ENP! inicia prevenção ao trabalho escravo em MG

Programa Escravo, nem pensar!, da ONG Repórter Brasil, realiza formação sobre o tema para educadores da rede estadual. A meta é alcançar 357 escolas de 110 municípios mineiros na prevenção ao problema

Entre os dias 3 e 5 de julho, aconteceu em Belo Horizonte o primeiro encontro da formação continuada Escravo, nem pensar!  em Minas Gerais – 2018 para educadores da rede estadual de ensino. Este é o primeiro projeto em Minas Gerais de prevenção ao trabalho escravo de alcance estadual. A iniciativa é realizada pela Repórter Brasil e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) e conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), além da parceria do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate).

Nesta primeira etapa do projeto Escravo, nem pensar!, foram formados  profissionais das Superintendências Regionais de Educação (SREs) de Araçuaí, Metropolitanas A,B e C, Paracatu, Patrocínio, Varginha e Unaí. As SREs são as unidades descentralizadas da SEE e responsáveis pela administração regional das escolas.

A partir dessa formação, esses profissionais multiplicarão o tema do trabalho escravo para as escolas estaduais, onde a questão será abordada pedagogicamente com os alunos, prevenindo a comunidade dos riscos dessa exploração.

“Nós entendemos, dentro do Ministério Público do Trabalho, que a formação de cidadãos passa pela educação. Então projetos como esse (…) são importantes porque você precisa conscientizar crianças, jovens e adolescentes, através de professores e educadores, para essa formação cidadã. Precisamos saber dos direitos para conseguir prevenir situações de ilícitos aos direitos humanos, como a gente vivencia no caso do trabalho escravo” destacou Adriana Souza, procuradora do Trabalho da 5ª região.

“Minas Gerais é um estado estratégico para o combate ao trabalho escravo pela quantidade de casos em atividades econômicas variadas. Além da presença dessa exploração na pecuária e em lavouras, como as do café, há uma frequência do problema na construção civil, principalmente em grandes obras. Existem ainda comunidades em situação de extrema vulnerabilidade, como aquelas do Vale do Jequitinhonha, de onde partem muitos trabalhadores em busca de emprego, que devem ser alertadas sobre o problema”, explica Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!.

Durante os três dias de formação, o Escravo, nem pensar! apresentou aos participantes os aspectos conceituais do trabalho escravo contemporâneo, por meio de exposição dialogada, dinâmicas e atividades pedagógicas, além de análise de material impresso e audiovisual. Também foram abordados os temas da migração e aliciamento, que estão conectados à exploração do trabalhador em condição análoga a de escravo.

O encontro contou com a presença do auditor fiscal do trabalho Marcelo Campos, do Ministério do Trabalho, que deu um panorama sobre a atuação do órgão na repressão ao trabalho escravo. O público também recebeu a professora Denise Vitoriana, da Escola Estadual Imperatriz Pimenta, de Ibirité (MG). A escola foi participante do Fundo de Apoio a Projetos do Escravo, nem pensar! em 2015 e realizou trabalho de referência  na prevenção ao trabalho escravo e tráfico de pessoas.

Ainda estão previstos mais dois encontros em Belo Horizonte neste ano, quando serão abordados outros temas associados ao trabalho escravo contemporâneo, como o tráfico de pessoas e o trabalho infantil.

Trabalho escravo em Minas Gerais

Minas Gerais é um dos estados campeões em número de trabalhadores flagrados nessa condição, ocupando a 3ª posição no ranking nacional, atrás do Pará e Mato Grosso. Entre 1995 e 2018, foram flagrados 5.750 trabalhadores em condições análogas a de escravo no estado. Os dados são do Ministério do Trabalho.

A maior parte dos casos em Minas Gerais está concentrada na mesorregião metropolitana da capital (Belo Horizonte é o município com mais ocorrências), envolvendo situações de exploração em atividades econômicas na zona urbana, como a construção civil. Outras atividades econômicas que apresentaram o problema no estado são aquelas ligadas ao setor de mineração e, no ambiente rural, há casos na pecuária, reflorestamento e café, entre outras atividades.