Amazônia O início da ocupação As questões socioambientais da Amazônia O que a ocupação da Amazônia tem a ver com trabalho escravo? Cadeias produtivas Amarrando as pontas
O início da ocupação Como vimos no filme “Nas Terras do Bem Virá” (2007) de Alexandre Rampazzo, a ocupação da Amazônia foi estimulada por meio de uma política de governo durante o regime militar, nas décadas de 1960 e 1970. O objetivo era colonizar a região, com a ocupação humana, a criação de cidades e o fomento a atividades econômicas, especialmente a agropecuária. Grandes grupos econômicos do Sul, Sudeste e empresas multinacionais receberam incentivos fiscais para alavancar seus empreendimentos na região. Trabalhadores do Nordeste foram atraídos pela propaganda governamental “Amazônia: terra sem homens para homens sem terra.” Com isso, as empresas conseguiriam mão de obra barata para suas atividades. A derrubada da mata e a criação de pastagens absorviam grande número de trabalhadores, os “peões” que, isolados geograficamente e sem poder contar com o Estado na região, foram intensamente explorados. Dom Pedro Casaldáliga, bispo da prelazia de São Félix do Araguaia (MT), fez a primeira denúncia sobre o trabalho escravo contemporâneo no Brasil em 1970, com a publicação da sua carta episcopal. “O método de recrutamento é através de promessas de bons salários, excelentes condições de trabalho, assistência médica gratuita, transporte gratuito, etc. Quem faz esse trabalho são, geralmente, empreiteiros, muitos deles pistoleiros, jagunços e aventureiros que recebem determinada importância para executar tal tarefa. Os peões, aliciados fora, são transportados em avião, barco ou pau-de-arara para o local da derrubada. Ao chegar, a maioria recebe a comunicação de que terão que pagar os gastos de viagem, inclusive transporte. E já de início têm que fazer suprimento de alimento e ferramentas nos armazéns da fazenda, a preços muito elevados. Para os peões não há moradia. Logo que chegam, são levados para a mata, para a zona da derrubada onde têm que construir, como puderem, um barracão para se agasalhar, tendo que providenciar sua própria alimentação. As condições de trabalho são as mais precárias possíveis. (…) Por tudo isto, os peões trabalham meses, e ao contrair malária ou outra qualquer doença, todo seu saldo é devorado, ficando mesmo endividados com a fazenda.” Dom Pedro Casaldáliga – Uma Igreja na Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social (1970) Ainda neste século, o processo de ocupação ainda avança em direção à floresta. O resultado disso é uma conjuntura de problemas socioambientais – dentre eles o trabalho escravo, que tem sido devastador para a população e o meio ambiente local. Dom Pedro Casaldáliga imprimir esta página
As questões socioambientais da Amazônia Esta imagem ilustra a caótica situação da região de ocupação da Amazônia. Ela foi produzida para o relatório “Conexões sustentáveis – Quem se beneficia com a destruição da Amazônia?”, produzido pelo Fórum Amazônia Sustentável, Movimento Nossa Paulo, Repórter Brasil e Papel Social. Problemas ambientais Neste século, a ocupação da Amazônia ainda é processo ativo. O bioma nativo dá espaço ao avanço desenfreado da pecuária e dos cultivos de soja e cana-de-açúcar, acompanhados pela urbanização. O limite entre a floresta amazônica e essas atividades é conhecido como fronteira agrícola. Fonte: Wikipedia Para isso, milhares de hectares de floresta são queimados diariamente de forma predatória. Não é por acaso que o Arco do Desmatamento, área com a maior incidência de devastação florestal da Amazônia, coincida com a região da fronteira agrícola. Fonte: Imazon Problemas sociais Como vimos no início dessa seção, o governo militar divulgava que a Amazônia era uma terra sem ocupação humana. Mas isso não corresponde à realidade. Além dos povos indígenas, o local é povoado por ribeirinhos, quilombolas e outras comunidades tradicionais que, por décadas viveram de forma simbiótica com a floresta. A conservação de grandes porções dessas áreas é também – e principalmente – resultado da relação sustentável que os povos tradicionais desenvolveram o meio ambiente: vivem dos recursos naturais, mas sem depredá-los ou predá-los, porque a sua sobrevivência depende da manutenção e renovação do bioma. Com a ocupação exógena, muitas terras habitadas por esses povos começaram a ser invadidas pela atividade agropecuária. Não raro, para expulsar a população local, documentos de posse da terra foram falsificados para atestar a propriedade forjada, ou seja, até hoje são praticadas a famosa grilagem de terra. Confira o decreto presidencial 6.040 que define a política nacional de desenvolvimento dos povos tradicionais. O resultado disso tem sido a expulsão das populações locais, que acabam tendo que migrar forçadamente para áreas periféricas de regiões urbanas, ou então, conflitos agrários sangrentos. Em 2013, a Comissão Pastoral da Terra registrou 847 áreas de conflito, em que estavam envolvidas mais de 100 mil famílias no Brasil inteiro. A reportagem “Governo é corresponsável por chacina no Pará, afirmam entidades sociais”, de Leonardo Sakamoto, em seu blog, exemplifica uma situação de disputa fundiária que terminou com o assassinato de uma família inteira. Anualmente a Comissão Pastoral da Terra traz um balanço e dados atualizados a respeito das disputas agrárias no país. Clique aqui para acessar os Cadernos do Campo da CPT. imprimir esta página
O que a ocupação da Amazônia tem a ver com trabalho escravo? Na mesma região da fronteira agrícola e do Arco do Desmatamento, concentra-se o maior número de casos de trabalho escravo contemporâneo. Entre 2003 e 2014, 47% dos trabalhadores libertados do trabalho escravo no país foram resgatados na Amazônia Legal. Os trabalhadores são frequentemente aliciados para trabalharem em frentes de trabalho que visam à derrubada da mata e à roça da juquira (limpeza do terreno para a criação de pastagem). O trabalho dessas atividades é árduo e as condições de vida nessas frentes são, na maioria das vezes, precárias devido ao isolamento geográfico e à falta de infraestrutura local. Os empregadores e os aliciadores sabem das situações que os trabalhadores terão que enfrentar, por isso recrutam pessoas vulneráveis, dispostas a aceitar pouca remuneração para realizar um trabalho desumano. Muitas vezes, apenas os enganam, mentindo sobre as condições reais, como vimos na seção sobre o trabalho escravo desta publicação. imprimir esta página
Cadeias produtivas Os produtos extraídos, cultivados ou beneficiados na Amazônia são comercializados e consumidos em outras regiões do Brasil e também no exterior. Por isso, produtos como o aço (produzido a partir da queima do carvão vegetal), a carne e a madeira podem ter tido, na sua origem, relação direta com trabalho escravo, desmatamento ilegal e a falsificação de terras. Diante disso, os órgãos públicos e os próprios agentes do setor privado cobram transparência na cadeia produtiva das mercadorias, exigindo que as matérias-primas oriundas da Amazônia não estejam relacionadas a essas práticas criminosas. Confira o vídeo “Pegada Ecológica “, produzido pela Repórter Brasil e exibido pelo Canal Futura. imprimir esta página
Amarrando as pontas O programa Escravo, nem pensar! elaborou uma animação que reúne os conteúdos que trabalhamos nessa sessão. Confira imprimir esta página