Migração

Veja este trecho do começo do documentário “Migrantes”, dirigido por Beto Novaes, Francisco Alves e Cleisson Vidal:

para refletir

Por que Luiz e Maicon querem ir para São Paulo? Qual foi a experiência de cada um deles na primeira vez em que estiveram lá? Você conhece muitas pessoas que deixaram a sua terra natal, seja por vontade própria ou por necessidade? Você ou sua família já mudaram de cidade ou até de país?

Chamamos de migração o deslocamento de pessoas, seja mudando de um país para outro, seja de uma região para outra, dentro do mesmo país.

É difícil encontrar quem não seja migrante ou descendente de migrantes, porque esse tem sido um fenômeno muito frequente ao longo da história da humanidade, decisivo para a formação de povos e países. Com o avanço da tecnologia dos meios de transporte e da comunicação, a migração vem se intensificando cada vez mais.

Nesse vídeo, produzido pela TV Serra Azul para a TV Futura,  há relatos de pessoas que deixaram a capital para viver no interior, em Goiás:

As migrações podem ocorrer por inúmeros motivos e ter diferentes características. Os deslocamentos podem ser temporários ou definitivos, individuais ou coletivos, internos ou internacionais, por vontade própria ou por uma necessidade. Não existe um padrão, cada migrante se comporta de um jeito: muitos partem com a resolução de voltar, outros rapidamente cortam relações com amigos e familiares que ficaram para trás, alguns restringem essas comunicações ao envio de dinheiro, e ainda há aqueles que não resistem à saudade e desistem desse projeto.

As pessoas migrantes se deslocam em busca de algo, como novas oportunidades de emprego ou de estudo, melhores condições de vida, tratamentos de saúde, experiências novas, autonomia em relação aos pais. Ou podem estar fugindo especificamente de alguma coisa em seu local de origem: desde relações familiares difíceis até desastres naturais (terremotos, furacões, inundações, vulcões), passando por guerras, fome, perseguição religiosa, étnica, cultural. Um fenômeno recente é o número crescente de pessoas deslocadas pelos efeitos das mudanças climáticas, que afetam o planeta de diferentes formas. Quando a população migrante não tem escolha e precisa se mudar para garantir a sobrevivência, dizemos que é uma migração forçada.

Assim, entendemos que as migrações acontecem por motivos diversos. Mas, em geral, elas estão relacionadas a fatores de expulsão no local de origem e/ou de atração no local de destino. Tente posicionar os termos no lado certo da tabela:

para refletir

A sua região é um polo de atração ou expulsão de pessoas? Quais são as razões para esse fenômeno?

Como vimos, muitos trabalhadores enfrentam a pobreza e a falta de oportunidades em seus municípios de origem e são obrigados a migrar em busca de trabalho.

Nessa situação, os migrantes estão mais vulneráveis a serem aliciados pelos gatos, como descrevemos na sessão sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas. Ou seja, como estão sem condições de sustentar a si e a sua família, eles tendem a aceitar qualquer tipo de oferta de trabalho, e assim, acabam facilmente recrutados para situações de trabalho que não oferecem condições dignas e desrespitam à legislação trabalhista. Acabam sendo vítimas de trabalho escravo ou de outras situações de exploração. Longe de casa e da família, eles têm mais dificuldades de reivindicar seus direitos.

Miguel é da Guatemala e foi escravizado no Rio de Janeiro. Ouça o que ele diz sobre a dificuldade que teve em encontrar ajuda para o programa Sala de Notícias da TV Futura, produzido por Thiago Carvalho e Roberto Riva:

A origem e o destino dos trabalhadores escravos

Os estados de onde mais saem trabalhadores explorados como mão de obra escrava são aqueles que oferecem menos empregos ou alternativas de geração de renda para as famílias se sustentarem. No capítulo 1, sobre o trabalho escravo vimos que 23,6% das pessoas libertadas entre 2003 e 2014 saíram do Maranhão. Os demais trabalhadores libertados partiram do Pará, Minas Gerais, Bahia e Tocantins.

Vimos também que os estados que mais receberam migrantes escravizados entre 2003 e 2013 foram o Pará, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. O que atrai os trabalhadores a esses destinos é principalmente a oportunidade de emprego devido à expansão do agronegócio e às grandes obras de infraestrutura.

para refletir

Veja que o Maranhão e o Pará aparecem no ranking do trabalho escravo contemporâneo tanto na lista de estados de origem quanto de estados de destino dos migrantes. É possível que um estado forneça mão de obra e ao mesmo tempo receba trabalhadores de fora? Por que isso ocorre?

