Educadores e profissionais da Assistência Social do Pará

O projeto Escravo, nem pensar! no Oeste do Pará – 2019/2020 tem como objetivo prevenir a ocorrência do trabalho escravo na região do Tapajós por meio da formação de educadores e profissionais da Assistência Social da região do Tapajós.

Na primeira etapa, participaram da ação representantes das secretarias municipais de Educação de Óbidos, Monte Alegre, Itaituba e Santarém. Também foram envolvidos servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém, por meio dos departamentos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social), Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e serviços conveniados da rede municipal. A formação contou ainda com o apoio do Ministério Público do Trabalho e a parceria das equipes da Comissão Pastoral da Terra de Itaituba e Santarém.

Esta ação, inédita no oeste do Pará, é estratégica para o enfrentamento ao trabalho escravo no estado. A região é marcada atualmente pela intensificação do desmatamento da floresta amazônica, processo decorrente das queimadas ilegais da mata nativa. O crime ambiental possui estreita relação com o trabalho escravo, visto que os trabalhadores designados para cumprir essas atividades são geralmente submetidos a condições degradantes de trabalho e outras formas de exploração por parte de madeireiros.

Em outubro de 2019 e março de 2020, foram realizados o primeiro e segundo módulos formativos, respectivamente, sobre os temas do trabalho escravo e migração para profissionais da Educação e da Assistência Social da região Oeste do Pará, que inclui os municípios de Santarém, Monte Alegre, Itaituba e Óbidos. O processo formativo estava previsto para continuar em 2020, com o último encontro programado para o segundo semestre. Com a pandemia, o projeto teve que ser suspenso e passa atualmente por revisão.

As principais boas práticas da rede socioassistencial de Santarém elaboradas no âmbito do projeto ENP! foram reunidas na cartilha Qual é o papel da Assistência Social na erradicação do trabalho escravo?, produzida pela Repórter Brasil. Além do município paraense, a publicação traz ainda experiências desenvolvidas em projetos de prevenção do programa realizados em São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) entre 2017 e 2019.