Entre 2015 e 2016, o programa Escravo, nem pensar!, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, fomentou atividades sobre o tema do trabalho escravo em 203 escolas. Com essa ação, o Maranhão atende a uma das metas de prevenção do 2º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo

Aconteceu hoje (20) em São Luís, no Maranhão, a divulgação dos resultados finais do projeto de prevenção ao trabalho escravo, implementado no estado entre 2015 e 2016, realizado pelo Escravo, nem pensar!, programa de educação da ONG Repórter Brasil, e pela Secretaria de Estado da Educação do Maranhão. Na ocasião, houve o lançamento do Caderno de Resultados, que reúne as principais experiências do projeto, e a apresentação do vídeo de registros das atividades educativas. (Confira aqui a versão digital do caderno na íntegra, também disponível em formato impresso)

O evento faz parte do seminário “Educação e Assistência Social: Os desafios no combate ao trabalho escravo”, organizado pelas secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular, Desenvolvimento Social, e Educação do estado do Maranhão. Conta ainda com representantes de entidades do poder público e da sociedade civil, envolvidos com o combate ao trabalho escravo. (Confira a programação completa do evento aqui.)

 

Sobre o projeto

Entre 2015 e 2016, um grupo de referência de 50 gestores e técnicos de formação provenientes de 7 Unidades Regionais de Educação (UREs) do estado participou da formação continuada do programa Escravo, nem pensar! sobre o tema do trabalho escravo e temas correlatos, como migração, trabalho infantil e tráfico de pessoas. Esses gestores e técnicos foram responsáveis pela multiplicação dos temas nas escolas.

Baixe o caderno de resultados Escravo, nem pensar! no Maranhão (2015-16)

No total, foram envolvidas 131.369 pessoas na prevenção ao trabalho escravo, dentre professores, funcionários de escolas, alunos e comunidade extraescolar. O projeto alcançou 203 unidades escolares nas zonas rurais e urbanas de 62 municípios do estado e teve como objetivo disseminar o tema do trabalho escravo, por meio de ações de educação, em comunidades vulneráveis ao aliciamento de trabalhadores e ao uso de mão-de-obra escrava no estado.

O Maranhão é um estado estratégico para o combate ao trabalho escravo no Brasil, porque ele é o que mais emite trabalhadores migrantes, que são explorados em outros lugares do país; além disso, o estado figura entre os cinco primeiros com maior número de trabalhadores libertados no seu próprio território. Esses índices em relação ao trabalho escravo justificam-se em grande medida pela grande situação de vulnerabilidade socioeconômica na qual grande parte da população maranhense está inserida. O estado possui o segundo menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) dentre os 26 entes federativos da união, atrás apenas de Alagoas.

Esta iniciativa fez com que o estado atendesse a meta 41 do 2º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que indica a disseminação do programa Escravo, nem pensar! em estados que possuem um plano para erradicação ao trabalho escravo, como o Maranhão.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foto: CE Cônego Ribamar Carvalho – ASCOM MA

O projeto de prevenção ao trabalho escravo no Maranhão contou com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Catholic Relief Service e Ministério Público do Trabalho da 16ª região (MPT-MA). Além dessas entidades, o projeto também teve a parceria do Centro de Defesa da Vida e de Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH), do Centro de Defesa de Direitos Humanos de Santa Luzia (CDDH-SL) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

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