O aliciamento

Nem sempre a iniciativa de migrar em busca de trabalho surge do próprio trabalhador escravizado. Na maioria das vezes, ele ou ela recebem propostas enganosas de trabalho e inclusive um adiantamento para fazer a viagem, em um processo conhecido como aliciamento, como mencionamos nesta sessão. Ouça a vinheta abaixo, um exemplo de anúncio de oferta de emprego.

No nosso Código Penal, o aliciamento é um crime . Ele constitui a primeira etapa do tráfico de pessoas.

O aliciamento pode ser feito por um intermediário que age em nome do empregador e que é conhecido como “gato”. Ou, ainda, pode se dar por meio de empresas terceirizadas e de pessoas conhecidas do trabalhador, nas quais ele confia.

(Para informações mais detalhadas a respeito das expressões em negrito, acesse a sessão sobre tráfico de pessoas).

mergulhando no assunto

Todos os anos, no período de safra, as regiões sucroalcooleiras do Brasil recebem pessoas para trabalhar nas lavouras de cana. Em geral, eles ficam apenas no período da colheita, enquanto há trabalho. Muitos voltam no ano seguinte, apesar das condições difíceis.

No vídeo, é possível perceber como esses trabalhadores da cana são segredados em bairros pobres, morando com suas famílias em casas de fundo. E, também, ouvir relatos sobre a jornada exaustiva que enfrentam, impulsionada por um cruel sistema de pagamento por produção. Em 2006, o MPT já se manifestava contra o pagamento por produção após 13 cortadores de cana-de-açúcar terem morrido. Veja a matéria da Repórter Brasil sobre isso, aqui.

A migração dentro do país ou para fora dele é um direito humano, que deve ser garantido para todo mundo. A Declaração Universal de Direitos Humanos tem um artigo específico sobre o tema.

Apesar disso, muitos migrantes são recebidos com hostilidade pelos moradores do local onde chegam, enfrentando racismo, xenofobia e outras formas de discriminação.

para refletir

Por que, em muitas situações, a circulação internacional de bens e serviços é mais fácil do que o livre trânsito de pessoas entre os países?

Políticas migratórias restritivas

Embora a migração seja um direito humano, os governos costumam adotar políticas que dificultam e até impedem a entrada pessoas em seu território. Tais medidas contribuem para que os migrantes fiquem ainda mais vulneráveis ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo contemporâneo.

É comum migrantes indocumentados, que entraram em um país em situação irregular, serem tratados como “ilegais”. Esse tratamento, além de preconceituoso, está errado também do ponto de vista da lei: entrar em um país sem documento não é crime, mas sim uma infração administrativa, que não tem punição.

No Brasil, por exemplo, o Estatuto do Estrangeiro, criado durante o governo militar, não trabalha com a perspectiva de garantia de direitos dos migrantes. Assista a esse vídeo, produzido pela Repórter Brasil, para o programa Sala de Notícias, da TV Futura, a esse respeito:

Por isso, já houve casos em que estrangeiros libertados do trabalho escravo no Brasil foram obrigados a regressar a seus países. Para evitar que esses casos se repitam, o Conselho Nacional de Imigração publicou em 2010 uma Resolução Normativa que prevê a concessão de vistos para “estrangeiros que estejam no país em situação de vulnerabilidade.

mergulhando no assunto

A xenofobia e as políticas migratórias restritivas não atingem todos os estrangeiros da mesma forma. Migrantes pobres, negros e com baixa qualificação costumam ser vistos como indesejáveis e criminosos (“mau migrantes”), enquanto os ricos, brancos e com maior escolarização tendem a ser tratados como “bons migrantes”.

Nos últimos anos, o fluxo de imigrantes haitianos para o Brasil se intensificou. A presença dessas pessoas tem despertado o preconceito da população local, que os haitianos transmitem ebola. No entanto, a epidemia do vírus ocorreu em alguns países da África.

Em Curitiba (PR), muitos sofrem com o preconceito e agressões nos postos de trabalho. Veja as situações ofensivas enfrentadas por eles nesse vídeo do site UOL:

Em 2013, por exemplo, 121 trabalhadores do Haiti foram libertados do trabalho escravo na construção civil em Minas Gerais e no Mato Grosso.

Você sabia que ao longo de sua história o Brasil tem sido um local mais de entrada de estrangeiros do que de saída de brasileiros? A formação da nossa sociedade deve muito à imigração internacional, mas também é marcada por diversas ondas migratórias internas, que foram estimuladas e passaram a predominar no território brasileiro desde os anos 1950.

