PEC do Trabalho Escravo é aprovada no Congresso

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Câmara dos Deputados aprova expropriação e confisco de terras em que há trabalho escravo. Proposta será votada pelo Senado Na noite da última terça-feira, dia 22, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 em segundo turno de votação. Do total de 414 parlamentares, 360 foram a favor da PEC, 29 votaram… Leia mais »

Novas formações sobre trabalho escravo no Pará

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Escravo, nem pensar! segue formando educadores e educadoras para atuarem em suas comunidades Entre os dias 28 de maio e 1° de junho, ocorrerá em Eldorado dos Carajás, no Pará, mais uma formação sobre trabalho escravo contemporâneo e temas relacionados para educadores da rede pública de ensino e lideranças sociais, promovida pelo programa Escravo, nem pensar!, em parceria… Leia mais »

Para erradicar a escravidão contemporânea, é preciso mais do que a Lei Áurea

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Câmara dos Deputados tem a chance de aprovar hoje lei que pode reforçar o combate ao trabalho escravo no Brasil Nos últimos dias 8 e 9, a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 esteve prestes a ser votada na Câmara dos Deputados. Congressistas avessos à sua aprovação, no entanto, conseguiram um adiamento, a forma mais elegante de… Leia mais »

De olho na PEC do Trabalho Escravo

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Está marcada para amanhã, dia 22, a votação do Projeto de Emenda Constitucional 438, conhecido como “PEC do Trabalho Escravo”. A emenda prevê a expropriação de propriedades onde for flagrado o trabalho escravo, destinando-as, por exemplo, à reforma agrária. A emenda é importante porque ela rompe a lógica da impunidade, uma vez que implica a perda… Leia mais »