontro foi crucial para fortalecer a identidade do projeto e demonstrar a grandeza dessa rede de prevenção que está sendo construída em tantos municípios. Como desdobramento do encontro, manteremos assessoria pedagógica às Unidades de Educação, fornecendo orientações pedagógicas para impulsionar ainda mais a implementação do projeto nas escolas”, avalia Thiago Casteli, assessor de projeto do programa Escravo, nem pensar!.

Ao final do encontro, a equipe do Escravo, nem pensar! definiu as orientações e encaminhamentos necessários para o avanço e aprofundamento do projeto, que será concluído neste ano, quando ocorrerá o terceiro e último encontro formativo.

 

Sobre outras ações do programa Escravo, nem pensar!

O Pará é o segundo estado, juntamente com a Bahia, a realizar um projeto de prevenção ao trabalho escravo em  nível estadual. A primeira experiência foi no Maranhão entre 2015 e 2016 e atingiu mais 130 mil pessoas.

 

Pará: campeão do trabalho escravo

Desde 1995, quando o Estado brasileiro assumiu a ocorrência desse crime em território nacional, até 2015, foram mais de 12.799 trabalhadores libertados no estado.  Esse número representa 26% do número nacional, mais do que o dobro dos resgatados no Mato Grosso (5.997), o segundo colocado. O quadro fica ainda mais crítico diante dos dados do ranking de municípios com casos de trabalho escravo: dentre os dez primeiros, nove são paraense. Juntos, acumulam 19% do número de casos identificados em todo o país. A lista contém um total de 747 municípios. Os dados são do Ministério do Trabalho e são sistematizados pela Comissão Pastoral da Terra. Para se aprofundar nas estatísticas, confira aqui a página especial da Repórter Brasil.

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EDUCAÇÃO

Projeto de prevenção ao trabalho escravo no Maranhão alcança mais de 130 mil pessoas; confira o vídeo e caderno de resultados

| Notícias, Uncategorized

Entre 2015 e 2016, o programa Escravo, nem pensar!, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, fomentou atividades sobre o tema do trabalho escravo em 203 escolas. Com essa ação, o Maranhão atende a uma das metas de prevenção do 2º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo

Aconteceu hoje (20) em São Luís, no Maranhão, a divulgação dos resultados finais do projeto de prevenção ao trabalho escravo, implementado no estado entre 2015 e 2016, realizado pelo Escravo, nem pensar!, programa de educação da ONG Repórter Brasil, e pela Secretaria de Estado da Educação do Maranhão. Na ocasião, houve o lançamento do Caderno de Resultados, que reúne as principais experiências do projeto, e a apresentação do vídeo de registros das atividades educativas. (Confira aqui a versão digital do caderno na íntegra, também disponível em formato impresso)

O evento faz parte do seminário “Educação e Assistência Social: Os desafios no combate ao trabalho escravo”, organizado pelas secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular, Desenvolvimento Social, e Educação do estado do Maranhão. Conta ainda com representantes de entidades do poder público e da sociedade civil, envolvidos com o combate ao trabalho escravo. (Confira a programação completa do evento aqui.)

 

Sobre o projeto

Entre 2015 e 2016, um grupo de referência de 50 gestores e técnicos de formação provenientes de 7 Unidades Regionais de Educação (UREs) do estado participou da formação continuada do programa Escravo, nem pensar! sobre o tema do trabalho escravo e temas correlatos, como migração, trabalho infantil e tráfico de pessoas. Esses gestores e técnicos foram responsáveis pela multiplicação dos temas nas escolas.

Baixe o caderno de resultados Escravo, nem pensar! no Maranhão (2015-16)

No total, foram envolvidas 131.369 pessoas na prevenção ao trabalho escravo, dentre professores, funcionários de escolas, alunos e comunidade extraescolar. O projeto alcançou 203 unidades escolares nas zonas rurais e urbanas de 62 municípios do estado e teve como objetivo disseminar o tema do trabalho escravo, por meio de ações de educação, em comunidades vulneráveis ao aliciamento de trabalhadores e ao uso de mão-de-obra escrava no estado.

O Maranhão é um estado estratégico para o combate ao trabalho escravo no Brasil, porque ele é o que mais emite trabalhadores migrantes, que são explorados em outros lugares do país; além disso, o estado figura entre os cinco primeiros com maior número de trabalhadores libertados no seu próprio território. Esses índices em relação ao trabalho escravo justificam-se em grande medida pela grande situação de vulnerabilidade socioeconômica na qual grande parte da população maranhense está inserida. O estado possui o segundo menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) dentre os 26 entes federativos da união, atrás apenas de Alagoas.

Esta iniciativa fez com que o estado atendesse a meta 41 do 2º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que indica a disseminação do programa Escravo, nem pensar! em estados que possuem um plano para erradicação ao trabalho escravo, como o Maranhão.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foto: CE Cônego Ribamar Carvalho – ASCOM MA

O projeto de prevenção ao trabalho escravo no Maranhão contou com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Catholic Relief Service e Ministério Público do Trabalho da 16ª região (MPT-MA). Além dessas entidades, o projeto também teve a parceria do Centro de Defesa da Vida e de Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH), do Centro de Defesa de Direitos Humanos de Santa Luzia (CDDH-SL) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

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