ENP! inicia ação inédita de prevenção ao trabalho escravo no RJ

ONG Repórter Brasil inicia projeto de formação de unidades da Asssistência Social da capital fluminense para a prevenção do trabalho escravo e promoção do direito do migrante

Entre os dias 15 e 18 de janeiro, a Repórter Brasil realizou estudo de campo no Rio de Janeiro (SP) para a realização das atividades formativas do projeto Escravo, nem pensar!: Atendimento humanizado ao migrante e prevenção ao tráfico de pessoas e trabalho escravo. O objetivo foi entrevistar equipes técnicas de seis unidades de Assistência Social e definir, com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), o planejamento do projeto ao longo de 2019. O projeto conta com apoio do Ministério Público do Trabalho.

Reunião de planejamento do projeto na SMASDH

Esta é a primeira ação do programa educacional Escravo, nem pensar! no estado. A proposta é formar profissionais de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e das Coordenadorias de Assistência Social e Direitos Humanos (CASDH), unidades descentralizadas da SMASDH. Na formação serão abordados os temas do trabalho escravo e do tráfico de pessoas, além de assuntos correlatos como trabalho infantil e os direitos dos migrantes internacionais no Brasil.

Visita ao Creas Daniela Perez (7ª CASDH – Jacarepaguá)

“Nas visitas técnicas, observamos como os temas do projeto incidem na dinâmica de atendimento das unidades. Esse diagnóstico foi muito proveitoso, pois subsidiará a elaboração da metodologia da formação. As equipes avaliaram positivamente a proposta, pois consideram que ela suprirá a demanda existente por referências sobre os temas e orientações para o atendimento a casos de trabalho escravo”, pontua Thiago Casteli, assessor de projeto do programa Escravo, nem pensar!.

Durante a semana de trabalho, a equipe da Repórter Brasil visitou ainda a Cáritas-RJ, para conhecer o Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio (Pares), coordenado pela entidade.

O escopo do projeto contempla 14 Creas e 22 Cras das regiões de Bonsucesso (4ª CASDH) Jacarepaguá (7ª CASDH), Bangu (8ª CASDH) e Santa Cruz (10ª CASDH). Essas regiões foram selecionadas pelo contexto de vulnerabilidade socioeconômica. Também serão incluídos na formação técnicos das dez CASDH do município. Os profissionais formados serão responsáveis por multiplicar a proposta para os demais membros dos respectivos equipamentos.

A formação será divida em três encontros presenciais, previstos para os meses de março, junho e outubro de 2019. Os participantes receberão materiais didáticos produzidos pela Repórter Brasil e assessoria pedagógica da equipe do Escravo, nem pensar! durante todo o período de execução do projeto.

Trabalho escravo no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro figura na 9ª posição no ranking nacional do trabalho escravo, com 2.244 trabalhadores libertados entre 1995 e 2018. No estado, o crime está historicamente ligado a atividades rurais, como cana-de-açúcar e pecuária. No entanto, recentemente têm crescido de maneira expressiva o número de casos no meio urbano, em especial em comércios e serviços e na construção civil.