Breve histórico da migração Brasil

• Século 16

  Os portugueses chegaram ao território brasileiro, que há muito tempo já era ocupado pelos povos indígenas. Eles colonizaram e exploraram o território, usando a mão de obra escrava indígena e de milhões de africanos trazidos à força para cá. O tráfico de africanos para o Brasil se deu até meados do século 19.

• 1850

  De 1850 até as primeiras décadas do século 20, houve um processo de incentivo à vinda de imigrantes, principalmente de europeus. Por trás disso, havia uma ideologia racista: além de muitos senhores se negarem a pagar salários aos negros, a partir da abolição, o objetivo era “branquear” a população local. Nesse período, estima-se que mais de quatro milhões de portugueses, italianos, espanhóis, alemães e japoneses chegaram ao Brasil para trabalhar na agricultura e na indústria, que lentamente começava a se desenvolver.

• 1950

  O país registrou intenso fluxo de migração da região Nordeste para o Sudeste, que vivia o período da industrialização e atraía muita mão de obra. O chamado êxodo rural intensificou-se nesse período, quando grande parte da população brasileira, que vivia no campo, teve que buscar alternativas na cidade. Isso gerou concentração populacional nos grandes centros urbanos. Por muito tempo, a seca foi utilizada como justificativa para a migração forçada das famílias nordestinas. Os fatores determinantes para a expulsão desses trabalhadores, porém, são a falta de políticas públicas e a concentração de terras. Quando eles têm acesso à água e apoio para desenvolver a lavoura ou a criação de animais, por exemplo, os agricultores conseguem produzir e conviver com a estiagem:

   

• 1970

  Sob influência da política adotada pelo governo militar, foi grande o número de pessoas que se deslocaram do Sul para Norte e o Centro-Oeste do país. Os principais fatores de expulsão no Sul eram a expansão dos latifúndios e das monoculturas mecanizadas, que faziam com que agricultores familiares vendessem suas terras ou simplesmente fossem expulsos delas. Já os fatores de atração na Amazônia eram as grandes obras de infraestrutura, como a construção da rodovia Transamazônica, com distribuição de terras e incentivos fiscais para a derrubada da floresta.

• 1980

  A saída (emigração) de brasileiros para o exterior se amplia. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a presença de pessoas nascidas no Brasil é registrada atualmente em aproximadamente 130 países do mundo, principalmente nos Estados Unidos, Paraguai, Japão, Espanha e Portugal. Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), haveria entre 1 e 3 milhões de brasileiros residindo fora das nossas fronteiras.

• 1990

  Os sul-americanos predominaram entre os imigrantes que chegaram ao Brasil nessa década, correspondendo a quase 40% do total. Sem interesse governamental na atração de imigrantes, esse período se caracterizou pela presença de migrantes não documentados, que se deslocavam por motivações econômicas.

• Hoje

A situação atual da migração no Brasil

Os dados mais recentes do IBGE sobre o deslocamento populacional no Brasil revelaram mudanças nos fluxos migratórios internos no nosso país (Confira aqui o estudo completo):

– Diminuição na intensidade dos fluxos entre regiões;

– Crescimento da migração dentro de uma mesma região, em especial no Sudeste e no Nordeste;

– Tendência de retorno de moradores a seus estados de origem, com destaque para moradores do Ceará e da Paraíba;

– Fluxos para destinos diversificados;

– Ligeira queda do poder de atração das grandes metrópoles, como São Paulo e Rio de Janeiro;

– Cidades com menos de 500 mil habitantes são as que mais crescem no país, gerando novos polos de atração

Também nos últimos anos, o recente crescimento econômico do Brasil e a crise mundial contribuíram para aumentar a vinda de migrantes para o país. Em 2012, o governo brasileiro emitiu 27 mil carteiras de trabalho para estrangeiros; em 2013, foram mais 41 mil carteiras de trabalho para migrantes de outros países.

Dados do Sistema Nacional de Cadastramento e Registro de Estrangeiros (Sincre), mantido pela Polícia Federal, revelam que em agosto de 2014 havia pouco mais de 1,1 milhão de estrangeiros com registro ativo no país. Esse número não dá conta de toda a realidade, porque não inclui os migrantes em situação irregular. Estima-se que eles representem entre 60 e 300 mil pessoas, principalmente latino-americanos, chineses e africanos.

Já a quantidade de brasileiros vivendo em outros países, de maneira regular ou não, é estimada pelo Ministério das Relações Exteriores em cerca de 2,5 milhões de pessoas.

Um fenômeno recente é a volta de brasileiros que moravam no exterior. Mais da metade (65%) dos imigrantes que vieram para o Brasil entre 2000 e 2010 eram brasileiros fazendo a chamada “migração de retorno”, como vemos nessa reportagem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC):